No último dia 20, foi atualizada a tramitação da Sugestão Legislativa Nº 25 de 2020, que visa a Regulamentação do Uso Adulto e do Autocultivo da Maconha no Brasil. O novo documento anexado traz um depoimento do autor da ideia legislativa, Diego Brandon.
Após ser devolvida três vezes para a redistribuição, pelos senadores Alessandro Vieira, Mara Gabrilli e Fabiano Contarato, respectivamente, a SUG 25/2020 segue na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aguardando designação do relator.
Leia abaixo um trecho do depoimento anexado à matéria:
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A ideia legislativa que levou à SUG 25/2020 surgiu da necessidade urgente de uma discussão neutra e sem tendenciosidade em torno da regulamentação do uso adulto e do autocultivo (cultivo para uso pessoal) da maconha no Brasil.
Partindo do princípio de que atualmente, no Brasil, usuários (art. 28 da Lei 11.343, de 2006) já não podem ser considerados traficantes (art. 33 da referida lei), se faz necessária uma regulamentação que estipule as diretrizes para viabilizar o acesso direto de usuários à cannabis, sem dependência da oferta do produto pelo tráfico. Com isso em mente, vários usuários se tornariam cultivadores para, assim, não depender do crime organizado para poder ter acesso à planta. Isso afastaria o risco de serem considerados criminosos e punidos por delitos associados ao tráfico.
De acordo com fatos históricos, a proibição de cultivo da planta tem raízes racistas e segregadoras, e, ainda hoje, é alimentada por corrupção, interesses políticos e econômicos por parte daqueles que fomentam o crime organizado. Uma regulamentação, que abranja a totalidade do que a planta pode oferecer, seja com políticas diretas ou indiretas, é um “golpe” nesses que lucram muito através das lacunas abertas pela proibição, o que acaba alimentando, consequentemente, a violência gerada pela ilegalidade.
Hoje, mesmo com a atual proibição, usuários conseguem ter acesso à substância classificada como ilegal. Porém, trata-se de um produto de baixa qualidade, já em estado de decomposição, que não tem um preparo adequado para uma secagem e cura perfeitas (que, assim como com um bom vinho, garante a qualidade final do produto). Com o autocultivo, isso deixa de ser um problema. Cada cidadão poderá cultivar e saber exatamente a procedência do produto final que irá consumir, assim como optar pelo cultivo orgânico, onde não carrega nenhum tipo de pesticida químico e nem agrotóxicos, tornando-se, assim, um produto natural de extrema qualidade.
Pessoalmente, faço uso da maconha para o tratamento de ansiedade, dentre outras condições desencadeadas. Acredito que a burocracia imposta para acesso à planta (ou a seus produtos artesanais, tais como óleo, pomada, cosméticos, etc.), ou até mesmo a dificuldade de autocultivo, inviabiliza o seu uso para fins medicinais para a maior parte da população brasileira, ferindo, com isso, o artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece o acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado.
Uma possível regulamentação também abre espaço para um novo mercado. Isso é extremamente necessário, tendo em vista a crise financeira que atinge vários lugares do mundo, especialmente em meio ao isolamento provocado pela pandemia de Covid-19.
Assim, considero que o Brasil deve seguir o exemplo de outros países onde já foram implementadas políticas de uso adulto da cannabis, autocultivo, redução de danos, reparação da história, justiça e equidade social. É necessário limpar registros criminais daqueles que serão contemplados com a futura regulamentação, além de não só abrir espaço, mas também dar prioridade às pessoas de alguma forma prejudicadas pela atual lei proibicionista.
Antes de tudo, cada cidadão, adulto e responsável por si, tem a consciência do que é melhor para sua própria vida, desde que não atinja terceiros. Partindo desse pensamento, o Estado não deve interferir no seu direito de escolha.
