por DaBoa Brasil | jul 14, 2023 | Política
Também será votada a extensão da descriminalização aprovada em 2000 para incluir as substâncias psicoativas surgidas nos últimos anos.
A Assembleia da República de Portugal está debatendo alguns projetos de lei que visam expandir a descriminalização das drogas aprovada em 2000 de forma a incluir também as substâncias psicoativas surgidas nos últimos anos. Os projetos, apresentados pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata, também propõem flexibilizar os limites estabelecidos pela atual lei para diferenciar traficantes de usuários, tudo com o intuito de evitar que usuários de drogas sejam punidos pelo consumo.
De acordo com a legislação em vigor, em Portugal uma pessoa pode portar legalmente até dez vezes a quantidade de uma dose padrão de drogas, mas depois dessa quantidade já é considerado tráfico de drogas. Os projetos de lei propõem que a quantidade de drogas seja apenas um “indicativo” e não um critério inequívoco que sirva para a sentença automática, de modo que sejam os juízes que avaliem em cada caso se uma pessoa é traficante ou apenas um consumidor.
“Se alguém for pego com 15 doses, porque mora no interior do país e vai a um centro urbano comprar a droga mais barata para consumo próprio, não pode ser automaticamente tratado como criminoso e condenado à pena”, afirmou a deputada socialista Cláudia Santos, segundo o portal La Vanguardia. Ambos os projetos foram aprovados na semana passada na Assembleia da República de Portugal e previsivelmente terão a sua votação final na próxima semana e, se aprovados, serão enviados ao Presidente do país.
Referência: Cáñamo / La Vanguardia
por DaBoa Brasil | jul 13, 2023 | Política
O governo escocês diz que a guerra contra as drogas falhou e é hora de descriminalizar as substâncias atualmente ilícitas, promovendo serviços de redução de danos como centros de prevenção de overdose.
Em uma coletiva de imprensa recente, a ministra escocesa de políticas de drogas e álcool, Elena Whitham, pediu ao governo do Reino Unido, do qual o país faz parte, que adote uma abordagem de saúde pública para o vício e abandone o modelo de criminalização. Entretanto, representantes do primeiro-ministro do Reino Unido – e até mesmo do partido progressista do país – já rejeitaram o pedido.
A posição da Escócia sobre o assunto é parcialmente informada por um documento de política divulgado recentemente, descrevendo a posição do país sobre a descriminalização e assuntos relacionados.
Além de acabar com a proibição da posse pessoal de substâncias controladas, a Escócia está pedindo a legalização de instalações seguras para o consumo de drogas, maior acesso ao medicamento para reversão de overdose naloxona e autoridade para expandir os serviços de verificação de drogas para mitigar o risco de contaminação no mercado ilícito.
“São propostas ambiciosas e radicais, fundamentadas em evidências, que ajudarão a salvar vidas”, disse Whitham. “Queremos criar uma sociedade onde o uso problemático de drogas seja tratado como uma questão de saúde, não criminal, reduzindo o estigma e a discriminação e permitindo que a pessoa se recupere e contribua positivamente para a sociedade”.
“Embora saibamos que essas propostas provocarão debates, elas estão alinhadas com nossa abordagem de saúde pública e promoveriam nossa missão nacional de melhorar e salvar vidas”, disse o ministro. “Estamos trabalhando duro dentro dos poderes que temos para reduzir as mortes por drogas e, embora haja mais coisas que precisamos fazer, nossa abordagem está simplesmente em desacordo com a legislação de Westminster dentro da qual devemos operar”.
O relatório e o anúncio vêm quase quatro anos desde que o partido governante do país aprovou uma resolução apoiando a descriminalização das drogas na Escócia.
“A Escócia precisa de uma política de drogas atenciosa, compassiva e informada sobre os direitos humanos, com a saúde pública e a redução de danos como princípios subjacentes, e estamos prontos para trabalhar com o governo do Reino Unido para colocar em prática essa política progressiva”, disse Whitham.
