por DaBoa Brasil | jul 2, 2021 | Política, Psicodélicos
A Universidade de Harvard anunciou o lançamento de um novo centro de políticas com foco em psicodélicos dentro de sua Faculdade de Direito. A instituição apresentou o Projeto de Lei e Regulamentação dos Psicodélicos (POPLAR, sigla em inglês), que segundo a própria universidade é o primeiro projeto promovido por um centro universitário para tratar os psicodélicos na perspectiva das políticas públicas, leis e direito.
O projeto será anexado ao existente Centro Petrie-Flom de Políticas e Direitos de Saúde, Biotecnologia e Bioética da universidade, e será dedicado ao estudo da legislação em vigor, bem como à pesquisa e desenvolvimento de novas políticas, tudo com a intenção de melhorar o âmbito e difusão do uso e aplicações de substâncias psicodélicas.
De acordo com o portal Marijuana Moment, por três anos o projeto se concentrará em cinco áreas principais: ética na pesquisa psicodélica e terapias, desafios entre pesquisa psicodélica e leis de propriedade intelectual, oportunidades de apoio federal para pesquisa, acesso a terapias psicodélicas e programas de equidade em emergentes indústrias psicodélicas e o papel dos psicodélicos na cura de traumas.
“No momento, há alguns centros de pesquisa psicodélica em universidades de todo o país. No entanto, eles se concentram na pesquisa clínica”, explicou Mason Marks, investigador principal do Petrie Flom Center e diretor do POPLAR em depoimentos divulgados pelo Marijuana Moment. “Não há investigação sistemática sobre a lei psicodélica e o POPLAR preencherá essa lacuna”.
Referência de texto: Cáñamo / Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | jun 28, 2021 | Política
Os mexicanos poderão solicitar autorizações para cultivar e consumir maconha após a decisão que move o país em direção à legalização do uso adulto.
A suprema corte do México derrubou as leis que proíbem o uso da maconha, levando o país à legalização, mesmo enquanto o Congresso do país se arrasta com um projeto de legalização da planta.
Em uma decisão de 8 votos a favor e 3 votos contra na segunda-feira, o tribunal decidiu que as seções da lei geral de saúde do país que proíbem o consumo pessoal e o cultivo doméstico de maconha eram inconstitucionais.
Os adultos que desejam cultivar e consumir sua própria cannabis poderão solicitar licenças na secretaria de saúde. As penalidades criminais por porte de mais de cinco gramas ou venda continuam em vigor.
Antes da decisão de segunda-feira, os adultos poderiam fazer uma petição aos tribunais para obter liminares individuais para cultivar e consumir cannabis. A suprema corte concedeu liminares pela primeira vez em 2015 em favor de quatro requerentes que buscavam liminares para consumir e cultivar maconha. À medida que concederam mais liminares, a corte declarou jurisprudência sobre o assunto – e em 2017, a Suprema Corte ordenou que o Congresso elaborasse leis para a criação de um mercado legal da cannabis.
Mas o Congresso pediu prorrogações ao tribunal, duas vezes argumentando que os aspectos técnicos do projeto exigiam mais tempo e uma vez citando a pandemia. O partido governista Morena, do presidente Andrés Manuel López Obrador, identificado como de esquerda, detém maiorias nas duas casas desde setembro de 2018.
“Falta vontade política”, disse Lisa Sánchez, diretora-geral do grupo não governamental México Unido Contra la Delincuencia.
“Este é um passo em frente para os direitos dos usuários de maconha”, disse Zara Snapp, cofundadora do Instituto RIA. “Mas ainda há trabalho a ser feito no congresso para poder regular o mercado de forma socialmente justa”.
Os proponentes expressam esperanças de que a regulamentação possa diminuir parte da violência causada pelo comércio de drogas ilegais no México, embora as facções do crime organizado não se concentrem mais no comércio de maconha como antes, mudando seu foco para cocaína, drogas sintéticas, sequestro e extorsão.
Alguns observadores expressaram ceticismo de que a decisão mudará muito em curto prazo. Raúl Bejarano, um estudante de graduação que estuda a regulamentação da maconha, diz que o custo das autorizações da secretaria de saúde deveria custar menos do que contratar um advogado para uma liminar, mas a secretaria de saúde ainda pode impor barreiras no processo de aplicação.
“Provavelmente era isso que o atual governo buscava”, diz Bejarano. “Isso os isenta da responsabilidade de criar um mercado regulado”.
Referência de texto: The Guardian
por DaBoa Brasil | jun 28, 2021 | Política
O governador do Colorado, Jared Polis, assinou um projeto na última quinta-feira que aperta os limites dos concentrados de cannabis e impõe restrições aos pacientes do programa medicinal e seus médicos. A medida, House Bill 1317 (HB21-1317), também financia pesquisas sobre o efeito que produtos de maconha de alta potência podem ter no desenvolvimento mental.