Em décadas de proibição, já tivemos o exemplo de que a guerra às drogas, especialmente falando da maconha, é uma ação fracassada em todo o mundo. O encarceramento em massa causado pela atual lei antidrogas pode ser amenizado com uma política justa e consciente.
Convencido de que uma mudança na lei antidrogas, em uma escala global, não é mais questão de “porque”, mas, sim, de “quando”, a expectativa de que a ideia proposta se torne um projeto de lei é grande. Não apenas por conhecer bem os benefícios que uma regulamentação traria para o Brasil, mas também por saber que minha opinião, como cidadão, pode ser ouvida e respeitada.
Além de abrir portas para uma futura legalização, onde a receita fiscal sobre a planta seria revertida para as principais áreas da sociedade, a regulamentação do uso adulto facilitaria, também, o acesso ao produto fitoterapêutico obtido da cannabis.
Agentes de segurança poderão focar em verdadeiros crimes graves, economizando tempo e recursos públicos atualmente desperdiçados na repressão contra a planta e aqueles que a cultivam para seu próprio uso.
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Texto por: Diego Brandon, autor da ideia legislativa que levou à SUG e idealizador do portal informativo DaBoa Brasil.
O texto completo pode ser acessado no portal e-Cidadania. Para votar SIM e apoiar a SUG, clique aqui.
Enquanto estava sob efeito da ayahuasca, a mistura sagrada de videiras da floresta amazônica contendo DMT, o ator Will Smith diz que viu sua carreira, família e segurança financeira desmoronarem, de acordo com o portal NME.
Smith foi ao programa My Next Guest Needs No Introduction With David Letterman antes da mais recente premiação do Oscar, e ele contou sua experiência psicodélica de 6 horas.
“Depois de beber, você vai se ver de uma maneira que nunca se viu”, disse ele a Letterman. “Uma das experiências foi a experiência psicológica individual mais infernal da minha vida”.
Smith prossegue explicando que viu imagens de sua vida se desenrolarem. “Eu bebi, e geralmente leva cerca de 45 minutos para fazer efeito. E eu estou sentado lá e você sempre pensa, ‘Talvez não vá fazer efeito desta vez’. Então, estou bebendo e sentado lá e, de repente, é como se eu começasse a ver todo o meu dinheiro voando, e minha casa voando e minha carreira indo embora”.
Smith diz que tentou desesperadamente pegar o dinheiro que viu voando em sua visão. “Esse é o meu medo na vida real, e eu estou lá e estou querendo vomitar e tudo isso, e ouço uma voz dizendo: ‘É isso a porra que é. Essa é a porra da vida’”, disse.
Apesar de quão horríveis as visões de ayahuasca podem ser, a videira geralmente dá às pessoas apenas o suficiente para deixar a experiência com alguma esperança – e algumas pitadas de sabedoria. A experiência de Smith parece refletir isso. “Quando saí disso, percebi que qualquer coisa que aconteça na minha vida, eu posso lidar com isso. Posso lidar com qualquer pessoa que perder, posso lidar com qualquer coisa que dê errado na minha vida, posso lidar com qualquer coisa no meu casamento. Eu posso lidar com qualquer coisa que esta vida tem para me oferecer”.
Smith renunciou à Academia depois de dar um tapa em Chris Rock ao vivo na TV. Smith também foi proibido de participar de todos os eventos da Academia pela próxima década.
O desenvolvimento de projetos de filmes ligados ao ator, incluindo Fast And Loose da Netflix, teria sido interrompido após sua briga com Rock.
Nunca subestime o poder das plantas. Elas mostrarão coisas sobre você – incluindo, possivelmente, eventos futuros em sua vida.
Um estudo divulgado na semana passada determinou que pacientes com câncer que usaram cannabis relataram menos dor e reduziram a necessidade de analgésicos opiáceos poderosos. A pesquisa também descobriu que a cannabis foi bem tolerada e reduziu outros sintomas relacionados ao câncer, de acordo com um relatório sobre o estudo da Neuroscience News.