O primeiro-ministro escocês, Humza Yousaf, disse que as autoridades do Reino Unido “poderiam fazer mudanças por conta própria ou devolver os poderes apropriados ao governo escocês, permitindo-nos fazer as mudanças necessárias em um momento em que as mortes por drogas continuam muito altas”.
“Estamos dispostos a trabalhar com eles para nos permitir uma abordagem ousada”, disse ele.
Mas o governo do Reino Unido em Westminster foi rápido em rejeitar a reforma da política de drogas. Questionado se isso atenderia ao pedido da Escócia para uma revisão das leis sobre drogas, um porta-voz do primeiro-ministro disse à STV News que a resposta é “não”.
O representante disse que, embora não tenham visto o relatório da Escócia sobre a descriminalização, “estou confiante o suficiente para dizer que não há planos para alterar nossa postura dura em relação às drogas”.
Isso não é especialmente surpreendente, já que o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, deixou claro que se alinha com o modelo de criminalização das drogas, dizendo que o governo aumentaria a fiscalização contra as drogas, o que envolve uma força policial “reforçada” e a proibição do óxido nitroso.
Um alto funcionário do Partido Trabalhista, Rachel Reeves, também disse que a proposta da Escócia provavelmente não avançará.
“Não acho que isso soe como uma boa política”, disse ela. “Acho impressionante que isso seja uma prioridade para o governo escocês” em meio a controvérsias governamentais não relacionadas.
O relatório do Ministério da Política de Drogas e Álcool da Escócia pede uma “mudança na estrutura legal dentro da qual a Escócia responde à sua crise de mortes por drogas, para nos permitir adaptar adequadamente as decisões políticas aos nossos desafios únicos”. Essa mudança pode ser promulgada por meio de legislação ou de uma reforma constitucional mais ampla para garantir à Escócia total independência sobre suas leis, diz.
“A ambição abrangente da Missão Nacional do Governo Escocês é reduzir as mortes e melhorar a vida”, diz. “Nosso objetivo é que nenhuma pessoa se torne dependente de substâncias, mas se o fizer, deve ser apoiada e não criminalizada por essa condição de saúde”.
“Esses objetivos continuarão a orientar nossa política de drogas, independentemente da estrutura legal em que operamos, e trabalharemos incansavelmente para reduzir os danos causados pelas drogas dentro dos poderes delegados à Escócia”, continua. “Há muito mais que podemos e faremos para reduzir as mortes e melhorar a vida dentro desses poderes”.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | jul 12, 2023 | Curiosidades, Redução de Danos
Sim, é isso mesmo que você leu! Pesquisadores podem ter finalmente decifrado o código para enrolar o baseado perfeito.
À medida que os baseados pré-enrolados assumem uma fatia maior do mercado legal da maconha em lugares legalizados, cientistas do Delic Labs, um centro de pesquisa de maconha e psilocibina com sede em Vancouver, conduziram recentemente um novo experimento para descobrir como o tamanho da flor de cannabis moída (dichavada) afeta experiência de um consumidor.
Eles pegaram maconha dichavada em grãos de um, três e cinco milímetros de diâmetro, embalaram três gramas em papéis de pré-enrolados disponíveis comercialmente e fumaram artificialmente usando um dispositivo “simulador de ciclo de fumaça” que inalou várias vezes a uma taxa consistente enquanto a fumaça resultante foi analisada quanto à concentração de canabinoides em diferentes estágios do consumo.
O estudo, que foi apresentado em uma sessão às 16h20 na Conferência e Exposição de Química Canadense em Vancouver no mês passado, descobriu que a erva de 1 mm produziu o trago mais potente, com os níveis mais altos de canabinoides como THC e CBD. Mas eles também fumavam mais rápido, com os baseados de 5 mm produzindo a experiência mais duradoura.
“A variabilidade observada sugere a importância de melhorar a arquitetura do baseado para melhores experiências do consumidor”, diz um slide exibido na conferência.