A deputada democrata Yadira Caraveo, pediatra e patrocinadora da legislação, disse que o principal objetivo do projeto é manter os concentrados de maconha longe dos jovens para que eles não possam “colocar as mãos em uma quantidade incrível de produtos e produtos muito concentrados que eles podem então dar ou vender para pessoas de sua idade ou mais jovens que ainda não têm acesso ao mercado legal porque não têm 21 anos”.
Segundo a legislação, o limite diário da quantidade de concentrado de maconha que pode ser comprada será reduzido de 40 gramas por pessoa por dia para 8 gramas. O limite de concentrado de cannabis para pacientes com idades entre 18 e 20 anos será de dois gramas. O projeto também atualizará o sistema estadual de rastreamento da semente à venda para monitorar as compras de concentrado de maconha pelos números de identificação dos pacientes do programa medicinal em tempo real, em vez de fazer isso no final do dia.
O presidente da Câmara, Alec Garnett, que apresentou o projeto de lei, disse que a mudança no sistema de rastreamento impedirá que os consumidores comprem seu limite diário várias vezes em um único dia. De acordo com dados do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Colorado, o uso de extrato de cannabis por adolescentes dobrou de 2015 a 2019. Garnett disse que pacientes de 18 anos que compram mais do que o limite diário é a principal forma de como produtos de alta potência acabam nas mãos dos jovens.
“Este projeto fechará essa lacuna”, disse Garnett. “Este projeto de lei garantirá que não estejamos criando um mercado cinza em nossos campus do ensino médio e que nossos alunos, e seus cérebros em desenvolvimento, não sejam inundados com os produtos de alta potência quando não precisam deles”.
Os novos limites para as compras de concentrado de maconha foram apoiados por grupos que representam pais, profissionais de saúde e aqueles que se opõem aos robustos esforços de legalização da cannabis, que argumentaram que os produtos de maconha altamente potentes podem ter um efeito negativo no desenvolvimento do cérebro. Para investigar mais a questão, o Projeto da Câmara 1317 também fornece US $ 1 milhão anualmente até o ano fiscal de 2023 para que a Escola de Saúde Pública do Colorado possa revisar pesquisas e estudar mais os efeitos da maconha na saúde mental. A agência também receberá outros US $ 3 milhões para uma campanha educacional sobre extratos de THC e o uso por parte de jovens.
“A realidade é que é muito fácil para os jovens do Colorado ter acesso à maconha de alta potência quando não deveriam, e não temos uma visão completa de como esses produtos afetam o cérebro em desenvolvimento”, disse Garnett em uma cerimônia para a assinatura do projeto de lei. “Esta lei ajudará a educar os consumidores sobre a cannabis de alta potência e promoverá pesquisas críticas que nos darão uma melhor compreensão de como os produtos de alta potência impactam os cérebros em desenvolvimento”.
Medida Oposta à Comunidade Medicinal no Colorado
O projeto de lei 1317 da Câmara também sujeita os médicos que escrevem recomendações sobre a maconha a novos regulamentos, incluindo a exigência de que os médicos forneçam uma quantidade de dosagem de THC e análises médicas e de saúde mental dos pacientes. Mais de 100 médicos que trabalham com maconha enviaram uma carta a Polis, pedindo ao governador democrata que vetasse a legislação. A diretora da Cannabis Clinicians Colorado, Martha Montemayor, diz que a lei “matará efetivamente a maconha medicinal no Colorado”.
“Não nos foi dado um assento à mesa. Exige educação continuada sobre a maconha apenas para médicos que trabalham com maconha, e não para médicos tradicionais que nada sabem sobre ela”, disse. “Também exige que o médico reveja os registros de médicos anteriores, o que efetivamente retira os médicos que usam maconha de seus privilégios de diagnóstico”.
“Isso dobra o custo para todos os pacientes, forçando um segundo diagnóstico”, acrescentou Montemayor. “Tradicionalmente, a cannabis tem sido um remédio para os pobres, porque eles não possuem seguro saúde”.
Polis assinou o projeto de lei 1317 da Câmara na quinta-feira, depois que a legislação foi aprovada pelos legisladores estaduais no início deste mês. A maioria das restrições do projeto de lei entraram em vigor imediatamente.
Referência de texto: High Times
por DaBoa Brasil | jun 23, 2021 | Política
O governador do estado norte-americano assinou a lei de regulamentação da cannabis na última terça-feira. Com isso, os residentes de Connecticut com mais de 21 anos de idade poderão consumir e portar legalmente maconha a partir da próxima semana. A regulamentação também contempla a venda em estabelecimentos, que pode começar a partir de maio do próximo ano, embora ainda não haja data definida.
