África do Sul: polícia não irá prender pessoas por cultivar maconha para uso pessoal
Algumas atualizações na linguagem das leis sul-africanas sobre maconha tornaram muito menos arriscado para os cultivadores e usuários cultivar e consumir cannabis em privado, após vários anos de confusão em torno da descriminalização. O Serviço de Polícia Sul-Africano...
Colômbia: legisladores aprovam novo projeto de legalização da maconha no primeiro de oito debates após a reforma ser paralisada na última sessão
Os legisladores colombianos aprovaram um projeto de lei para legalizar a maconha – avançando a legislação através do primeiro dos oito debates necessários, enquanto os legisladores reiniciam o processo de dois anos para promulgar a reforma novamente, depois de uma...
Suíça: Zurique começa a vender maconha para adultos
A cidade de Zurique acaba de lançar o seu projeto municipal de venda de maconha para uso adulto como parte do programa piloto nacional para estudar os efeitos de uma possível legalização. Desde o dia 21/08, um total de 1.200 participantes autorizados com idades entre...
Bahamas anuncia a descriminalização do uso adulto da maconha e regulamentação do uso religioso e medicinal
O governo do país caribenho quer descriminalizar a posse do uso adulto e regulamentar o acesso de pacientes e pessoas pertencentes à religião Rastafari. O Governo das Bahamas anunciou há poucos dias que irá apresentar um projeto de lei para descriminalizar o uso de...
STF: julgamento de descriminalização da maconha será retomado hoje
De acordo com o calendário de julgamentos do STF, o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, será retomado hoje, dia 24/08. O item está na 5ª posição na ordem de julgamentos do dia (sendo que quatro...
Julgamento de descriminalização da maconha no STF pode ser retomado hoje
De acordo com o calendário de julgamentos do STF, o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, poderá ser pautado hoje, dia 23/08. O item está na 6ª posição na ordem de julgamentos do dia (sendo que...
Alemanha: governo aprova a legalização do uso adulto da maconha
A lei entrará no parlamento em setembro e poderá ser aprovada antes do final do ano. O gabinete do governo alemão já aprovou o projeto de lei para legalizar o uso adulto de maconha, o autocultivo doméstico e os clubes sociais. O projeto, aprovado na semana passada,...
STF: retomada do julgamento de descriminalização da maconha tem data marcada para o dia 23/08
De acordo com o calendário de julgamentos do STF, o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, será pautado na quarta-feira, dia 23/08. O item está na 6ª posição na ordem de julgamentos do dia (sendo...
STF: julgamento de descriminalização da maconha está marcado para ser retomado hoje
De acordo com o calendário de julgamentos do STF, o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, será pautado hoje (17/08). O item, que estava em 1º na ordem de julgamentos do dia, foi realocado para a...
EUA: prefeito de cidade na Califórnia é preso por aceitar subornos de empresas de maconha
O prefeito de uma cidade na Califórnia, nos EUA, foi condenado a 14 meses de prisão federal por aceitar subornos de empresas de cannabis. Em 2014, o ex-fuzileiro naval Richard Kerr foi eleito prefeito de Adelanto, uma pequena cidade deserta localizada a cerca de 145...
STF: retomada do julgamento de descriminalização da maconha tem data marcada para o dia 17/08
Após o voto favorável de Alexandre de Moraes no Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, e aumentando o placar para 4x0, o Ministro Gilmar Mendes pediu um tempo para analisar alguns pontos do...
STF: Gilmar Mendes libera a retomada do julgamento de descriminalização da maconha
O Ministro do STF, Gilmar Mendes, liberou nesta terça-feira (8) a retomada do julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para uso próprio e sugeriu que o Recurso Extraordinário (RE) 635. 659 seja incluído na pauta a partir do próximo dia 16 de agosto....
