por DaBoa Brasil | jul 2, 2020 | Política
No dia 1º de julho, o estado da Virgínia, EUA, descriminalizou a posse de pequenas quantidades de maconha.
E não só apenas a maconha será descriminalizada, como também serão limpos os arquivos das pessoas que foram para a cadeia por crimes relacionados com a erva.
De acordo com a nova lei, as atividades que envolvem porte de até uma onça (28g) de maconha são classificadas como crime civil, não penal, punível com multa de 25 dólares, sem prisão e sem registros criminais. Essas atividades já haviam sido classificadas como pequenos delitos, puníveis com pena de prisão até 30 dias, registro criminal e possível perda de privilégios de condução.
Para se ter uma ideia de quão ruins são as leis nos EUA, em 2018, 30.000 pessoas foram presas por esse motivo. São 30.000 pessoas que tiveram antecedentes criminais que os impediram de acessar muitos empregos. Além das mudanças observadas, os registros das pessoas que trabalham nas escolas (que geralmente são os locais onde a ênfase é colocada nos registros criminais de seus trabalhadores) também serão alterados.
“Enquanto aplaudimos o governador Northam, sua administração e a legislatura por dar esse importante primeiro passo, é fundamental que a legislatura trabalhe rapidamente para legalizar e regular o uso responsável da maconha por adultos”, diz sobre essa medida, Jenn Michelle Pedini, da NORML. “Por muito tempo, jovens, pobres e pretos foram desproporcionalmente afetados pela criminalização da cannabis, e os legisladores devem tomar medidas imediatas para corrigir esses erros do passado e desfazer o dano que a proibição causou a centenas de milhares de virginianos”.
Fonte: NORML
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jul 1, 2020 | Política
Jared Polis, governador do Colorado, nos EUA, assinou uma lei que permitirá perdoar de maneira maciça todas as pessoas que foram presas pelo que consideraríamos “crimes” relacionados à maconha.
A Lei 1424, de 15 de junho de 2020, aprovada na última segunda, permitirá a Jared Polis começar o massivo “perdão” de pessoas que foram presas e encarceradas por cometerem crimes relacionados à maconha.
Esse tipo de lei está situada dentro da estrutura da justiça social que está sendo reivindicada nos EUA, assim como em todo o mundo, já que a maioria das pessoas afetadas por esse tipo de injustiça são pobres e pretos. Quem vai para a cadeia por carregar um baseado no bolso? O homem branco de gravata? Não, amigos, as leis de Jim Crow desapareceram por lá, mas a violência policial se tornou militarista.
“Durante décadas, a comunidade negra foi desproporcionalmente criminalizada pela maconha, enquanto outras se beneficiaram”, disse o deputado James Coleman, democrata de Denver e patrocinador da lei. “Precisamos agir contra essa injustiça há décadas”.
O que aconteceu durante a votação, até certo ponto inesperado, foi que o governador teve o poder de conceder um perdão maciço às pessoas que haviam sido presas por carregar duas onças (56g) ou menos de maconha.
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jun 24, 2020 | Política
Há poucos dias, a assembleia estadual de Nova Jersey descriminalizou a posse de pequenas quantidades de maconha, até duas onças (56g).
A votação foi aprovada com esmagadores 63-10 e cinco abstenções. Nova Jersey poderá ingressar no clube dos estados em que as pessoas que forem pegas com menos de duas onças de maconha não serão mais presas. Em vez disso, as pessoas poderão pagar uma multa de US $ 50. Dessa forma, as pessoas não serão mais detidas e nenhum registro criminal permanecerá em seu histórico.
Com a legislação anterior (ainda em funcionamento, vamos esclarecer), uma pessoa com menos de duas onças pode pegar até seis meses de prisão e também deve pagar uma multa de US $ 1.000. Em Nova Jersey, cerca de 30.000 pessoas são presas a cada ano por esse tipo de problema, colocando esse estado entre os primeiros do país.
“Agradeço aos líderes legislativos por agirem sobre essa importante questão”, disse Charlana McKeithen, diretora executiva da Garden State da NORML. “Nenhum cidadão deveria ter que viver com medo de um registro de prisão e das consequências colaterais associadas a ele. Nova Jersey tem uma oportunidade única de se tornar líder na reforma das políticas de maconha nos Estados Unidos. Como comemoramos o dia 19 de junho desta semana, a Garden State NORML está ansiosa por trabalhar para avançar e advogar pela descriminalização das prisões de baixo nível de maconha imediatamente, enquanto investe nas comunidades mais atingidas pela criminalização da cannabis”.
A legislação está agora se movendo para o Senado. Será o próximo obstáculo que esta lei terá que passar para finalmente ser aprovada. Mas, considerando o histórico esmagador de aprovação e que estamos em um momento em que a maconha é um campo de batalha pela justiça social, será raro o voto no Senado fracassar.
