Descriminalização, Legalização e Regulamentação: entenda a diferença
Descriminalização: A descriminalização é um processo pelo qual determinadas condutas que eram anteriormente consideradas crimes são retiradas do âmbito penal, deixando de serem tratadas como infrações criminais. Isso significa que as pessoas não seriam mais...
Malásia anuncia descriminalização de posse e uso de drogas
Atualmente a Malásia pune vários crimes relacionados ao uso e tráfico de drogas com a pena de morte. O ministro do Interior da Malásia anunciou na segunda-feira (15) que seu governo está procurando maneiras de descriminalizar o uso e a posse de pequenas quantidades de...
Depois de 8 anos, julgamento de descriminalização da maconha será retomado no STF
Desde 2015, o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, encontrava-se parado no STF. Finalmente, foi marcada uma data para a retomada do julgamento: dia 24 de maio. A presidente do Supremo Tribunal Federal...
Tailândia: ministro da Saúde foi votar vestindo uma camiseta com folhas de maconha
O vice-primeiro-ministro e ministro da Saúde da Tailândia, Anutin Charnvirakul, compareceu no domingo passado para votar nas eleições legislativas do país vestindo uma camiseta estampada com folhas de maconha. Charnvirakul apareceu no posto de votação para depositar...
Lugares que legalizam a maconha veem redução no uso de tabaco, diz estudo
Embora alguns especialistas em saúde pública tenham expressado preocupação de que a legalização da maconha possa alimentar um aumento no uso de produtos derivados do tabaco, um novo estudo conclui que as reformas estaduais da cannabis nos EUA estão principalmente...
Uso de maconha entre adolescentes está diminuindo em lugares com dispensários legais, mostra estudo
Mesmo que mais estados dos EUA tenham se movido para legalizar a maconha, as taxas de uso atual e vitalício de cannabis entre estudantes do ensino médio continuaram caindo, de acordo com dados recém-divulgados. A Pesquisa de Comportamento de Risco Juvenil (YRBS) dos...
Marrocos: cultivadores tradicionais reclamam da legalização da maconha para fins medicinais e industriais no país
Os cultivadores tradicionais de maconha não têm certeza de que o novo mercado legal que está sendo criado possa sustentá-los financeiramente. Prestes a completar dois anos da lei marroquina que regula o cultivo e produção de cannabis e seus derivados para fins...
Uganda: maconha e outras drogas agora são legais por decisão constitucional
Um grupo de advogados entrou com uma ação contra a lei de drogas, considerando que durante sua aprovação não houve o quórum necessário. O Tribunal Constitucional de Uganda anulou a Lei de Controle de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, resultando em que todas as...
Colômbia: legalização da maconha aprovada na Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado para votação final
Um projeto de lei para legalizar a maconha na Colômbia passou oficialmente pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado para os dois últimos obstáculos antes de ser potencialmente enviado ao presidente Gustavo Petro. Após uma votação estreita e processual no...
Serviço secreto dos EUA está relaxando suas políticas da maconha para atrair mais candidatos a empregos
O Serviço Secreto dos EUA (USSS) acabou de relaxar suas políticas de contratação sobre a cannabis para atrair uma gama mais ampla de candidatos qualificados. De acordo com a nova política de contratação da agência, qualquer candidato que se absteve de usar produtos de...
Finlândia: legalização do uso adulto da maconha chega ao Parlamento após conseguir 50.000 assinaturas
Uma proposta para legalizar a maconha chegará em breve ao Parlamento finlandês depois que uma iniciativa popular conseguiu coletar 50.000 assinaturas para levar o projeto à câmara legislativa. A proposta apresentada apela à legalização e regulamentação do uso, posse,...
Alemanha volta a prever a legalização do uso adulto da maconha para 2023
A previsão do Ministério da Saúde sobre os prazos para aprovar a legalização da maconha foi modificada, mais uma vez. Após receber algumas críticas por colocar 2024 como a data mais provável para a primeira fase da regulamentação, o ministério retificou a informação...
