Após constatar uma mudança significativa do mercado ilegal para canais controlados, Zurique solicitou a expansão de seu programa piloto para o acesso regulamentado à maconha. Essa medida coincide com o debate federal sobre a futura regulamentação nacional na Suíça.
Desde o seu lançamento em 2023, o programa piloto Züri Can (Cannabis Responsável) permitiu que mais de 2.300 pessoas tivessem acesso legal à maconha sob supervisão médica. Em menos de dois anos, foram registadas cerca de 88.000 transações, o equivalente a 750 kg de maconha distribuídos através de farmácias, clubes sociais e do centro municipal de informação sobre drogas DIZ.
As autoridades de Zurique estimam que o programa tenha desviado aproximadamente 7,5 milhões de francos suíços (quase de 50 milhões de reais) do mercado ilegal. Por isso, a Câmara Municipal solicitou ao Departamento Federal de Saúde Pública (FOPH) a prorrogação do programa piloto até 2028, com financiamento adicional para dar continuidade à avaliação a longo prazo.
O projeto Züri Can é um dos vários ensaios clínicos autorizados pelo Departamento Federal de Saúde Pública (FOPH) desde a reforma da Lei de Narcóticos de 2021. Esses programas, também ativos em cidades como Lausanne, Basileia, Genebra e Berna, visam gerar evidências empíricas sobre os efeitos sociais, de saúde e comportamentais do acesso regulamentado à planta. No caso de Zurique, o foco está na mudança do conhecimento dos usuários e na adoção de práticas de menor risco.
O pedido de prorrogação surge num contexto mais amplo de mudanças federais. A Suíça está realizando uma consulta pública (vernehmlassung) até dezembro de 2025 sobre a Lei de Produtos de Cannabis (CanPG), que poderá estabelecer um modelo de acesso estritamente regulamentado, sem fins lucrativos e voltado para adultos. A versão atual inclui disposições como a proibição de publicidade, embalagens neutras, limites de THC e um sistema de rastreabilidade, bem como impostos escalonados com base na concentração de THC para alinhar a tributação à saúde pública.
Embora os dados preliminares do programa em Zurique mostrem uma redução no mercado ilícito e altos níveis de satisfação entre os participantes, pesquisadores e autoridades apontam que séries temporais mais longas serão necessárias para avaliar os efeitos duradouros na saúde. Caso o cronograma político permaneça inalterado, a Suíça poderá implementar gradualmente o CanPG entre 2026 e 2027, incorporando as lições aprendidas com esses programas-piloto.
Referência de texto: Cáñamo
Comentários