Por outro lado, o estado está muito perto de ter que decidir se deve colocar a legalização do uso adulto da cannabis em votação nas eleições de novembro. Veremos se os ventos da mudança estão se aproximando para Nova Jersey, um estado que se recusa a legalizar por muito tempo.
Fonte: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jun 22, 2020 | Política
A lei para descriminalizar a maconha em Israel está no caminhando, passou o primeiro obstáculo e já está indo ao Parlamento.
No caso seja aprovada, e parece provável que isso aconteça, a legislação descriminalizará o porte de até 50 gramas de maconha enquanto legaliza o porte e o uso de até 15 gramas por pessoas com mais de 21 anos.
No sábado passado, o comitê ministerial aprovou a lei para que ela acabasse sendo discutida no Knesset, o Parlamento de Israel. O fato de esse comitê aprovar a lei é um passo muito importante para acabar sendo incorporado ao corpo jurídico do país.
“Pela primeira vez na história do Estado de Israel, minha medida legislativa está oficialmente começando a regular o mercado de cannabis em Israel”, disse Likud MK Sharren Haskel, que copatrocinou a legislação juntamente com o Blue MK e White Ram Shefa. “Tenho orgulho de trazer boas notícias para mais de um milhão de usuários de maconha e dezenas de milhares de pessoas doentes”.
O primeiro-ministro e seu gabinete também sugeriram que estão perto de aprovar a legislação. Em suas palavras, também foi sugerido que eles estão estudando a legalização, mas nada se sabe sobre isso ainda.
Fonte: The Times of Israel
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jun 14, 2020 | Ativismo, Política
O esboço de uma lei do governador Steve Sisolak, Nevada (EUA), indica que os crimes menores que ocorreram no estado serão perdoados.
Estima-se que esta medida afete cerca de 10.000 pessoas que foram detidas ou presas por pequenos delitos relacionados à maconha. A maioria desses casos é de posse.
Nevada legalizou a posse, o uso e a venda de maconha em 2017, para pessoas maiores de 21 anos de idade.
A cruz deste perdão coletivo é que ele não afetará os crimes de venda. Portanto, é bem provável que pessoas que foram presas com maconha acusadas de vender, algo bastante comum em denúncias, não consigam obter esse perdão incondicional.
Assim que forem publicados, os procedimentos serão executados pelos comissários da Junta de Perdão (Board of Pardons Commissioners), que, como o próprio nome indica, serão responsáveis por determinar se alguém é elegível para o “perdão”. Dessa forma, Nevada se juntará a outros estados que iniciaram essa iniciativa para limpar o histórico criminal de crimes menores relacionados à maconha. Iniciativas que têm como objetivo a justiça social porque, como se sabe, a maioria dos encarcerados por crimes menores é são afro-americanos.
Fonte: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jun 13, 2020 | Economia, Política
Portland, Oregon (EUA), vai parar de usar o dinheiro dos impostos sobre a maconha para financiar a polícia.
O prefeito de Portland e o comissário de polícia Ted Wheeler anunciaram em entrevista coletiva que 12 dos milhões de dólares destinados à polícia e provenientes dos impostos sobre a maconha serão usados para serviços comunitários. Menos policia e mais diversão?
Segundo alguns meios de comunicação, membros do grupo comercial da Oregon Cannabis Association enviaram uma carta ao prefeito Wheeler e outras autoridades da cidade no início desta semana. Esta exigia que os impostos especiais sobre cannabis do estado parassem imediatamente de financiar a polícia. Todo esse movimento contra o financiamento da polícia é resultado de protestos contra a morte de George Floyd pelas mãos da polícia.
“No ano passado, a polícia recebeu um aumento de mais de US $ 1 milhão, arrecadando mais de 2 milhões em receita tributária da cannabis”, diz a carta. “Isso é simplesmente inaceitável. Como o Conselho considera seu orçamento este ano, é imperativo que tome medidas firmes para finalizar a distribuição desses fundos, mesmo diante de receitas em declínio, para o mesmo órgão policial que muitas vezes é o autor das ações. semelhante que causou os protestos em Portland nas últimas semanas”. No dia seguinte ao recebimento da carta, o prefeito Wheeler planejou uma reunião de emergência para reestruturar todo o orçamento da polícia. Wheeler doou esses US $ 12 milhões para a comunidade afro-americana. Esse dinheiro vem dos cofres da polícia. Por outro lado, desmantelou três departamentos policiais e proibiu o uso da técnica de estrangulamento em prisões, exceto em casos de “vida e morte” (sim, com o último já salvou muitos policiais de continuar usando essa técnica).
Apesar de parecer que 12 milhões pode ser um duro golpe para a polícia, o orçamento dessa força de segurança em Portland continua em US $ 240 milhões.
Fonte: Cáñamo
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