por DaBoa Brasil | dez 3, 2021 | Política, Redução de Danos
A cidade de Nova York autorizou a abertura de duas salas de uso de drogas supervisionado na área de Manhattan como uma medida para reduzir overdoses e mortes relacionadas ao uso de drogas ilegais. As duas salas já estão funcionando e nelas os usuários podem ter acesso a agulhas limpas e outros utensílios de consumo, além do medicamento naloxona, para reverter overdoses em casos de emergência e programas de tratamento de dependências.
“A cada quatro horas, alguém morre de overdose de drogas na cidade de Nova York. Sentimos uma profunda convicção e também um senso de urgência em abrir centros de prevenção de overdose”, disse o Dr. Dave A. Chokshi, comissário de saúde da cidade ao The New York Times. Outras cidades, como Filadélfia, São Francisco, Boston e Seattle, tomaram a iniciativa de abrir salas para consumo supervisionado, mas esbarraram em impedimentos legais ou na recusa dos governantes e ainda não conseguiram entrar em operação.
Na Filadélfia, um projeto de sala de consumo foi lançado em 2018, mas antes que pudesse ser inaugurado, a administração Trump tentou impedi-lo indo a tribunal. A ONG que o promoveu venceu o primeiro julgamento em um tribunal distrital federal, mas em janeiro deste ano o Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito anulou a decisão do tribunal anterior. A ONG pediu à Suprema Corte que decidisse sobre o caso, mas ela decidiu não fazê-lo, apesar dos pedidos dos procuradores-gerais de 10 estados e de Washington DC.
Há poucos dias, o governo dos Estados Unidos anunciou que entre abril de 2020 e abril deste ano 100.000 estadunidenses morreram de overdoses. As mortes por essa causa aumentaram 28,5% em relação ao mesmo período do ano anterior e esse é o maior número de mortes por reações agudas a drogas já registrado no país. O aumento das mortes coincide com o início da pandemia, cujas consequências sociais, de saúde e econômicas afetaram negativamente a situação das pessoas com dependência.
Referência de texto: The New York Times / Cáñamo
por DaBoa Brasil | nov 30, 2021 | Política, Turismo
Os Emirados Árabes Unidos (EAU) amenizaram algumas de suas duras leis sobre drogas, relaxando as penalidades para os turistas que entram no país com produtos infundidos com THC. O novo protocolo para viajantes pegos em Dubai é confiscar e destruir os produtos canábicos em vez de impor dificuldades.
O xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes, anunciou as novas mudanças em 27 de novembro. Como parte de uma série de mudanças radicais, as pessoas condenadas por crimes relacionados às drogas podem cumprir pena em detenção segura oferecendo tratamento e educação em vez de tempo de prisão. Além disso, a deportação de não cidadãos em casos de uso e porte de drogas não é mais obrigatória.
Até recentemente, o porte de drogas não era tolerado em nenhum grau nos Emirados Árabes. Carregar quantidades residuais de qualquer droga – incluindo maconha – poderia levar você a anos de prisão. Há apenas cinco anos, quatro anos era a pena mínima de prisão para crimes relacionados com drogas. A revista High Times costumava chamá-lo de um dos piores países, com algumas das “leis mais rígidas contra a maconha”.
Mas a nação atualizou suas leis desatualizadas. A nova legislação foi divulgada no Diário da República. Os infratores primários receberão sentenças mínimas de três meses como parte de uma nova abordagem que espera integrar os “usuários de drogas” de volta à sociedade, mas também impor punições mais severas aos infratores em série.
Transportar alimentos, bebidas ou quaisquer outros produtos com infusão de cannabis não será mais crime. Em vez disso, esses itens serão simplesmente confiscados e destruídos. Anteriormente, os Emirados Árabes reduziram as sentenças mínimas para cannabis de quatro anos para dois em 2016.
O National News, que reporta sobre os EAU, anunciou que a nova legislação entrará em vigor em 2 de janeiro. “O legislador deu ao tribunal liberdade para decidir a pena entre prisão ou multa na primeira e segunda instância, mas na terceira instância, a pena combinada de prisão e multa é obrigatória”, disse o Dr. Hasan Elhais, da Al Rowaad Advocates, ao National News.
“Podemos ver claramente o reconhecimento da necessidade de uma abordagem coordenada que considere a justiça criminal e a saúde pública em relação ao uso de drogas”, disse o Dr. Elhais. “Embora a justiça esteja no cerne da nova lei, também podemos ver como a questão do uso de drogas está sendo vista como uma doença em vez de um crime”.