Com 1 mm de diâmetro de cannabis, os baseados produziram uma média de 0,67 mg de THC por trago. Os baseados de 5 mm tiveram uma média de trago de 0,51 mg de THC. O experimento desafia a sabedoria convencional do consumidor em relação à seleção de baseados apenas na concentração de THC, mostrando que o tamanho da matéria moída da maconha é um fator crucial.
Outra descoberta interessante do estudo é que as variedades dominantes de CBD analisadas forneceram significativamente mais de seu principal canabinoide para cada tragada em comparação com as variedades ricas em THC.
“A quantidade de canabinoide que chega à sua boca é maior para o CBD do que para o THC”, disse Markus Roggen, presidente da Delic Labs, à Scientific American. “Não sei explicar, mas estou muito intrigado”.
Embora as descobertas do estudo possam trazer implicações significativas para o mercado da maconha, elas também levantam algumas questões sobre os resultados de outras pesquisas que se baseiam em baseados reais para tirar as conclusões. Alguns desses estudos poderiam produzir resultados significativamente diferentes se a cannabis fosse moída em outro tamanho?
O Instituto Nacional de Abuso de Drogas (NIDA) buscou a preparação de maconha para iniciativas de pesquisa e financiou vários estudos que analisam os riscos e benefícios da cannabis à saúde, por exemplo.
Embora o novo estudo canadense se concentre em baseados pré-enrolados, também parece provável que o tamanho da maconha dichavada também possa impactar a experiência do consumidor com outras formas de consumo, desde o vaporizador de flores secas até bongs.
A Delic Labs, por sua vez, disse que também está interessada em aprender mais sobre fatores como fluxo lateral, tamanho de partícula de aerossol, temperatura de exaustão e partículas, além de investigar canabinoides e terpenos adicionais.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | jul 11, 2023 | Ativismo, Saúde
De acordo com informações publicadas pelo portal G1, a Polícia Civil (RJ) prendeu na última terça-feira (11) quatro pessoas na chamada “Operação Seeds”, contra um esquema de emissão de falsos laudos médicos para o cultivo de maconha.
No Brasil ainda é proibido plantar maconha para uso pessoal, mas é possível obter na Justiça uma autorização (HC) para o plantio e consumo da planta para fins terapêuticos.
O grupo produzia laudos indicando que pacientes precisariam utilizar a planta para fins medicinais, mas o objetivo, na verdade, era promover a venda para obter lucro, e, de acordo com as investigações da 14ª DP, não havia qualquer enfermidade comprovada nos “clientes”.
Foram presos: o médico Adolfo Antônio Pires (Dr. Adolfo Almeida nas redes sociais), apontado como o autor das receitas falsas. O biólogo André Vicente Souza de Freitas, que mantinha a página “Pink e Cérebro Growers”, o advogado Patrick da Rosa Barreto, responsável pelos pedidos de HC na Justiça, e, Pérola Katarine de Castro, esposa de Adolfo, que cuidava da parte financeira do esquema.
O grupo oferecia um “pacotão” para conseguir o habeas corpus de cultivo. Entre os serviços, estavam a emissão do parecer, a entrada com o HC no Judiciário e, inclusive, os equipamentos necessários para o cultivo. A quadrilha cobrava até R$ 50 mil pelo esquema.
“Recebemos denúncias de pessoas que foram presas por tráfico de drogas e que procuraram os serviços do médico Adolfo para contratar a confecção de laudos médicos ideologicamente falsos”, disse a delegada Camila Lourenço.
Um levantamento na Justiça Federal no RJ encontrou 13 petições assinadas pelo advogado Patrick para o cultivo.
“Para a confecção do laudo, segundo o depoimento das testemunhas, cobraram R$ 5 mil, mais R$ 15 mil para impetração do habeas corpus. Além disso, o médico também dava os insumos necessários ao início do cultivo — sementes, fertilizantes, lâmpadas de LED”, descreveu Camila.
