por DaBoa Brasil | jul 6, 2016 | Política
No final de julho o Uruguai abrirá os registros de consumidores de maconha, após liberar a produção da erva por cultivadores privados sob fiscalização do estado, informaram fontes oficiais nesta quarta-feira.
O registro é uma peça-chave na implementação da lei de regulação da maconha aprovada em 2013, e que permitirá a compra legal da erva em farmácias a consumidores registrados.
Com base nesta iniciativa inédita, empresas privadas que passaram por um processo de seleção produzem a erva em instalações públicas sob vigilância estatal, para sua posterior distribuição.
A maconha já “está sendo colhida e secada”, informaram à AFP fontes do governo.
Após o registro dos consumidores, a venda deverá começar no início de agosto, segundo as mesmas fontes.
O mecanismo de identificação sob a supervisão do Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (Ircca) identificará cada consumidor por sua impressão digital, e não haverá necessidade da apresentação de identidade nos locais de venda.
A princípio, o governo pretendia vender a maconha apenas nas farmácias, mas nos últimos dias tem analisado a possibilidade de colocá-la a disposição dos usuários em órgãos públicos e até em grandes supermercados.
por DaBoa Brasil | jul 3, 2016 | Economia, Política
O governo uruguaio está disposto a buscar pontos de venda de maconha para uso recreativo alternativos às farmácias para cumprir com a lei que em 2013 regulou a produção e a venda desta droga.
Apenas 50 farmácias, das cercas de mil que existem no país, aderiram ao plano do governo do presidente Tabaré Vázquez, que deu continuidade à política sobre drogas levantada por seu antecessor José Mujica (2010-2015).
“Para nós, embora a manifestação de vontades tenha sido um pouco lenta, é um número suficientemente interessante para fazer um plano piloto”, declarou o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas (JND) do Uruguai, Milton Romani, em declarações ao jornal local El País publicadas neste domingo.
Romani acrescentou que está sendo colhida a primeira safra de cannabis para uso recreativo, que chegará nos próximos meses às farmácias, o melhor local, segundo ele, para vender a droga, “porque o governo não quer promover o consumo, mas regulá-lo”.
No entanto, o funcionário reconheceu que é possível ampliar os pontos de venda para garantir que alcançará todos os usuários.
“Os que especulavam que este governo não aplicaria a lei devem tirar isso da cabeça porque vamos vender nas farmácias ou onde quer que seja. Se as farmácias forem uma dor de cabeça, venderemos por outros canais”, disse Romani.
Os usuários poderão comprar até 10 gramas por semana nas farmácias habilitadas, mediante um registro prévio nas agências de correio do Uruguai, para o qual se exige que a pessoa seja maior de idade e cidadã uruguaia, ou estrangeiros com um mínimo de dois anos de residência no país.
Fonte: Istoé
por DaBoa Brasil | jul 3, 2016 | Política
A Itália está avaliando um projeto de lei para legalizar a posse e o consumo de maconha, uma proposta que também avalia as “imponentes dimensões sociais e econômicas” de um negócio que gera atualmente bilhões de euros para a máfia.
No próximo dia 25, a Câmara dos Deputados começará a debater o projeto, que tem o apoio da maior parte dos partidos políticos do país, tanto de direita como de esquerda.
O objetivo é modificar a legislação atual para legalizar o consumo e a posse de maconha, para garantir a qualidade desse tipo de produto e desmantelar todo um negócio paralelo controlado especialmente pelo crime organizado no país.
Os parlamentares que apoiam o projeto afirmam que, com base na experiência das últimas décadas, a “atividade de repressão” não contribuiu para melhorar a situação nem nos países produtores das drogas, nem nos consumidores.
“Primeiro, não se conteve a influência econômica e política das organizações criminosas que controlam a produção. Depois, não se freou a difusão das drogas proibidas”, diz o texto.