“Os resultados deste estudo sugerem que o tratamento com cannabis é geralmente seguro para pacientes oncológicos e pode potencialmente reduzir a carga de sintomas associados sem efeitos adversos sérios relacionados…”, escreveram os autores em um resumo do estudo, publicado pela revista Frontiers in Pain Research.
O estudo foi conduzido por uma equipe de pesquisadores israelenses, que observou que o uso de maconha por pacientes com câncer está aumentando. No entanto, há uma falta de ensaios clínicos de longo prazo para avaliar a segurança e eficácia da erva medicinal para pacientes em tratamento de câncer.
“Tradicionalmente, a dor relacionada ao câncer é tratada principalmente com analgésicos opioides, mas a maioria dos oncologistas considera o tratamento com opioides perigoso, então terapias alternativas são necessárias”, explicou o pesquisador David Meiri, professor assistente do Technion Israel Institute of Technology e um dos autores do estudo. “Nosso estudo é o primeiro a avaliar os possíveis benefícios da cannabis para a dor relacionada ao câncer em pacientes oncológicos; coletando informações desde o início do tratamento e com acompanhamentos repetidos por um longo período de tempo, para obter uma análise completa de sua eficácia”.
O coautor do estudo, Gil Bar-Sela, professor associado do Ha’Emek Medical Center Afula, disse que muitos pacientes com câncer expressaram o desejo de alternativas aos opiáceos, que apresentam alto risco de dependência. O feedback dos pacientes inspirou a equipe de pesquisadores a investigar os benefícios da cannabis.
“Encontramos vários pacientes com câncer que nos perguntaram se o tratamento com cannabis pode beneficiar sua saúde”, disse Bar-Sela. “Nossa revisão inicial da pesquisa existente revelou que, na verdade, não se sabia muito sobre sua eficácia, particularmente para o tratamento da dor relacionada ao câncer, e do que se sabia, a maioria das descobertas era inconclusiva”.
Para completar o estudo, os pesquisadores recrutaram oncologistas certificados para emitir licenças de uso de cannabis para seus pacientes. Os oncologistas então encaminharam os pacientes interessados no estudo para os pesquisadores. Os oncologistas também ajudaram relatando as características do câncer de seus pacientes aos pesquisadores à medida que o estudo avançava.
“Os pacientes preencheram questionários anônimos antes de iniciar o tratamento e novamente em vários momentos durante os seis meses seguintes”, observou Bar-Sela. “Reunimos dados sobre vários fatores, incluindo medidas de dor, consumo de analgésicos, carga de sintomas de câncer, problemas sexuais e efeitos colaterais”.
Quase metade dos pacientes parou o uso de analgésicos
A análise dos dados coletados revelou uma melhora em muitas medidas de resultados, incluindo uma redução na dor e outros sintomas de câncer. Os pesquisadores também notaram uma redução no uso de opiáceos e outros analgésicos, com quase metade dos pacientes no estudo relatando que pararam de usar analgésicos após seis meses de uso de cannabis.
No entanto, os pesquisadores não viram evidências de outros resultados positivos que foram anteriormente associados ao uso de maconha por pacientes com câncer.
“A cannabis foi sugerida como um possível remédio para a perda de apetite, no entanto, a maioria dos pacientes neste estudo ainda perdeu peso”, disse Meiri. “Como uma parcela substancial foi diagnosticada com câncer progressivo, é esperado um declínio de peso com a progressão da doença”.
“Curiosamente, descobrimos que a função sexual melhorou para a maioria dos homens, mas piorou para a maioria das mulheres”, continuou Meiri.
Os pesquisadores sugeriram mais estudos, incluindo pesquisas sobre a eficácia da cannabis para pacientes com diferentes tipos de câncer.