Todos vão responder por extorsão, associação ao tráfico de drogas e falsidade ideológica.
A Operação Seeds é um desdobramento da Operação Poseidon, em abril deste ano, contra um esquema que desviava precatórios judiciais com documentos falsos. Quatro pessoas foram presas na ocasião — uma delas era o advogado Patrick da Rosa Barreto.
“Naquela ocasião, ele foi autuado pela prática de tráfico de drogas, mas no processo criminal ele apresentou como defesa um laudo médico subscrito pelo Adolfo, alegando usar maconha para fins terapêuticos”, emendou a delegada. “Mas não havia nenhum maquinário empregado para a extração de óleo. Encontramos saquinhos para enrolação e uma balança de precisão”, detalhou.
“A partir daí, iniciamos a investigação. Recebemos denúncias de pessoas que foram presas por tráfico de drogas e que procuraram os serviços do Adolfo”, disse Camila.
Referência de texto: G1
por DaBoa Brasil | jul 10, 2023 | História
Um novo estudo revelou que o túmulo mais luxuoso da época corresponde a uma mulher com grande poder de influência na região ibérica.
Um novo estudo sobre um conjunto de vestígios arqueológicos da Idade do Bronze encontrados no município sevilhano de Valencina de la Concepción revelou que havia na época uma protagonista com grande poder no território da Península Ibérica há cerca de 4.800 anos. A mulher foi enterrada com vários objetos excepcionais que atestam sua capacidade de influenciar a sociedade da época. Entre outras coisas, o túmulo tinha placas de cerâmica nas quais foram identificados vestígios de vinho e cannabis.
De acordo com um estudo publicado na revista Scientific Reports, os restos mortais foram originalmente descobertos em 2008 em uma tumba dedicada a uma única pessoa localizada na atual Valencina. Os cientistas estimam que a pessoa viveu entre 2.900 e 2.650 A.E.C e, na época da descoberta, acreditava-se que era um jovem do sexo masculino com idade entre 17 e 25 anos. Mas, graças à análise de um tipo de proteína no esmalte dos dentes, o último estudo descobriu que na verdade era uma mulher jovem.
A quantidade e a qualidade dos objetos com os quais a jovem foi enterrada revelam que ela deve ter sido uma pessoa muito poderosa em toda a região. Os pesquisadores apelidaram essa líder da Idade do Bronze Ibérica de “Dama do Marfim” pelos objetos encontrados na tumba: presas de elefantes asiáticos e africanos, vasos de marfim, uma adaga de cristal de rocha com cabo de marfim, um pente de marfim, âmbar da Sicília e pratos de cerâmica com vestígios de vinho e maconha.
O túmulo é o mais luxuoso e único de todos os encontrados naquele período da Idade do Bronze Ibérica, o que parece indicar que o poder desta mulher era excepcional na época. A ausência de outras sepulturas em um raio de 35 metros por pelo menos 200 anos corrobora essa hipótese. “Isso sugere que a memória e a lembrança de sua existência e importância foram mantidas por pelo menos 8 a 10 gerações após sua morte”, diz o estudo, liderado pela pesquisadora Marta Cintas Peña, da Universidade de Sevilha.
Além disso, o túmulo mais importante encontrado nas imediações da Dama de Marfim corresponde a um sepultamento coletivo de 20 pessoas, 15 das quais eram mulheres. Essas mulheres foram enterradas com vestimentas muito elaboradas feitas com miçangas esculpidas em conchas do mar, por isso os pesquisadores apontam que elas poderiam ter sido uma espécie de sacerdotisa que davam continuidade a um legado religioso iniciado pela Dama de Marfim. “Em conjunto, a Dama de Marfim e essas mulheres desafiam a visão de que as mulheres pré-históricas eram meras extensões de seus poderosos companheiros masculinos”, disse a pesquisadora Samantha Scott Reiter, do Museu Nacional da Dinamarca.
Referência de texto: Cáñamo
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