por DaBoa Brasil | nov 18, 2020 | Política
Israel pode ser uma das próximas nações a legalizar a maconha para uso recreativo, de acodo com a recomendação do Comitê do Governo do país.
O Comitê do governo diz que está pronto para recomendar a legalização da maconha em Israel.
Segundo relatou o jornal israelense The Times of Israel, o comitê do governo encarregado de revisar as leis de cannabis do país está agora pronto para recomendar a legalização total. Ainda nesta semana, publicará seu relatório.
O comitê interministerial é composto por representantes da Polícia de Israel, do Ministério da Segurança Pública e do Ministério da Saúde. A equipe recomendará ao governo que continue seus esforços para descriminalizar a cannabis como uma direção para a legalização total.
Essas recomendações estudadas pelo Comitê vão em outra direção no caso do Ministério da Saúde. Anteriormente, este Ministério era contra qualquer legalização que não fosse exclusivamente para fins medicinais. Essa virada da mais alta autoridade em saúde em Israel seria devido a uma mudança de estratégia.
Novas medidas em Israel nos últimos anos
Nos últimos anos, o país hebreu está dando passos no sentido de tornar mais disponível o uso da cannabis para fins medicinais. Muitos usuários no país reclamaram da dificuldade de acesso ao medicamento natural devido ao número limitado de dispensários disponíveis e ao preço. Por sua vez, Israel busca ser um grande ator global na exportação da planta.
Atualmente e desde 2017, o uso recreativo da maconha no país está parcialmente descriminalizado pelo Ministério da Segurança Pública. O usuário pego consumindo só tem que pagar uma pequena multa ou, dependendo do caso, entrar em tratamento, mas sem processo criminal.
Projetos em junho passado
Em junho passado, duas leituras preliminares de dois projetos de lei relacionados para legalizar o uso de cannabis foram aprovadas no parlamento israelense . São necessários três votos para que se tornem lei em Israel.
Se a maconha acabar sendo legalizada no país mediterrâneo, ela poderá ser comprada ou vendida para consumo pessoal por maiores de 21 anos em lojas autorizadas. No entanto, o autocultivo ainda seria ilegal e estaria esperando por novas atualizações na lei.
O novo regulamento descreveria como renovar as disposições para a cannabis terapêutica. Isso tornaria para os pacientes um acesso mais fácil aos seus tratamentos. Além disso, a nova legislação tornaria mais fácil para os produtores obterem uma licença. No caso dos usuários, as novas medidas teriam como objetivo cimentar a descriminalização. Agora seriam até 50 gramas de posse e consumo, quantidade que ficaria impune, desde que você tenha 21 anos ou mais.
Declaração conjunta
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, do partido Likud, e o ministro da Defesa do partido Blue and White, em junho passado, declararam conjuntamente seu apoio ao avanço da legislação sobre descriminalização e legalização. Isso seria “por meio de um modelo responsável que se adaptará ao Estado de Israel e à população israelense”, afirmou o comunicado.
Após a declaração conjunta, o Ministro da Segurança Pública, Amir Ohana, mostrou seu apoio à flexibilização da aplicação das leis contra o uso de cannabis. Com este apoio explícito do Ministro e cujo ministério é responsável pela supervisão das forças policiais, ele responderia ao pedido do Superior Tribunal de Justiça que instava o tribunal a anular a criminalização do uso e porte de cannabis para fins recreativos.
“A posição do novo ministro da segurança pública é minimizar o dano tanto quanto seja possível para cidadãos cumpridores da lei que cometeram crimes relacionados com o uso de drogas”, respondeu o ministério.
O maior importador e exportador mundial de cannabis
O país hebreu se tornou o maior importador mundial de maconha para fins médicos. E agora Israel também pretende ser o maior exportador de cannabis para todos os seus usos.
Com esses avanços nos movimentos, busca criar uma base sólida para ajudar a se estabelecer como um grande produtor de cannabis e por sua vez um grande exportador. O novo governo israelense e com esses gestos (como a criação de comitês especializados que assessoram na direção da legalização do uso e do comércio), está lançando desta vez uma base sólida. A indústria israelense da maconha está olhando muito favoravelmente para os últimos movimentos de seu governo.