Turistas em Dubai
Os turistas tendem a se deparar com um pouco de conflito cultural nos Emirados Árabes: por exemplo, é ilegal dizer “foda-se” em público ou tirar fotos de pessoas sem sua permissão. O mesmo se aplica ao grau de punição para a cannabis.
Em abril passado, o norte-americano Peter Clark se viu em perigo legal por ter testado positivo para canabinoides, embora os tenha consumido nos Estados Unidos. O site “Detained in Dubai”, um grupo fundado por Radha Stirling, afirma “ter ajudado milhares de vítimas de injustiça nos últimos 10 anos”.
No caso de Clark, ele aprendeu da maneira mais difícil que Dubai não brinca quando o assunto é cannabis. Infelizmente, isso foi antes de a lei do país ser atualizada.
“Fiquei absolutamente chocado ao saber que estava sendo acusado de maconha residual em meu sistema. Eu fumei legalmente na América muito antes de entrar no avião”, disse ao Daily Mail. “Eu sabia sobre as rígidas leis sobre drogas de Dubai, mas nem por um momento achei que algo que eu fizesse legalmente em meu próprio país pudesse levar à minha prisão”.
Com as novas leis sobre drogas do país, está claro que os tempos mudaram.
Referência de texto: High Times
por DaBoa Brasil | nov 28, 2021 | Política
A notícia começou a repercutir uma semana depois que uma revista alemã divulgou a notícia pela primeira vez. Agora é oficial. A Alemanha legalizará a o uso adulto da maconha já em 2022.
Mesmo as vozes alemãs dentro da indústria canábica mais obstinadas pelo discurso “apenas para fins medicinais”, postaram as notícias em todas as suas redes sociais. Mas a partir de quarta-feira, isso mudou, oficialmente. A nova chamada “Traffic Light Coalition” irá de fato legalizar a maconha para uso adulto com um projeto de lei para no próximo ano.
Para quem lutou por isso nas trincheiras, durante anos, senão décadas, é um momento emocionante. Algo que também está eletrizando a indústria, que agora tem mais de 100 licenças de distribuição de maconha para fins medicinais, uma crescente base de pacientes e uma demanda que simplesmente não vai parar. Particularmente porque os suíços (em parte, um país de língua alemã) estão fazendo a mesma coisa. Dado o momento, isso é particularmente importante. E do jeito que as coisas vão, a Alemanha pode até passar Luxemburgo na discussão pelo uso adulto da maconha dentro da União Europeia.
Dito isso, por mais excitante que seja, o mal, como sempre, está nos detalhes. Ainda não ficou claro qual a quantidade, os produtos permitidos e como realmente será implementada a nova lei. A cannabis ainda não foi descriminalizada no país, e há todos os tipos de peças de jurisprudência estranhas e estatutos a serem alterados.
O que se sabe até agora
A razão pela qual este é um negócio tão grande é que o anúncio vem enquanto os três partidos que ganharam a maioria dos votos nas eleições federais em setembro selaram o acordo para trabalharem juntos com uma plataforma comum que inclui a reforma da maconha (junto com a eliminação gradual do carbono até 2030 e, ao mesmo tempo, ter pelo menos 15 milhões de carros elétricos nas estradas). Depois disso, é apenas uma questão de elaborar a legislação e apresentá-la ao parlamento alemão. Ao contrário dos Estados Unidos, onde houve várias tentativas malsucedidas de aprovação de um projeto de lei federal de legalização, na Alemanha a aprovação é quase garantida.
Aqui está o que é realmente oficial. Em um comunicado divulgado pelos partidos SDP, Verdes e FDP, a coalizão anuncia o que planeja fazer. “Estamos introduzindo o fornecimento controlado de cannabis para adultos para consumo em lojas licenciadas. Isso controla a qualidade (da maconha), evita a transferência de substâncias contaminadas e garante a proteção de menores”.
O governo revisará o experimento em quatro anos para determinar o impacto (inclusive econômica e socialmente). Dito isso, há pouca chance de que esse passo em frente seja revertido.