A regulamentação foi aprovada pelo Senado na semana passada e só faltou a assinatura do governador, que ameaçou vetar o projeto se parte do texto, que incluía todas as pessoas com detenções e condenações por maconha e seus familiares, não fosse apagada. Como candidatos a obter facilidades para solicitar licenças comerciais de maconha. A ameaça do governador causou a eliminação desta seção e a lei foi aprovada para que, possam emitir licenças de negócios através da equidade social, apenas as pessoas que residem em áreas que foram desproporcionalmente afetadas no número de condenações e prisões devido à guerra às drogas.
Com a aprovação desta lei, Connecticut se tornou o 19º estado a regulamentar a maconha para uso adulto nos Estados Unidos e o quarto neste ano, depois de Nova York, Virgínia e, posteriormente, Novo México. “Por décadas, a guerra contra a cannabis causou injustiça e criou disparidades, enquanto fazia pouco para proteger a saúde e a segurança pública. A lei que assinei hoje começa a corrigir alguns desses erros”, disse Lamont em um comunicado à imprensa, compartilhado pelo portal Marijuana Moment.
Referência de texto: Marijuana Moment / Cáñamo
por DaBoa Brasil | jun 22, 2021 | Economia, Política
As recentes denúncias de usuários e cultivadores de batidas policiais indevidas fizeram o governo uruguaio pensar em abrir um delivery de maconha.
A apresentação feita pelos cultivadores de cannabis no Parlamento do Uruguai denunciou abusos e irregularidades em procedimentos policiais e processos judiciais. A Comissão Especial de Vícios convocará autoridades do Ministério do Interior, do Ministério Público e do Ministério da Saúde Pública para ouvir suas versões.
Mas o assunto não parou por aí e, segundo o portal La Diaria, de outro setor do governo uruguaio, estão sendo cogitadas medidas para proteger os usuários desse tipo de operação policial.
O órgão que pensa em implementar o delivery de maconha é a Junta Nacional de Drogas (JND) , por meio do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Ircca).
A ideia do Ircca é fazer entregas de maconha para que a polícia não identifique os membros dos clubes canábicos, que atualmente somam 5.152 pessoas em 171 clubes.
O secretário-geral do JND, Daniel Radío, disse que está sendo estudada a possibilidade de clubes canábicos implementarem um sistema de entrega.
Dessa forma, seus sócios não teriam que sair à procura de maconha e, portanto, não poderiam ser identificados pela polícia.
Em entrevista à rádio Carve, Radío afirmou que depois que o Ministério do Interior obteve o aval da Unidade de Regulamentação e Controle de Dados Pessoais (URCDP) para solicitar a localização dos clubes canábicos registrados, algumas questões foram apresentadas para proteger o anonimato de seus membros.
Embora apoiasse o Ircca, o parecer do URCDP afirmava que “com o consentimento prévio do proprietário dos dados ou se for garantido o seu anonimato” tais dados podem ser fornecidos.
Nesse sentido, Radío argumentou que “no caso dos autocultivadores não há possibilidade de revelar o endereço sem revelar a identidade da pessoa”.
No entanto, “no caso dos clubes é diferente, porque os sócios não residem no clube, e quando se revela o endereço do clube não revela necessariamente a identidade”, disse.
Delivery de maconha no Uruguai, uma solução para usuários e cultivadores
O chefe do JND explicou que “para retirar a cannabis, os membros tinham que frequentar o clube e apenas os membros podiam frequentar um clube”. “Aí bastava ficar na porta, ver quem entrava, e você já sabia quem eram os sócios; aí tínhamos um dilema”. Por isso, emergiu que “a possibilidade de resolvê-lo, e é o que se estuda agora, era estabelecer um sistema de entrega de maconha que implicasse que os associados não precisassem ir ao clube”.
“Nesse caso, acho que não teríamos problemas em revelar o endereço do clube”, disse. Rádio acrescentou que “é preciso estudar a viabilidade prática e jurídica” e é nisso que o Ircca está trabalhando.
O secretário geral do JND também indicou que este assunto foi levantado em uma reunião com a Federação de Clubes de Cannabis e “eles não acharam uma má ideia”.
Quando foi consultado sobre as irregularidades nos processos policiais e judiciais que a Coordenadora da Cannabis denunciou no Parlamento, Radío disse que está se movendo “em outra pista” e do JND nada havia a dizer sobre isso.
Entrega de maconha e mais THC para o Uruguai
Em maio passado, o conselho de diretores do Ircca aprovou o desenvolvimento de uma nova variante de cannabis recreativa para ser vendida em farmácias com 10% de THC.
Uma medida muito superior a 1% e 2% das variantes Alfa e Beta que estavam à venda até agora nas 16 farmácias habilitadas em todo o país. A nova variedade começará a ser vendida em 2022.