A Direção Nacional Antimáfia (DNA), em seu relatório anual de 2014, afirmava “o fracasso total da ação repressiva” na difusão das substâncias brandas em um país no qual 63,4% dos jovens consomem álcool, cigarros ou maconha, segundo a ONG “Save the Children”.
De acordo com uma pesquisa da Agência Ipsos, 83% dos italianos consideram que as leis contra as drogas leves são pouco ou nada eficazes. Além disso, 73% defendem a legalização da maconha.
Diante desse cenário, o projeto prevê a liberação do cultivo, da posse e do consumo da substância de um modo similar ao tabaco.
A proposta prevê que pessoas maiores de idade tenham o direito de possuir “uma módica quantidade de maconha para uso recreativo”, equivalente a 15 gramas em casa e 5 gramas em espaços públicos, onde, no entanto, será taxativamente proibido fumar nas ruas.
A maconha poderá ser cultivada em casa, mas os produtores individuais não terão o direito de vender a colheita. O projeto também prevê o cultivo em associações sem fins lucrativos, formadas por grupo de no máximo 50 pessoas.
A venda da maconha e de seus derivados seria monopolizada pelo governo que, por sua vez, permitiria sua distribuição através de estabelecimentos privados e previamente autorizados. A importação e a exportação do produto estão proibidas.
O cultivo com fins terapêuticos também está previsto para lei, que tenta simplificar a entrega, a prescrição e a distribuição de remédios à base de maconha.
Como justificativa para a proposta, os autores da iniciativa escrevem no projeto de lei que o mercado ilegal de entorpecentes representa um “fenômeno de imponentes dimensões sociais e econômicas”.
A analista do Observatório Europeu sobre as Drogas, Carla Rossi, disse à Agência Efe que esse negócio mobiliza cerca de 20 bilhões de euros no país, enquanto outras instituições elevam ainda mais o valor movimentado pela venda das substâncias ilícitas.
A DNA calcula que são vendidos na Itália cerca de três toneladas de maconha por ano, satisfazendo assim a “demanda de um mercado de dimensões gigantescas”. Como o preço estimado é de 10,1 euros por grama, o órgão afirma que, “na hipótese mais pessimista”, o mercado superaria a casa dos 30 bilhões de euros anuais.
Por essa razão, a DNA considera que a legalização da maconha geraria impostos “absolutamente consistentes”, e permitiria economizar em custos legais vinculados à repressão penal do fenômeno e absorveria “grande parte” deste mercado ilegal.
“É fundamental legalizar a maconha na Itália, mas também no mundo inteiro, sobretudo para resistir aos lucros derivado das mãos dos próprios criminosos”, disse Rossi.
Um dos que mais defende a ideia é o escritor Roberto Saviano, conhecido sobre suas investigações sobre a máfia. Ele disse que o projeto é “fundamental” para as prefeituras locais, que deveriam promover campanhas “valentes” de sensibilização.
Sobretudo em grandes cidades como Roma ou Nápoles, cujas periferias atualmente são, indicou Saviano, “grandes prisioneiras das organizações criminosas”.
Fonte: Exame
por DaBoa Brasil | jul 1, 2016 | Curiosidades, Política, Turismo
Quiosques darão licenças para os turistas poderem adquirir até 56 gramas da erva enquanto estiverem visitando o país
Que dê a primeira bongada quem nunca pensou em viajar pra Jamaica e viver um dia de Bob Marley. Qual turista que vai pra Jamaica e não pensa em fumar a maconha local? O país do reggae é também sinônimo de ganja e o governo parece que enfim, reconheceu isso.
Se você não sabia, a maconha era proibida até o começo do ano passado, inclusive para os rastafáris que usam a ganja de forma religiosa. Mas essa realidade mudou, hoje o consumo é descriminalizado e é possível cultivar até cinco pés de cannabis e portar até 56 gramas da erva.
Agora a Jamaica quer criar quiosques de maconha dentro dos aeroportos para os turistas, e assim, controlar o consumo da erva e gerar mais receita para o país. Seguindo o exemplo do estado do Colorado nos Estados Unidos, que legalizou a maconha e hoje gera bilhões em receita com o mercado da cannabis.