Questões e problemas ao longo do caminho
Mas tudo não é como um mar de rosas. Existem algumas questões importantes a serem abordadas. A principal delas é como emendar a lei federal de narcóticos do país. A cannabis, incluindo o CBD, é considerada um narcótico. Isso já está em descompasso com a política da União Europeia sobre o mesmo (com um processo pendente para mudar isso). De qualquer forma, adicione THC à mistura, e haverá uma ânsia para que a mudança aconteça não apenas na nova legislação, mas na que governa e regulamenta o mercado medicinal.
Impacto da legalização na Alemanha
Há poucas dúvidas de que a mudança da Alemanha para o uso adulto da maconha irá encaminhar o debate por toda a Europa – e potencialmente no mesmo período em que impactou a conversação medicinal. Apenas quatro anos atrás, o conceito de usar cannabis para fins medicinais até mesmo para o alívio da dor era um tópico muito estranho, muitas vezes socialmente inaceitável. Hoje, existem cerca de 100.000 usuários para este fim no país.
Os alemães podem não ter chegado ideal ainda, mas certamente estão a caminho.
Este é absolutamente um ponto de inflexão do Colorado, se não canadense. No entanto, também pode ser um ponto que não diga respeito apenas à Alemanha, ou mesmo à Europa, mas também a um nível internacional e global.
Vindo como está no noticiário internacional do México implementando a reforma de uso adulto até o final do ano e os italianos potencialmente tendo a capacidade de votar sobre a legalização da posse pessoal e do cultivo doméstico no próximo ano, sem mencionar que Luxemburgo e Suíça definitivamente avançam com suas próprias atividades de mercado do uso adulto, está claro que a reforma total e final da cannabis é agora um tópico e uma meta predominantes no nível federal de muitos países.
Isso também irá, sem dúvida, estimular o debate nos EUA. Se a Alemanha pode fazer isso, menos de quatro anos após a legalização federal de seu mercado medicinal, o que os EUA estão esperando? Ou, por falar nisso, China? No último caso, com um mercado imobiliário corporativo derretendo, talvez finalmente, e em uma escala global, a cannabis será considerada um grande investimento global.
Dessa mesma forma, a história mostra que os últimos dias de proibição chegaram claramente e, em breve, em nível global.
Referência de texto: High Times
por DaBoa Brasil | nov 26, 2021 | Política
A Suíça está preparando a implementação do programa piloto de acesso à maconha para uso adulto. Esta semana foi realizado um dia de conferência sobre questões relacionadas com a cannabis e suas políticas, com vários profissionais da toxicodependência, com o objetivo de preparar os policiais do país para o futuro próximo, em que um número limitado de pessoas poderá comprar e usar cannabis de forma legal.
O dia foi organizado por um grupo de colaboração permanente entre o campo da toxicodependência e o grupo de trabalho da polícia. O evento contou com o apoio da Delegacia Federal de Saúde Pública e da Polícia Federal, contando com a participação de diversos representantes de entidades e profissionais envolvidos na colaboração entre o setor de dependências e as autoridades policiais. Uma das apresentações mostrou as experiências dos clubes de cannabis espanhóis por Òscar Parés, pesquisador de políticas de drogas e vice-diretor da fundação ICEERS.
O programa de distribuição de maconha será implementado pelos municípios e terá duração de até 5 anos, prorrogáveis por mais dois. Cada programa piloto poderá fornecer cannabis a um máximo de 5.000 participantes registrados, que devem provar que são usuários anteriores de cannabis. Haverá um médico responsável pelo acompanhamento da saúde dos participantes e a maconha será vendida em pontos de venda que devem ser previamente homologados pela Secretaria de Saúde Pública.
O regulamento do projeto também estabelece que a maconha vendida deva ser cultivada organicamente, seguindo a definição de “orgânico” estabelecida na legislação suíça, e de acordo com as Boas Práticas Agrícolas estabelecidas pela Agência Europeia de Medicamentos. A cannabis deve ser cultivada na Suíça tanto quanto possível. Os produtos não devem exceder 20% de THC, nem conter mais de 10mg de THC por unidade de consumo. O programa permitirá tanto produtos não processados (flores secas), bem como extratos e preparações, inclusive produtos ingeríveis.
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | nov 18, 2021 | Política
Os líderes do partido na nova coalizão do governo da Alemanha chegaram a um acordo para legalizar a maconha em todo o país.
Espera-se que a legislação de legalização seja introduzida durante a próxima sessão legislativa. Também fornecerá serviços mais amplos de redução dos danos causados pelas drogas e restringirá a publicidade de tabaco e álcool, junto com a maconha.
