Os psicodélicos naturais, incluindo a psilocibina, foram oficialmente descriminalizados no Colorado na última terça-feira com uma proclamação do governador Jared Polis de que a Proposta 122 recebeu a maioria dos votos nas eleições de novembro.
Os psicodélicos, incluindo a psilocibina, agora são oficialmente descriminalizados no Colorado, onde os eleitores decidiram no mês de novembro passado acabar com as penalidades criminais por posse das drogas. O governador do Colorado, Jared Polis, emitiu uma proclamação declarando que a Proposição 122, também conhecida como Lei de Saúde da Medicina Natural, foi aprovada pelos eleitores nas últimas eleições.
“Os coloradenses votaram em novembro passado e participaram de nossa democracia”, disse Polis em comunicado do gabinete do governador. “Validar oficialmente os resultados das iniciativas cidadãs e referidas é o próximo passo formal em nosso trabalho para seguir a vontade dos eleitores e implementar essas medidas aprovadas pelos eleitores”.
Em sua proclamação, Polis observou que a secretária de Estado do Colorado, Jena Griswold, havia certificado em 12 de dezembro que a Proposta 122 “foi aprovada pela maioria dos votos expressos”. A medida eleitoral recebeu mais de 53% dos votos nas eleições de meio de mandato, conquistando a aprovação de quase 1,3 milhão de eleitores em 8 de novembro.
A Lei de Saúde da Medicina Natural cria um sistema terapêutico regulado pelo estado para adultos acessarem medicamentos psicodélicos naturais, como cogumelos com psilocibina, dimetiltriptamina (DMT), ibogaína e mescalina não derivados do peiote. A medida descriminaliza a posse, cultivo e compartilhamento de drogas psicodélicas naturais e estabelece um sistema de distribuição controlada por profissionais licenciados em um ambiente terapêutico.
Os psicodélicos estarão disponíveis sob a orientação de um facilitador licenciado e supervisionado em centros de cura designados e instalações de saúde, como centros de cuidados paliativos. Os medicamentos estão proibidos de sair das instalações e nenhuma venda no varejo é permitida de qualquer forma.
“Prop. 122 coloca o bem-estar dos pacientes e das comunidades em primeiro lugar, removendo duras penalidades criminais por posse pessoal e empregando um processo de implementação em várias fases que dará tempo para desenvolver uma estrutura regulatória e de segurança apropriada”, Josh Kappel, coautor da proposta e líder a campanha para a medida eleitoral bem-sucedida, disse em um comunicado.
De acordo com a lei do Colorado, as medidas eleitorais aprovadas pelos eleitores não entram em vigor imediatamente. A constituição estadual exige que o governador emita uma proclamação declarando a maioria dos votos para a proposição em até 30 dias após o estado examinar os resultados da eleição.
Psilocibina e Saúde Mental
Psicodélicos como a psilocibina estão recebendo interesse renovado no potencial das drogas para tratar uma ampla gama de condições de saúde mental, incluindo depressão, ansiedade e transtornos de abuso de substâncias. A Food and Drug Administration designou a psilocibina como uma “terapia inovadora”, mas não aprovou o uso da droga.
Recentemente, o New England Journal of Medicine divulgou um novo estudo mostrando que a psilocibina pode reduzir rápida e significativamente os sintomas da depressão resistente ao tratamento. Pesquisas anteriores das principais universidades de pesquisa médica do país, incluindo a Universidade Johns Hopkins, a Escola de Medicina da Universidade da Califórnia-San Francisco e a Universidade de Nova York mostraram resultados positivos para pacientes com depressão e ansiedade. Além disso, o Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) começou a oferecer psicodélicos aos pacientes como parte de ensaios clínicos.
Com a Lei de Saúde da Medicina Natural agora oficialmente lei do estado do Colorado, o governador tem até 31 de janeiro de 2023 para nomear 15 membros para um novo Conselho Consultivo de Medicina Natural, que assessorará o Departamento de Agências Reguladoras do estado na implementação da medida. As primeiras recomendações do conselho devem ser entregues até 30 de setembro de 2023. As recomendações sobre um programa de treinamento de facilitadores para o uso médico da psilocibina exigido pela medida devem ser entregues em 1º de janeiro de 2023. O acesso regulamentado à psilocibina deve estar disponível para terapeutas autorizados até o final de 2024.
Kappel disse que com a proclamação de Polis, a implementação da Proposição 122 pode agora começar.
“Nossos objetivos incluem a criação de um sistema de treinamento de facilitador acessível e equilibrado, um programa de equidade eficaz, uma tela ESG inédita e acesso seguro a terapias psicodélicas naturais”, disse Kappel. “Enquanto isso, os adultos do Colorado podem começar a ter conversas mais abertas e honestas sobre esses medicamentos com seus médicos. Os adultos que podem se beneficiar dessas substâncias finalmente poderão se envolver em terapias psicodélicas sem medo de prisão e processo”.
Referência de texto: High Times
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