“Embora nosso estudo tenha sido muito abrangente e apresentado perspectivas adicionais sobre cannabis, sexo, idade e etnia, bem como tipos de câncer e o estágio do câncer, a variedade de pacientes em nosso estudo foi ampla”, explicou Meiri. “Portanto, estudos futuros devem investigar o nível de eficácia da cannabis em subgrupos específicos de pacientes com câncer com características mais compartilhadas”.
As descobertas são consistentes com outras pesquisas, incluindo um estudo separado publicado no início deste ano que descobriu que pacientes com osteoartrite (OA), a forma mais comum de artrite, também viram uma redução no uso de analgésicos após o início do tratamento com cannabis.
“Nossas descobertas indicam que fornecer acesso à cannabis ajuda os pacientes com dor crônica devido à OA a reduzir seus níveis de uso de opioides, além de melhorar a dor e a QV (qualidade de vida). Além disso, a maioria dos pacientes não se sentiu intoxicada ou alta com cannabis, e daqueles que o fizeram, apenas uma pequena porcentagem disse que interferiu em suas atividades diárias”, escreveram os autores no estudo, conforme citado pela NORML. “Nossas descobertas apoiam a literatura em que a cannabis reduz o uso de opioides para o tratamento da dor crônica”.
O cânhamo é uma opção ecológica e rápida para construir uma casa totalmente funcional com várias vantagens extras.
O uso de cânhamo está se tornando mais difundido em aplicações industriais de todos os tipos. A fibra da planta permite obter tecidos de grande qualidade e durabilidade, mas também é utilizada para construir outros materiais como plásticos ecológicos, cimento, tijolos, entre muitos outros. Além disso, tem sido usada para levantar muros e paredes de casas. Mas até muito recentemente não havia casas construídas inteiramente de cânhamo, e agora elas são uma realidade.
A empresa holandesa Dun Agro apresentou no último ano seu modelo de habitação pré-fabricada feita 100% com painéis feitos de cânhamo, que mistura apenas água, fibras de cânhamo e cola. Essa mistura acaba deixando um resultado viscoso que depois é despejado em grandes moldes e deixado secar por um período de três meses. O resultado desse procedimento são grandes painéis de diferentes densidades e tamanhos com os quais a casa é montada no local escolhido.
Uma casa pré-fabricada é qualquer casa construída com peças previamente feitas, que são levadas até o local onde a casa será instalada. Existem casas pré-fabricadas feitas com materiais como concreto ou madeira, e sua principal vantagem é a rapidez de construção em relação às casas tradicionais. Agora, com o surgimento das primeiras casas pré-fabricadas de cânhamo, as vantagens são maiores, pois o material é muito mais ecológico de produzir do que o restante das opções disponíveis, é biodegradável e também absorve CO2 da atmosfera. Por outro lado, o seu isolamento natural é excelente, tanto para ruído como para manutenção de temperaturas, o que também se traduz em economia de energia.
Na semana passada, o senador canadense Larry Campbell, de 74 anos, saiu do armário psicodélico no discurso de abertura do Catalyst Psychedelics Summit no Reino Unido.
De acordo com Campbell, que trabalhou na reforma das drogas por um longo tempo como prefeito de Vancouver e membro do Senado canadense, ele sofre de TEPT, depressão e problemas do “envelhecimento”. No entanto, seu coquetel normal de antidepressivos ainda o deixava com sintomas, deixando-o mal-humorado.
De repente, durante a pandemia, ele percebeu que seu humor estava melhorando constantemente. Ele não conseguia descobrir a causa. Depois de várias semanas disso, ele mencionou o mesmo para sua esposa. Foi então que ela admitiu que estava adicionando microdoses de psilocibina ao café dele.
No momento, o governo canadense está tentando descobrir como regular a próxima onda de psicodélicos, começando com a psilocibina. Até agora, permitiu que vários pacientes com depressão usassem psilocibina sob um regime experimental chamado Programa de Acesso Especial, que autoriza o uso de medicamentos atualmente não legais no Canadá. No entanto, antes de legalizar isso em maior escala, as autoridades canadenses querem ver evidências de ensaios clínicos.