Da forma como está, o porte pessoal de maconha está descriminalizado na Alemanha e há um programa de uso medicinal em vigor. Mas essa próxima proposta buscaria estabelecer um mercado regulamentado para o uso adulto da maconha.
A coalizão governante – composta pelo Partido Social Democrata da Alemanha (SPD), o Partido Democrático Livre (FDP) e os Verdes – disse que vai “introduzir a distribuição controlada de cannabis para adultos para fins recreativos em lojas licenciadas”, de acordo com um relatório de um grupo de trabalho multipartidário observado pela Funke Media e distribuído pela Der Spiegel.
A chamada “coalizão de semáforos” está defendendo que a regulamentação das vendas de maconha ajudará a expulsar o mercado ilícito. Isso será revisado quatro anos após a implementação, quando será necessária uma revisão do impacto social da reforma.
E embora os legisladores enfatizassem que o objetivo da reforma não é aumentar a receita tributária do país, o FDP disse em seu manifesto eleitoral que taxar a maconha como o tabaco poderia gerar € 1 bilhão anualmente.
O novo relatório, que foi aprovado pelo grupo de trabalho da coalizão sobre saúde e cuidados, também discute como a legislação promoveria a redução de danos, em parte ao permitir serviços de verificação de drogas onde as pessoas poderiam ter substâncias ilícitas testadas para contaminantes e outros produtos prejudiciais.
Haverá também disposições relacionadas à publicidade, com a intenção de restringir a promoção de maconha, tabaco e álcool para impedir o uso por jovens, relatou o Der Spiegel.
“Nós medimos as regulamentações repetidamente em relação às novas descobertas científicas e alinhamos as medidas para a proteção da saúde”, afirma o relatório.
A Bloomberg observou no início deste mês que as partes estavam perto de um acordo sobre o assunto. Essa reforma demorou muito para acontecer na Alemanha. Em 2017, os membros da União Democrática Cristã e sua aliada, a União Social Cristã, iniciaram negociações com os democratas livres e com os verdes sobre o avanço da legalização.
Os sindicatos da polícia na Alemanha se manifestaram contra os planos de legalização da maconha.
No vizinho Luxemburgo, os ministros da Justiça e da Segurança Interna divulgaram no mês passado uma proposta de legalização, que ainda precisará ser votada no Parlamento, mas deverá ser aprovada. Por enquanto, o país está se concentrando na legalização dentro de casa. Espera-se que o Parlamento vote a proposta no início de 2022, e os partidos no governo são simpáticos à reforma.
Se a Alemanha ou Luxemburgo avançarem e aprovarem a reforma, serão os primeiros na Europa a fazê-lo. Canadá e Uruguai já legalizaram a cannabis para uso adulto.
Enquanto isso, na América do Norte, o Comitê Judiciário da Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei em setembro para legalizar a maconha e promover a igualdade social. A liderança do Senado também está finalizando uma proposta abrangente de reforma. Vários membros republicanos do Congresso apresentaram um projeto na segunda-feira para legalizar e taxar a maconha em âmbito federal.
No México, a legislatura esperava votar um projeto de lei para regular a cannabis dentro de algumas semanas, disse recentemente uma senadora. Isso ocorre depois que a Suprema Corte invalidou a proibição por motivos constitucionais.
Enquanto o Brasil insiste em permanecer atrasado, o mundo caminha para uma mudança nas leis da maconha.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | nov 16, 2021 | Economia, Política, Turismo
O Uruguai já decidiu que venderá maconha para turistas, a única coisa que resta saber é se isso acontecerá a partir do próximo verão.
O jornal uruguaio El País divulgou alguns detalhes do plano do governo de abrir as vendas de maconha para turistas e podendo, inclusive, antecipar a medida para começar neste próximo verão.
O governo trabalha há cerca de três meses para viabilizar a venda de maconha legal para estrangeiros que estão no país a passeio, a princípio será vendida em farmácias.
A regulamentação do mercado canábico hoje não permite a venda para turistas no Uruguai. No entanto, o governo do país tem trabalhado nos últimos meses para mudar isso. O que é claro, só viria a regular algo que na prática já existe informalmente.
Alguns argumentam que desde 2014 já existe turismo ligado à maconha. Outros, por outro lado, argumentam que fomentar o consumo não é o objetivo de uma mudança regulatória. O certo é que ninguém no governo quer falar ou apresentar o passo que em breve será dado com o turismo da maconha.
