Portugal: parlamento debate descriminalizar a posse de qualquer quantidade de drogas
Também será votada a extensão da descriminalização aprovada em 2000 para incluir as substâncias psicoativas surgidas nos últimos anos. A Assembleia da República de Portugal está debatendo alguns projetos de lei que visam expandir a descriminalização das drogas...
Escócia pede ao Reino Unido que acabe com a fracassada guerra contra as drogas com descriminalização e abordagem de redução de danos
O governo escocês diz que a guerra contra as drogas falhou e é hora de descriminalizar as substâncias atualmente ilícitas, promovendo serviços de redução de danos como centros de prevenção de overdose. Em uma coletiva de imprensa recente, a ministra escocesa de...
EUA: adultos de Connecticut podem começar oficialmente a cultivar maconha para uso pessoal sob a lei de legalização
Os adultos de Connecticut, nos EUA, com 21 anos ou mais podem começar oficialmente a cultivar suas próprias plantas de maconha para uso pessoal, uma das últimas disposições da lei de legalização de uso adulto da maconha do estado a entrar em vigor. O Departamento de...
Julgamento de descriminalização da maconha no STF tem nova data marcada: 02/08
Após ser adiado quatro vezes, dia 02 de Agosto é a nova data para a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, que está parado no STF desde 2015. Inicialmente a presidente do...
EUA: legalização da maconha em Maryland entra em vigor com o lançamento das vendas para uso adulto
A lei de legalização da maconha de Maryland (EUA) entrou oficialmente em vigor no último sábado, com a posse simples e o cultivo pessoal se tornando legais, já que a maioria dos dispensários de maconha para uso medicinal existentes abriram suas portas para as...
Luxemburgo legaliza posse e cultivo de maconha, tornando-se o segundo país da União Europeia a acabar com a proibição
O Parlamento de Luxemburgo aprovou um projeto de lei para legalizar o porte e o cultivo de maconha para adultos. Cerca de dois anos depois que o governo propôs o fim da proibição da maconha, os membros da Câmara dos Deputados aprovaram o projeto de lei de legalização...
Especialistas da ONU e líderes globais pedem a descriminalização internacional das drogas no “Dia Mundial das Drogas”
Um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) está pedindo o fim da guerra global contra as drogas – e uma comissão separada de políticas de drogas composta por presidentes e primeiros-ministros de todo o mundo está defendendo o acesso legal e...
Colômbia: legisladores reapresentarão lei de uso adulto da maconha em um mês
Os congressistas apresentarão o projeto novamente quando as sessões legislativas forem retomadas no país no próximo mês de julho. O deputado Juan Carlos Losada e a senadora María José Pizarro Rodríguez anunciaram há alguns dias que continuarão seus esforços para...
Alemanha: clubes canábicos pedem uma legalização mais prática e realista
Quase 50 clubes sociais de maconha na Alemanha publicaram um documento com críticas e propostas para modificar os aspectos relacionados aos clubes incluídos no primeiro esboço da lei para a legalização da cannabis no país. A iniciativa foi promovida pelos clubes...
Colômbia: projeto de lei de legalização da maconha fica parado na votação final do Senado, apesar de obter apoio da maioria
Um projeto de lei para legalizar a maconha na Colômbia ficará parado mais um ano depois que o Senado não conseguiu aprová-lo com apoio suficiente durante a votação final na última terça-feira – embora a maioria dos senadores presentes tenha votado a favor. A...
Julgamento de descriminalização da maconha no STF é adiado novamente
Pela quarta vez, o julgamento do RE 635.659 foi adiado. O Recurso Extraordinário que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal está parado no STF desde 2015 e a previsão da nova data do julgamento não foi divulgada até o fechamento desta matéria....
Julgamento de descriminalização da maconha no STF é adiado para amanhã, 22 de Junho
Pela terceira vez o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659 foi adiado. A ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal está parada no STF desde 2015 e a nova data prevista do julgamento é amanhã, dia 22 de Junho. A presidente do...