Nos EUA, o ex-presidente Donald Trump assinou em maio de 201 uma legislação semelhante de “direito de tentar”, permitindo que pacientes gravemente doentes ignorassem o FDA para medicamentos experimentais. Presumivelmente, tanto a cannabis quanto a psilocibina poderiam ser cobertas pelo mesmo.
O estado da reforma das drogas psicodélicas em nível global
Mesmo que o Canadá considere legalizar seu uso médico, a questão agora está se espalhando nos EUA em todos os níveis. Várias cidades já avançaram. Isso inclui Denver, no Colorado, que o descriminalizou o psicodélico há três anos. Várias outras cidades seguiram o exemplo, incluindo várias cidades na Califórnia, Massachusetts e Estado de Washington, além de Washington, D.C.
Oregon continua sendo o único estado que descriminalizou a psilocibina e a legalizou para uso médico. Há também um movimento significativo no Reino Unido para legalizar a psilocibina para fins terapêuticos. O Canadá é o primeiro país a avançar na discussão da potencial legitimação da substância como um produto médico legal em nível federal.
O Boom do Cogumelo Mágico?
A psilocibina, composto que vem dos “Cogumelos Mágicos”. É uma droga psicodélica natural que foi usada tradicionalmente pelas sociedades meso-americanas para fins religiosos e espirituais. Foi referido pela primeira vez na literatura medicinal europeia no London Medical and Physical Journal em 1799.
Durante as décadas de 1950 e 1960, os cogumelos mágicos foram inicialmente saudados como uma droga milagrosa que poderia tratar tudo, desde o vício até a ansiedade. Sem surpresa, a substância foi posteriormente banida nos Estados Unidos, como uma droga de Classe I em 1970, pela Lei de Substâncias Controladas.
Na época em que a campanha moderna pelo uso medicinal da cannabis começou a ser uma força política em nível estadual nos EUA, a campanha para pelo menos descriminalizar a psilocibina também decolou.
Na batalha judicial mais recente, de 2015, o Estado do Novo México contra David Ray Pratt, descobriu que o réu não estava fabricando a substância, através do cultivo de cogumelos em sua propriedade, apenas para uso pessoal.
Em 2018, a Food and Drug Administration concedeu à psilocibina o status de “terapia inovadora” para fins de pesquisa.
A psilocibina parece tornar o cérebro mais adaptável
De acordo com a quantidade reconhecidamente pequena de pesquisa atualmente disponível, a psilocibina torna o cérebro mais flexível. Os cérebros das pessoas deprimidas parecem “ruminar” – ou andar em círculos, tornando o pensamento negativo um estado mental arraigado. A psilocibina parece aumentar a integração da rede cerebral, permitindo que as pessoas saiam desse padrão de pensamentos autodestrutivos.
A psilocibina também funciona de maneira diferente dos antidepressivos comuns. De fato, há evidências emergentes de que poderia ser uma alternativa viável aos tratamentos existentes para a depressão. Ainda mais emocionante, a pesquisa disponível até agora também parece sugerir que os efeitos da psilocibina duram muito tempo após o término do tratamento – o que não é o caso dos medicamentos tradicionais. Os resultados de um estudo da Universidade Johns Hopkins mostram que o tratamento com psilocibina para depressão maior dura cerca de um ano para a maioria dos pacientes.
À medida que a reforma da cannabis se populariza, é inevitável que a conversa sobre outras drogas psicodélicas avance. A psilocibina, em particular, tem feito essa jornada durante o mesmo período de tempo, embora em um ritmo mais lento.
Agora, à medida que a reforma da cannabis começa a ser uma realidade global, também é óbvio que essas drogas, que também ganharam notoriedade e foram proibidas mais ou menos na mesma época da cannabis, estão subindo ao palco.
E isso é uma coisa muito boa. Especialmente para os pacientes que precisam delas.
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