Turismo canábico legal no Uruguai: cada dia mais perto
Daniel Radío, secretário-geral da Secretaria Nacional de Drogas (SND) e presidente do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA), admitiu que gostaria de dar esse passo “o mais rápido possível para começar a testar o que acontece”.
O governo uruguaio entende que a regulamentação da lei 19.172 sobre a regulamentação e controle da cannabis, apresenta uma “desigualdade básica”. A regra promulgada em 20 de dezembro de 2013 pelo então presidente José Mujica permite o acesso à maconha apenas para cidadãos uruguaios e estrangeiros residentes.
“Acho que algum dia parecerá óbvio para nós no passado histórico que as pessoas, quando vão para outro país, podem concordar em tomar uma taça de vinho ou fumar maconha, se desejarem”.
“Hoje ainda não porque temos o gosto e a cauda do proibicionismo”, diz Radío, que destaca sua “luta” contra esse paradigma ao considerar seus resultados “péssimos”.
“Nunca tivemos os problemas que temos agora de dor, morte, doença, máfia, crime organizado, acerto de contas, pistoleiros”, diz o responsável. Para ele, o passado foi o “século do proibicionismo” e o fracasso da guerra às drogas.
Radío destaca que nem o SND nem a IRCCA buscam “promover” o uso da maconha. Ele até diz que não gosta de falar em turismo da cannabis porque “quando uma pessoa vai ao Uruguai para tomar um vinho, ninguém diz que está fazendo turismo alcoólico”.
Remo Monzeglio, subsecretário de Turismo e também membro do Conselho Nacional de Drogas, concorda com esse ponto e antecipa que eles não irão “promover” o turismo da maconha. Isso não está nem “em consideração”, diz ele, embora apoie a ideia de vender a erva para turistas.
Do Ministério do Turismo, foi apoiado nas reuniões da JND que “devemos pensar na universalização do uso” da cannabis.
Fariam isso sob a premissa de que “qualquer pessoa que esteja em território nacional, estrangeira ou não, deve ter as mesmas possibilidades de pactuar para consumir, nas mesmas condições que um uruguaio”.
O que mudará com o acesso à maconha para turistas?
Radío entende que, para agora permitir o acesso à maconha para os turistas, o decreto regulamentar da lei em vigor deve ser alterado. A norma estabelece que para qualquer um dos três acessos é necessário ser maior de 18 anos, ter a cidadania uruguaia legal ou natural, ou comprovar residência permanente no país.
Radío também antecipa ser favorável à “eliminação do cadastro para todas as pessoas”, mas como está previsto na lei, tomar essa providência implicaria em uma mudança legislativa que “levaria muito tempo”.
Na verdade, várias opções estão sendo pautadas para expandir o acesso à cannabis, tanto para turistas quanto para uruguaios. Além disso, avalia-se se o cadastro continuará a ser feito pelos Correios do Uruguai ou online, se será necessário comprovante de endereço e quando será habilitada a opção por estrangeiros.
Questionado sobre a data em que a cannabis começaria a ser vendida para os turistas, Radío responde: “Eu não sei. Se você tivesse me perguntado há dois meses, eu teria dito com certeza que não achava que era para este ano. Hoje não estou te dizendo isso com certeza, mas acho que não, que é improvável de qualquer maneira”.
Uma opção para a autorização para turistas seria implementar por decreto “algum tipo de registro temporário, o que implica flexibilizar o registro, e que o registro caia com a saída do cidadão do país”, diz Radío. Que também entende que as empresas que oferecem o produto nas farmácias têm “mais controle”. Além de alertar que se houver “outras instâncias que queiram participar do negócio, pode gerar um nível de competição que não é totalmente justo”.
Outra ideia é ter lojas do tipo “boutique canábicas”, mas Radío não a vê como uma medida de “curto prazo”, mas sim de “médio e longo prazo”. Outra opção que levanta é transferir o conceito de turismo para adegas com degustação de vinhos, mas “para cannabis, eventualmente”, embora também não pense nisso para um curto prazo.
Para Radío, a abertura deve ser “gradual”, por isso estima que numa primeira fase os turistas só terão acesso à maconha nas farmácias. Isso implicaria em modificação via decreto que incluísse os estrangeiros entre os adquirentes.
Referência de texto: El País / La Marihuana
Comentários