Durante os próximos dias, espera-se que os relatórios do comitê especial sejam publicados, embora o que já foi avançado por vários meios de comunicação, como The Times of Israel, leve-os na direção da pró-indústria e legalização da maconha.
Agora, mais do que nunca, Israel parece estar caminhando para a liderança internacional em sua indústria canábica. Já é líder em maconha para fins medicinais e também é líder em pesquisa com a planta.
Referência de texto: The Times of Israel / La Marihuana
por DaBoa Brasil | nov 15, 2020 | Política
Em outubro passado houve eleições para governos regionais na Ucrânia. Além disso, o presidente Volodymyr Zelenskyy lançou uma pesquisa chamada “5 perguntas do presidente”, uma das perguntas era sobre a legalização da maconha no país.
Segundo a imprensa ucraniana, a legalização, além do que dizia a pesquisa, já estaria decidida nos escalões superiores do poder há algum tempo. Na verdade, a legislação sobre a legalização da maconha na Ucrânia já está sendo desenvolvida. Há um mês, imediatamente após as eleições, o chefe do partido Servo do Povo, Alexander Kornienko, confirmou isso, observando que havia três desses projetos desse tipo em desenvolvimento, conforme relatado pelo site AIN.UA.
Esses projetos não são de domínio público, embora o jornal AIN.UA tenha obtido os documentos de um deles.
As principais mudanças do projeto de legalização
A primeira “feira do cânhamo” da Ucrânia foi realizada no mês passado. Durante três dias, a VDNG contou com a presença de empresas que usam a cannabis em seus produtos. O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, visitou o centro de exposições, embora não tenha comparecido à mostra, apesar de ter passado perto do pavilhão de exposições.
Para o Partido Servo do Povo, a ideia de legalizar a maconha não é nova. Em meados de 2019, esse assunto já estava sendo discutido, mas, segundo a imprensa ucraniana, isso foi deixado para depois por causa de questões mais urgentes. Este ano o assunto voltou e, segundo a imprensa, os parlamentares farão todo o possível para que um dos projetos de lei seja aprovado até ao final do ano. Buscam-se pequenas “vitórias” para os altos líderes do estado em um ano difícil como o de 2020.
Um mercado ilegal de bilhões
De acordo com alguns relatórios, o mercado ilegal da maconha é de várias dezenas de bilhões de Hryvnia por ano. A legalização gradual no país proporcionará renda legal, impostos setoriais e criará novas empresas, bem como empregos. Os empresários do setor aguardam ativamente a aprovação da lei e estão dispostos a investir muito dinheiro no setor.
Atualmente, tanto o cultivo quanto a compra de maconha são ilegais. De acordo com art. 106 (2) do Código de Infrações Administrativas da Ucrânia, o cultivo de dez plantas de cannabis acarretaria uma multa além de seu confisco.
Também e de acordo com o art. 44 do mesmo código, a produção, compra, armazenamento, transporte e tráfico de drogas em pequenas quantidades tem multa de 25 a 50 vezes a renda mínima do cidadão. Em grandes quantidades, seria uma questão criminal de acordo com o artigo 309 do Código Penal Ucraniano. Essa regra prevê multas mais altas ou de seis meses a cinco anos de prisão.
No padrão atual e desde agosto de 2000, a quantidade de cannabis se for “apreendida” é classificada das seguintes três formas: pequeno (até 5gr), grande (até 500gr até 2,5kg) e extra grande (a partir de 2,5kg)s. É ilegal na Ucrânia cultivar ou comprar maconha, mesmo para fins terapêuticos.
O que muda
O projeto de lei da Ucrânia “sobre emendas a certos atos legislativos da Ucrânia sobre a circulação de cannabis” sugere as seguintes alterações:
-Na Lei de Proteção à Saúde, será incluída uma cláusula sobre o direito à proteção da saúde. Segundo o qual os cidadãos têm direito ao uso de entorpecentes e substâncias psicotrópicas, precursores e plantas que contenham entorpecentes. Para fins medicinais e em conformidade com os regulamentos da legislação.
