O projeto que visa regulamentar o uso recreativo de maconha para adultos passou para o segundo debate na Colômbia na última quarta-feira, de acordo com o El Espectador.
Após árdua discussão e várias tentativas de engavetamento, 31 membros da Primeira Comissão da Câmara votaram a favor do artigo e do título da iniciativa: 17 parlamentares apoiaram e 14 votaram contra.
Assim, a proposta legislativa segue seu tramite de oito debates no total, por se tratar de um projeto de reforma constitucional.
Na última quarta-feira (16) foi desbloqueada a discussão que estava congelada na terça-feira (15) devido ao empate na votação. Por isso, o presidente do conselho de administração da Primeira Comissão decidiu aprová-la.
Em um primeiro momento, 35 deputados votaram por discutir a apresentação do projeto: 19 parlamentares apoiaram e 16 votaram contra.
Depois disso, a comissão continuou a votar os artigos, o título e as propostas que foram adicionadas ao projeto.
Nesse segundo momento, o debate teve mais um momento de tensão, por parte do deputado Erwin Arias, do Cambio Radical. Foi quando ele insistiu que a comissão considerasse uma proposta para o projeto incluir uma política pública de prevenção. Dizendo que, “a maconha gera dependência e é a porta de entrada para outras substâncias psicoativas, não podemos legalizar e depois pensar na prevenção, a Colômbia não está preparada para a regularização da maconha”.
No entanto, vários parlamentares, inclusive os que se opuseram ao projeto, disseram-lhe que a proposta era muito parecida com a já apresentada pela deputada Adriana Magali Tint, do Partido Conservador, para que as unissem.
Além disso, eles refutaram Arias que sua proposta condicionava o projeto.
Reforma constitucional?
“Se aprovarmos esse artigo, estaremos aprovando uma reforma constitucional condicionada. Não podemos fazer isso”, disse o deputado César Lorduy, do Cambio Radical.
“Esta proposição é uma forma de sujeitar a entrada em vigor da reforma à formulação e implementação da política”.
“Por essa graça teriam afundado o projeto, mas como a maioria não cedeu, agora pretendem voltar inócuos, para castrar essa reforma por meio de uma proposta”, acrescentou José Daniel López, também do mesmo partido.
Nesse sentido, a comissão acabou negando a proposta de Arias e endossando a de Adriana Magali Matiz, pois apesar da semelhança da proposta, havia uma diferença:
Embora ambos exijam o desenvolvimento de uma política pública para a prevenção do uso de maconha, Arias fez o projeto de reforma constitucional.
A de Matiz, por sua vez, é tomado como uma espécie de registro a ser desenvolvido no projeto que desenvolveria essa iniciativa, caso seja finalmente aprovada como lei da República.
Segundo debate
Com este acréscimo, a proposta legislativa foi para segundo debate.
“É uma ótima notícia começar a garantir os direitos e liberdades individuais dos cidadãos do país. E para diminuir o estigma de usuários não problemáticos. Por outro lado, isso nos ajudará a bloquear o caminho das gangues criminosas do narcotráfico. Acreditamos que este é um evento político muito importante”, disse Juan Carlos Losada, palestrante e coautor do projeto.
A luta de Juan Carlos Losada e Juan Fernando Reyes Kuri, representantes liberais e autores do projeto, tem sido forte por se tratar de um tema sensível das quais seus detratores apresentaram argumentos morais para derrubá-lo.
Em uma primeira discussão, a deputada conservadora Adriana Magali Matiz pediu que fosse arquivado, no dia 8 de setembro. Depois de horas de argumentação, 18 pessoas votaram pela continuidade do debate sobre o projeto e 17 não. Um voto salvou a proposta. Na votação de quarta-feira, o voto de Nilton Córdoba, deputado liberal, foi fundamental.
No início, Córdoba foi contra a iniciativa. No entanto, posteriormente mudou seu voto para um voto positivo. O apoio deles foi, somado a outros, uma salvação para dar lugar à discussão do projeto.
Referência de texto: La Marihuana
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