Na entrevista à Carve, Radío disse que se trata de uma “resolução muito positiva”, porque as vendas de cannabis nas farmácias caíram consideravelmente. “Temos mais de 42.000 pessoas cadastradas para comprar nas farmácias e elas não estavam comprando”.
“Acredito que com isso vamos tentar recuperar esse mercado, que poderia ter ido para o tráfico ilícito ou outras formas de acesso ao mercado regulado”, disse.
Posteriormente, explicou que quando se refere a “recuperar o mercado” quer dizer que “as pessoas que não compram na farmácia porque não gostam, não abandonam o consumo, mas mudam para outra forma de acesso”.
“O que temos que conseguir é que as pessoas usem cannabis dentro das variantes oferecidas pelo mercado regulado e não no mercado ilegal”. Questionado sobre se alguma das organizações fez algum tipo de estudo para chegar a essa conclusão, Radío afirmou que não tem “projeção”.
“Até agora, essa é uma intuição compartilhada que temos com os empresários e a casuística, que é que cada um conhece gente que conta essas histórias para você”. “Mas não temos um estudo de mercado”, admitiu o funcionário uruguaio. “Até agora”, disse Radío, “tratamos de tudo desde a intuição”.
“O que está acontecendo conosco é que tínhamos um problema de abastecimento de farmácias, ao mesmo tempo não habilitávamos mais farmácias porque não tínhamos produto suficiente, e ao mesmo tempo as empresas, com um certo grau de justificativa, reclamou que se não habilitássemos mais farmácias, eles não venderiam mais; estávamos em um círculo vicioso”. “Agora decidimos sair desse círculo, mas sem estudos de mercado, saímos para exigir mais produção das empresas e viabilizar mais farmácias”, concluiu.
Referência de texto: La Marihuana / La Diaria
por DaBoa Brasil | jun 17, 2021 | Economia, Política, Redução de Danos
A Califórnia anunciou que está concedendo cerca de US $ 29 milhões em subsídios financiados pela receita dos impostos sobre a maconha para 58 organizações sem fins lucrativos, com a intenção de corrigir os erros da guerra às drogas.
O Gabinete de Desenvolvimento Econômico e Comercial do Governador (GO-Biz) está emitindo os fundos, que serão fornecidos por meio do programa de Subsídios para Reinvestimento da Comunidade da Califórnia (CalCRG).
“Essas doações atendem às comunidades desproporcionalmente afetadas pela Guerra às Drogas”, afirma. “As duras políticas de drogas federais e estaduais promulgadas durante aquele período levaram ao encarceramento em massa de pessoas negras, diminuição do acesso aos serviços sociais, perda de escolaridade devido à redução da elegibilidade ao auxílio financeiro federal, proibições do uso de moradias públicas e outros tipos de assistência pública, e a separação de famílias”.
Os subsídios estão sendo concedidos a organizações sem fins lucrativos qualificadas para apoiar programas que visam fornecer empregos, tratamento de saúde mental, tratamento contra o uso indevido de substâncias e serviços jurídicos para comunidades desproporcionalmente afetadas.
“O programa de reinvestimento (…) é um recurso para as comunidades ajudar a superar a presença de restrições sistêmicas e barreiras às oportunidades e equidade”, disse Dee Myers, diretora do GO-Biz, em um comunicado de imprensa. “Esses subsídios ajudarão a melhorar a saúde, o bem-estar e a justiça econômica para as populações e comunidades prejudicadas pela Guerra às Drogas”.
A funcionária da Califórnia anunciou no final do ano passado que os pedidos de subsídios estavam sendo disponibilizados para promover a saúde pública e a justiça econômica para as comunidades desproporcionalmente afetadas pela guerra contra as drogas.
Illinois também está usando a receita dos impostos sobre a maconha para financiar programas para reparar os danos da guerra contra as drogas. O programa estadual Restore, Reinvest, and Renew (Restaurar, Reinvestir e Renovar), ou R3, concedeu US $ 31,5 milhões em doações apoiadas pela maconha em janeiro.
Enquanto isso, os dólares dos impostos sobre a maconha no Oregon também estão ajudando a aumentar o acesso ao tratamento do uso indevido de substâncias e programas de redução de danos após a aprovação pelos eleitores em uma ampla medida de descriminalização.
A Autoridade de Saúde do Oregon recebeu US $ 1,7 milhão para apoiar os custos administrativos da implementação da Medida 110. Os grupos tribais estão recebendo US $ 2,9 milhões. Os programas de recuperação de vícios e redução de danos já contratados com o estado receberão US $ 6,4 milhões em extensões de doações. E US $ 8,9 milhões irão financiar “propostas que mais estreitamente se alinhem com as prioridades e valores” da campanha de descriminalização.
Referência de texto: Marijuana Moment
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