Descriminalização da maconha no STF: julgamento pode ser retomado hoje
Depois de dois adiamentos, hoje pode ser retomado o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659. A ação trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e está parada no STF desde 2015. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa...
Twitch proíbe streamers de promover maconha, mas permite marcas de álcool em atualização de política
A empresa de streaming de videogames, Twitch, atualizou sua política de branding para streamers, proibindo promoções de negócios e produtos de maconha e permitindo explicitamente parcerias com empresas de álcool. Embora o hub de transmissão ao vivo da Amazon tenha...
Salas seguras de consumo de drogas em Nova York já reverteram 898 overdoses com risco de vida
Após um ano e meio de funcionamento, 3.500 pessoas já passaram por essas salas com profissionais de saúde, material de higiene e remédios para overdose. As salas de consumo supervisionado de drogas em Nova York (EUA), que funcionam há um ano e meio, já salvaram a vida...
EUA: Governador da Louisiana assina projeto de lei de perdão para crimes relacionados à maconha
O governador da Louisiana, nos EUA, sancionou um projeto de lei que agilizará expurgos para pessoas com condenações primarias por porte de maconha. Cerca de duas semanas depois que a medida do deputado Delisha Boyd avançou na legislatura, o governador John Bel Edwards...
EUA: Washington gasta US $ 100 milhões para anular 350.000 condenações por maconha e outras drogas e reembolsar pessoas criminalizadas por lei inconstitucional
O estado de Washington gastará quase US $ 100 milhões para anular cerca de 350.000 condenações anteriores por drogas e reembolsar honorários advocatícios a pessoas que foram processadas sob leis que a Suprema Corte estadual considerou inconstitucionais em 2021. O...
Antígua e Barbuda descriminaliza o cultivo e uso adulto de maconha
O Governo de Antígua e Barbuda, país no Caribe, descriminalizou o uso e o cultivo da maconha em uma decisão especialmente dirigida à comunidade Rastafari (cuja planta é utilizada como sacramento), mas que também afetará o resto da população. O governo reconheceu o...
Colômbia está a um debate da legalização do uso adulto da maconha
A Primeira Comissão do Senado colombiano aprovou nesta semana o projeto de lei que regulamenta a cannabis para uso adulto no penúltimo debate que a lei deve enfrentar. Falta apenas um último voto para o projeto de legalização da maconha e regulamentação da produção e...
EUA: Colorado aprova projeto de lei para permitir vendas online de maconha
O governador do Colorado assinou um projeto de lei que permite a venda online de maconha. Cerca de um mês depois que a medida dos deputados William Lindstedt, Said Sharbini e Robert Rodriguez foi aprovada pela legislatura, o governador Jared Polis deu a aprovação...
República Tcheca está pronta para defender a legalização do uso adulto da maconha perante o Tribunal Europeu de Justiça
O país é o único da União Europeia que pretende levar adiante seu plano de legalizar a produção comercial e a venda de maconha. O coordenador antidrogas do Governo da República Tcheca, Jindrich Voboril, está disposto a ir ao Tribunal de Justiça da União Europeia...
Minnesota se torna o 23º estado dos EUA a legalizar o uso adulto da maconha
Na terça-feira (30), o governador Tim Walz assinou a lei de legalização da maconha, tornando oficialmente Minnesota o 23º estado dos EUA a legalizar o uso adulto da planta. Na cerimônia de assinatura, Walz reconheceu que a proibição “não funciona”, acrescentando que...
Colômbia: votação para legalizar o uso adulto da maconha é adiada para obter apoio necessário
A penúltima votação para garantir a aprovação definitiva do projeto de lei de legalização e regulamentação da maconha para uso adulto na Colômbia foi adiada a pedido dos legisladores que estão promovendo a lei. O adiamento foi solicitado como estratégia para garantir...
Julgamento de descriminalização da maconha no STF é adiado mais uma vez com nova data para 21/06
Depois de dois adiamentos, dia 21 de Junho é a nova data para a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, que encontrava-se parado no STF desde 2015. A presidente do Supremo...