-Um regulamento será adicionado à Lei de Entorpecentes que exclui o uso legal de cannabis do âmbito desta lei. Fala-se da utilização do cânhamo para a produção de bens que não contenham THC, ou bens em que o teor das referidas substâncias na massa seca não ultrapasse 0,2%.
-Os termos “cânhamo medicinal” e “produtos processados de cânhamo medicinal” são acrescentados à mesma lei.
-Na mesma lei, no artigo sobre a política de Estado sobre o tráfico de drogas, é introduzida a cláusula que esta política, entre outras coisas, visa “criar condições para o uso da cannabis na prática médica”.
-Para vender cannabis para fins medicinais e seus produtos processados, será necessária uma licença. Isso custará 500 mil euros por ano e está autorizado a cultivar até 1.000 plantas.
-O armazenamento de cannabis para fins medicinais é permitido nas quantidades prescritas por lei e apenas para os usuários que a compraram legalmente.
-Várias penalidades são endurecidas para plantio, venda e compra. A multa para uma plantação ilegal de cannabis para fins medicinais, variando de 10 a 50 plantas, é aumentada substancialmente.
Se essa lei for aprovada de uma forma ou de outra, a Ucrânia será o segundo país pós-soviético a legalizar a planta. O primeiro foi a Geórgia, há alguns anos.
Referência de texto: La Marihuana
por DaBoa Brasil | nov 14, 2020 | Política
O cultivo de maconha pode ser feito por pacientes, suas famílias ou associações de pacientes registradas.
O Governo da Argentina aprovou na última quinta-feira um decreto que regulamenta a maconha para fins medicinais, permitindo o autocultivo de plantas e a venda de óleo em farmácias para diversas patologias. O limite de plantas permitido para pacientes e organizações cadastradas não foi especificado e será definido em breve pelo Ministério da Saúde.
Com a nova lei, os pacientes poderão cultivar maconha para uso medicinal e, para isso, devem se inscrever no programa nacional de cannabis REPROCANN. Os usuários medicinais poderão obter uma autorização de autocultivo ou para um familiar, uma terceira pessoa ou uma organização civil autorizada, que poderá cultivar a planta em seu nome e depois fornecê-la.
A inscrição no programa nacional de cannabis pode ser feita por qualquer pessoa com indicação médica e que tenha assinado o consentimento informado correspondente. A lei especifica seu uso “como medicamento, tratamento terapêutico e/ou paliativo da dor”. Por enquanto, não está claro se as autorizações serão limitadas por lei a certas patologias, embora pareça antes que o acesso legal ao uso de maconha será feito por indicação exclusiva de médicos.
Além de permitir o autocultivo, a lei abre as portas para a venda de óleo nas farmácias. De acordo com o decreto, o Governo “vai promover e priorizar a produção regional e aquela realizada em laboratórios públicos”. Pesquisas e estudos com a planta também serão facilitados.
A primeira lei da maconha para fins medicinais foi aprovada em março de 2017 pelo presidente anterior, Mauricio Macri. Apesar de permitir o uso de cannabis pela primeira vez, a lei foi amplamente criticada por restringir o uso apenas a óleos no tratamento de epilepsias refratárias. O atual presidente, Alberto Fernández, havia prometido mudar a lei anterior sobre a maconha e agora cumpriu sua promessa.
O decreto reconhece que a lei anterior impedia o “acesso oportuno à Cannabis pela população”, e inclui a realidade social do país e a resposta civil organizada em decorrência das limitações da lei anterior, afirmando que “um núcleo significativo de usuários decidiram satisfazer sua própria demanda por óleo de cannabis por meio de práticas de autocultivo, eles organizaram redes e criaram organizações civis que atualmente gozam não só de reconhecimento legal, mas também de legitimidade social”.