Esses quiosques funcionarão como dispensários medicinais, onde o turista pode adquirir até 56 gramas de maconha e tirar uma licença para fumar ganja durante sua visita.
“Será inicialmente para pessoas que possuem prescrição médica, e na realidade, você está fazendo isso para propósitos medicinais com uma permissão do Ministério da Saúde. Se eles não possuirem uma receita, então eles podem se ‘autodeclarar’, e isto permitirá que eles tenham as 56 gramas enquanto estiverem aqui”, disse Hyacinth Lightbourne, presidente da agência reguladora CLA (Cannabis Licensing Authority), para o Jamaica Gleaner.
É uma manobra que a agência acredita que vai gerar uma renda significativa para o governo, tendo em vista os números divulgados por outros lugares do mundo que legalizaram a maconha.
“No Colorado ano passado, embora seja recreativo e medicinal, eles venderam cerca de 1 bilhão de dólares em maconha e arrecadaram 135 milhões de dólares em taxas para o Estado com uma população de cerca de cinco milhões”, disse o membro do CLA, Delano Severight.
Assim, a Jamaica entra no hall dos países que descriminalizaram a maconha e estão surfando nos benefícios que isso pode causar. Enquanto isso, o Brasil vai se mostrando um país cada vez mais retrógrado com relação à sua política de drogas, que se revela cada vez mais ineficaz.
Fonte: Growroom.net
por DaBoa Brasil | jul 1, 2016 | Política
A ministra de Saúde do Canadá disse nesta quinta-feira que seu governo criou uma força-tarefa especial para propor formas de regularizar a venda de maconha para uso recreativo antes da sua legalização em 2017.
O grupo é integrado por um ex-procurador-geral, um especialista em uso terapêutico da cannabis, um pesquisador sobre políticas de drogas, um professor de legislação e vários ex-policiais, disse a ministra Jane Philpott.
O painel examinará a produção, distribuição e marketing da droga e “as experiências de outras jurisdições” que suspenderam as proibições sobre o uso recreativo da maconha, revelou Philpott.
O Canadá espera se converter no primeiro membro do grupo dos sete países mais industrializados (G7) a legalizar totalmente o consumo de maconha, depois de ter passado a permitir seu uso com fins medicinais em 2001.
Em abril passado, durante uma sessão sobre drogas na Assembleia Geral das Nações Unidas, Philpott apresentou vários argumentos para defender o fim da proibição da venda de maconha, entre eles a ineficiência das normas que criminalizam seu consumo.
Em 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país a regularizar todo o processo relativo à maconha, desde sua produção até sua comercialização.
Cerca de um milhão dos 35 milhões de habitantes do Canadá consomem maconha com regularidade, segundo um relatório de 2014.
Fonte: ISTOÉ
por DaBoa Brasil | jun 29, 2016 | Política
A Califórnia votará no dia 8 de novembro se aprova o uso recreativo da maconha depois que uma iniciativa neste sentido alcançasse as assinaturas necessárias para sua tramitação, informou o jornal “Los Angeles Times”.
A proposta legislativa, que será votada no mesmo dia das eleições presidenciais dos Estados Unidos, sugere que pessoas maiores de 21 anos possam possui transportar e consumir até 28 gramas de maconha com propósitos recreativos.
Se a medida for aprovada, os adultos também poderiam cultivar até seis plantas de maconha.
Caso os californianos apoiem esta iniciativa se uniriam aos estados do Colorado, Washington, Alasca e Oregon, que já legalizaram o uso recreativo da maconha.
“Hoje marca um novo começo para a Califórnia, enquanto nos preparamos para substituir o danoso e ineficaz sistema de proibição por um sistema seguro, legal e responsável sobre o consumo de maconha por adultos”, afirmou em comunicado o porta-voz da coalizão em defesa da iniciativa, Jason Kinney.
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