Especialistas em direitos humanos da ONU dizem que os países devem legalizar as drogas para “eliminar os lucros do tráfico ilegal”
Dezenas de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) estão defendendo uma abordagem menos punitiva para as políticas globais sobre drogas, instando os países-membros a se concentrarem menos na punição e criminalização e mais na redução de danos e na...
EUA: estado de Maryland concede 175.000 perdões para pessoas condenadas por maconha
O governador de Maryland, nos EUA, emitiu mais de 175.000 perdões para condenações por maconha, visando corrigir injustiças passadas e reduzir disparidades raciais no sistema de justiça criminal. Essa medida pode aumentar a estabilidade econômica ao melhorar...
EUA: NCAA vota para remover maconha da lista de substâncias proibidas para atletas universitários
A National Collegiate Athletic Association (NCAA) votou pela remoção da maconha de sua lista de substâncias proibidas para jogadores da Divisão I, com efeito imediato. Cerca de cinco meses após o Conselho da Divisão I da NCAA ter proposto a mudança de regra, o órgão...
Uma alta funcionária da ONU pede ao mundo que descriminalize as drogas
Tlaleng Mofokeng, uma médica sul-africana, preparou um relatório instando os países membros da ONU a criarem mecanismos de redução de danos. Uma especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) em direito à saúde apela aos países membros para que ponham fim à...
STF decide parâmetros para diferenciar usuário de traficante: 40g e 6 plantas fêmeas
Agora é oficial! Após votação da maioria dos ministros do STF pela inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas, no dia 25/06, hoje, dia 26/06, foi discutido os parâmetros para diferenciação de usuários e traficantes. Ficou decido que será considerado usuário a...
STF: com voto favorável de Cármen Lúcia, descriminalização da maconha no Brasil é aprovada
Após quase 9 anos, chegou ao fim o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659. Com voto favorável da ministra Cármen Lúcia, a maioria dos ministros do STF aprovaram a descriminalização da maconha para uso pessoal no Brasil, considerando o porte de maconha como...
STF: julgamento de descriminalização da maconha será retomado hoje (25/06)
O Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, será retomado hoje, dia 25/06. O item está na 1ª posição na ordem de julgamentos do dia e o tema será discutido no plenário físico da corte, com início às...
Holanda começa a expansão do programa piloto para vender maconha cultivada localmente
A ministra da Saúde, Pia Dijkstra, confirmou que a medida já está pronta para ser implementada e que, pelo menos, durará até setembro. Agora, em dez cidades será possível comprar derivados fabricados no país europeu e de forma legal. Após a aprovação, em março...
STF: em voto contraditório, Dias Toffoli vota contra a descriminalização e julgamento será retomado na próxima terça-feira (25)
Em discurso contraditório, o ministro Dias Toffoli votou contra a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento será retomado na próxima terça-feira, dia 25, com o voto de Fux. Durante o...
EUA: Associação Médica Americana votou pela aprovação da descriminalização das drogas
A American Medical Association (Associação Médica Americana),ou AMA, votou a favor da descriminalização das drogas recentemente, em 12 de junho. Durante a reunião anual da Câmara dos Delegados da AMA, realizada em Chicago, Illinois, disse o candidato a MD/PhD, Ryan...
STF: retomada do julgamento de descriminalização da maconha tem data marcada para o dia 20/06
De acordo com o calendário de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, será pautado na quinta-feira, dia 20/06. Até o momento, o item é o único na...
O uso de maconha entre jovens no Colorado (EUA) continua diminuindo desde que a legalização entrou em vigor, contradizendo os temores proibicionistas
As taxas de consumo de maconha entre jovens no Colorado diminuíram ligeiramente em 2023 – permanecendo significativamente mais baixas do que antes de o estado se tornar um dos primeiros nos EUA a legalizar a maconha para uso adulto, contradizendo os argumentos...