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | nov 12, 2020 | Política
Na última semana, mais quatro estados entraram na lista de territórios com leis sobre a maconha nos Estados Unidos. Agora, o líder da Câmara dos Representantes dos EUA anunciou que o Congresso vai votar em dezembro um projeto de lei que pretende acabar com a proibição federal da cannabis. Embora a vitória de Joe Biden e Kamala Harris nivele a reforma da maconha que o candidato e a candidata democrata prometeram em suas campanhas, ainda há uma carta para jogar na atual legislatura, como o projeto de lei de legalização em todo o país.
O deputado democrata Steny Hoyer, líder da maioria na Câmara dos Representantes, anunciou a votação sobre a Lei de Oportunidade, Revisão e Eliminação da Maconha (MORE) no mês de setembro no Congresso. Mais tarde, essa data foi adiada por outras aprovações, como a ajuda para o combate a COVID-19.
A legalização ainda está na mesa desta legislatura
Vários desses membros foram expulsos durante as eleições nas quais os eleitores em estados republicanos, como Montana e Dakota do Sul, votaram por medidas para legalizar a cannabis; Isso levanta questões sobre o pensamento estratégico dos legisladores sobre o assunto.
De qualquer forma, o líder democrata confirmou esta semana que a legalização da maconha nos Estados Unidos ainda está em discussão e será votada no próximo mês, antes da mudança de presidente. A iniciativa coloca um pouco mais de pressão sobre Joe Biden para agir sobre a legalização.
Votação na Câmara dos Representantes
A Câmara dos Representantes “votará sobre a Lei MORE para descriminalizar a cannabis e eliminar as condenações por crimes não violentos relacionados à maconha que impediram muitos estadunidenses de obter emprego, solicitar crédito e empréstimos e ter acesso a oportunidades que façam avançar nossa economia”, disse Steny Hoyer em uma carta aos membros da Câmara.
O Representante Democrata de Nova York, Jerrold Nadler, que também é Presidente do Comitê Judiciário, também é o principal patrocinador da MORE Act que descriminalizaria a cannabis em nível federal.
A mesma Lei também elimina os registros de condenações anteriores por cannabis e impostos com 5% sobre as vendas que afetariam os grupos desfavorecidos pela proibição. A Lei MORE, se aprovada, criará uma oportunidade para os presos por crimes relacionados à maconha terem outra oportunidade legal. Além disso, protegeria os imigrantes a quem foi negada a cidadania por motivos relacionados com a cannabis. A negação aos órgãos federais de benefícios públicos ou de algumas autorizações para seu uso serão eliminadas caso a referida lei seja aprovada.
Esta votação é esperada há quase um ano
Em novembro do ano passado, e pela primeira vez na história, um comitê do Congresso aprovou um projeto que acabaria com a proibição federal da maconha nos EUA, o país que começou a proibição. O Comitê Judiciário da Câmara aprovou a Lei MORE em uma votação de 24-10 na quarta-feira, preparando o terreno para uma votação em plenário.
Na época, o diretor político da NORML, Justin Strekal, disse que: “A aprovação da Lei MORE representa a primeira vez que o Comitê Judiciário teve uma votação bem-sucedida para acabar com a política cruel de criminalizar a maconha”. E acrescentou: “O projeto de lei não apenas reverte a proibição fracassada da cannabis, mas também oferece caminhos de oportunidade e propriedade na indústria emergente para aqueles que mais sofreram”.
Um ano depois
Justin Strekal disse ao Marijuana Moment que a NORML espera “trabalhar com a liderança da Câmara para garantir o sucesso da primeira votação para acabar com a proibição maconha no plenário da Câmara do Congresso”.
Embora a Câmara dos Representantes vote a favor da Lei MORE, que é controlada pelo Partido Democrata, e o apoio republicano seja esperado, ela deve, posteriormente, passar pelo Senado com a maioria republicana. Ali devem buscar o apoio dos republicanos, embora a Lei MORE tenha apoio de ambos os partidos.
