Em pelo menos 14 estados dos EUA onde a maconha continua sendo criminalizada, as prisões por essa substância representaram entre 40% e 60% de todas as prisões por drogas em 2024. De acordo com dados do FBI analisados pela organização NORML, a maioria foi por posse.
Em 2024, as autoridades policiais dos EUA realizaram pelo menos 204.036 prisões por crimes relacionados à maconha, um número muito semelhante ao registrado em 2023. Dessas, 92% (187.792) foram por posse simples, enquanto apenas 16.244 estavam relacionadas à venda ou produção. Os dados são do Crime Data Explorer do FBI e foram compilados pela organização NORML.
Os dados confirmam uma tendência persistente: nos estados onde a planta permanece ilegal, ela é responsável pela maioria das prisões por drogas. Em Idaho, Iowa, Louisiana, Nebraska e Wisconsin, a maconha representou mais de 50% das prisões por drogas. Outros nove estados, incluindo Alabama, Indiana e Utah, ultrapassaram os 40%. Mesmo no Distrito de Columbia, onde a posse é legal, 42% das prisões por drogas foram relacionadas à cannabis.
O contraste com os estados que legalizaram o uso adulto é impressionante. Em estados como Califórnia, Massachusetts e Nova Jersey, as prisões por maconha representam menos de 5% de todas as prisões por drogas. No entanto, algumas nuances permanecem. Illinois, que regulamentou o mercado em 2019, relatou que um terço de suas prisões por drogas ainda eram relacionadas à cannabis, sugerindo que as práticas policiais locais e os códigos penais continuam a desempenhar um papel importante.
Observa-se também que, em estados com leis proibicionistas, mais de 97% das prisões relacionadas à maconha foram por posse de pequenas quantidades. Trata-se de comportamentos de baixo risco e socialmente prejudiciais que, no entanto, acarretam consequências significativas: antecedentes criminais, barreiras ao emprego, estigmatização e um impacto desproporcional sobre jovens, pessoas de baixa renda e comunidades racializadas.
Os dados de 2024 reforçam a evidência inegável de que a criminalização da maconha redireciona o sistema penal para a punição da posse ou porte, em vez do tráfico. Em um país onde o mesmo ato pode ser legal ou motivo de prisão, dependendo do CEP, o debate sobre a descriminalização federal permanece sem solução. Enquanto isso, assim como no Brasil, milhares de pessoas continuam sendo presas por comportamentos legais em grande parte do país.
Referência de texto: Cáñamo
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