Um apoio simbólico é aprovado no Congresso
O voto simbólico a favor da legalização enviaria uma mensagem muito clara de apoio a Joe Biden na legalização. Além disso, lembremo-nos de que o sua vice-presidente eleita, Kamala Harris, senadora democrata da Califórnia, é a principal patrocinadora da MORE Act no Senado.
Biden mudou seu foco com a proibição da maconha
Joe Biden foi anteriormente contra a descriminalização ou legalização da maconha. Embora se aproximando da eleição presidencial, essa abordagem punitiva à maconha se voltou na direção oposta. Agora e junto com sua vice-presidente, além da clara maioria da população norte-americana nessa direção, o presidente eleito seria a favor de uma mudança de política sobre a cannabis. Embora, também haja um pouco de ceticismo com o novo presidente dos EUA com base em seu histórico no assunto.
Joe Biden corrigindo o erro?
O presidente eleito admitiu que seu trabalho na legislação punitiva sobre as drogas foi um “erro”. Quando Joe Biden for nomeado presidente, ele poderá tomar medidas para promover a reforma administrativa da cannabis. Poderá configurar um memorando semelhante da era Obama, revogado por Trump em 2018, pelo Departamento de Justiça. No antigo memorando, os promotores federais não interferiram nas leis estaduais da maconha.
Além disso, dentro do Poder Executivo, também poderia reprogramar a cannabis de acordo com a Lei de Substâncias Controladas.
Ele também teria autoridade para perdoar e comutar pessoas condenadas por crimes federais da maconha. Lembremos que entre suas atribuições também estão nomear um secretário antidrogas, um procurador-geral e outros funcionários de vital importância neste assunto.
O deputado Earl Blumenauer disse a ele que “o governo Biden e seu Departamento de Justiça seriam um ator construtivo” no avanço da legalização.
Referência de texto: La Marihuana
por DaBoa Brasil | nov 9, 2020 | Política
O novo presidente dos EUA, Joe Biden, também apoiou a regulamentação do uso para fins medicinais, mas por enquanto está relutante em regulamentar o uso recreativo.
Pouco antes da eleição o recém-eleito presidente dos Estados Unidos tornou pública sua intenção de pôr fim às condenações criminais relacionadas à maconha. Biden reafirmou uma promessa que havia feito em outras ocasiões: descriminalizar o uso e porte de pequenas quantidades de maconha e fazer o expurgo dos autos de condenados por crimes relacionados à planta.
No entanto, Biden não se posicionou claramente a favor da regulamentação do uso recreativo da cannabis no país, embora já tenha apoiado o uso para fins medicinais. A nova vice-presidente, Kamala Harris, tem apoiado os regulamentos de cannabis recreativa desde seu papel anterior no Senado. De acordo com o Marijuana Moment, a vice-presidente disse recentemente que tinha “um acordo” com Biden para falar francamente com ele sobre uma série de políticas progressistas às quais o atual presidente se opõe, incluindo a regulamentação da maconha.
No passado, Biden escreveu e apoiou leis punitivas sobre políticas de drogas que tiveram efeitos negativos sobre a população, especialmente a comunidade negra. Em relação a essas leis, o atual presidente se arrependeu em entrevista recente e disse que foi “um erro” apoiá-las. A vice-presidente Harris também confirmou recentemente que ela e Biden “estão comprometidos em descriminalizar a maconha e apagar os registros de pessoas que foram condenadas por crimes relacionados à maconha”.
Referência de texto: Marijuana Moment / Cáñamo
por DaBoa Brasil | nov 7, 2020 | Política
Já se passaram dois anos desde a legalização da venda de maconha recreativa no Canadá e, por enquanto, segue o objetivo previsto.
Depois de dois anos que o governo canadense legalizou o uso e a venda de cannabis. Os dados indicam que o consumo entre os adolescentes caiu pela metade. Além disso, que o mercado legal tirou quase 50% do mercado ilegal. O comércio legal de maconha responde atualmente por 46%. No ano passado, representava apenas 29% das vendas.
Os pesquisadores que estudam os resultados da legalização no Canadá ainda não viram o temido aumento do uso. Pesquisador sobre o assunto, Michael Boudreau, que leciona criminologia na Universidade de St. Thomas, comentou na CBC que 6% dos canadenses usam maconha diariamente, número que não mudou após a legalização.
“Portanto, não vemos um uso vertiginoso de cannabis”, disse Boudreau.
O grupo de adolescentes canadenses entre 15 e 17 anos reduziu seu consumo pela metade, ou seja, antes da legalização, o uso de maconha representava 20% e depois esse número caiu para 10%.
Segundo o especialista da pesquisa, o consumo entre os jovens (18 a 24 anos) permaneceu igual ao de dois anos após a legalização. 33%, praticamente inalterado.
“Agora, alguns diriam que ainda está muito alto e acho que é um ponto que pode ser aproveitado, para que haja mais educação voltada para o uso de cannabis”, diz.
Acabar com o mercado ilegal
Boudreau diz que a legalização teve como um de seus grandes objetivos acabar com o mercado ilegal de maconha. Além disso, ele acha que o alvo era muito idealista. “Como vimos com a venda de álcool, é muito difícil, senão impossível, eliminar o mercado ilegal”.
No entanto, ele diz que 52% das vendas legais são em lojas de propriedade do governo canadense. No ano passado, com apenas 12 meses desde a legalização, o valor era de 23% das vendas legais. “Isso disparou significativamente, então a meta do governo de eliminar o mercado ilegal está começando a dar frutos”.
Onde o uso de cannabis aumentou, diz a pesquisadora, é entre os idosos e isso pode ser porque, por ser legal, é considerada mais respeitável.
Aumento nas vendas devido à Covid-19
“O que também estamos vendo em todo o país é um aumento nas vendas”.
Boudreau disse que as vendas foram de US $ 231 milhões no Canadá. As vendas online aumentaram durante a pandemia e o pesquisador disse que os canadenses usam cada vez mais as compras virtuais em vez do mercado ilegal.
Mistura de comércios da maconha
“Alguns sempre argumentaram que um dos melhores modelos não é apenas administrado pelo governo, mas uma mistura de lojas administradas pelo governo e aquelas pequenas lojas de maconha, entre aspas, que vendem porque possivelmente são os especialistas em termos de explicação sobre a maconha”, diz Boudreau.
Ele esclarece que, se esses negócios continuarem existindo, isso significa que o mercado ilegal nunca vai desaparecer. “Então, novamente, embora essa fosse uma meta elevada do governo federal, não acho que acabará sendo alcançada”.
Afirma ainda que, por enquanto, se avançam no objetivo previsto da medida. Além disso, o aumento nas vendas nos últimos meses é atribuído à pandemia. “Estamos vendo um aumento nas vendas de álcool, cannabis, tabaco, opioides, infelizmente. Então eu acho que essa é uma maneira que as pessoas estão lidando com isso”.
Dois anos desde a legalização
Há dois anos, o primeiro-ministro do Canadá, o liberal Justin Trudeau, legalizou o comércio e o consumo de maconha no país. Ele regulamentou toda a imensa indústria e o comércio existente por trás dela, buscando corrigir o grande erro que foi a proibição.
Esta proibição proporcionou, disse o primeiro-ministro, que esses traficantes se capitalizassem; Além do fato de os jovens terem fácil acesso às vendas ilegais, isso significava que os mais jovens se aproximavam desse mercado ilegal. A legalização, porém, faz com que toda a sociedade possa se beneficiar economicamente, e na forma de impostos, do que seu consumo e indústria produzem.
Dois anos após a legalização, parece que o governo liberal de Justin Trudeau não estava muito errado em suas previsões. O consumo dos mais jovens diminuiu consideravelmente, o mercado ilegal foi reduzido em 50% e está cada vez mais curto. Além disso, houve vendas de milhões de dólares que resultaram em uma grande quantidade de impostos que são repassados a todos os canadenses.
Referência de texto: CBC / La Marihuana
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