A República Tcheca planeja legalizar as vendas de maconha para uso adulto até 2024, e as autoridades estão trabalhando em estreita colaboração para coordenar os regulamentos e as datas de lançamento com seus vizinhos da Alemanha.
A República Tcheca está planejando se juntar à Alemanha em um plano coordenado para trazer as vendas legais de cannabis para uso adulto para a Europa Central.
Os legisladores tchecos estão atualmente trabalhando para redigir um projeto de lei de legalização do uso adulto, que deve ser apresentado no próximo mês de março. Se aprovada, a legalização total poderá entrar em vigor em janeiro de 2024. Mas, em vez de agir por conta própria, as autoridades tchecas planejam coordenar de perto seus regulamentos e datas de lançamento com seus vizinhos na Alemanha, que atualmente estão elaborando seu próprio regulamento de varejo para uso adulto.
Imediatamente após vencer as eleições gerais em novembro passado, a coalizão governante da Alemanha anunciou planos para legalizar totalmente as vendas de maconha para uso adulto no varejo. Neste ano, as autoridades se reuniram com colegas de Malta, Luxemburgo e Holanda – três outros países europeus que legalizaram ou descriminalizaram a maconha de alguma forma – para discutir o futuro da cannabis na Europa. Recentemente, a República Tcheca anunciou que estava pronta para se juntar à festa.
Em setembro, o governo de coalizão tcheco encarregou o comissário de drogas Jindřich Vobořil de elaborar uma lei para legalizar a venda de maconha para uso adulto. No mês passado, Vobořil anunciou que já havia procurado a Alemanha na tentativa de sincronizar os planos de legalização dos países. “Estamos em contato com nossos colegas alemães e confirmamos repetidamente que queremos nos coordenar consultando uns aos outros sobre nossas propostas”, disse ele em um post de mídia social traduzido pela Forbes.
A decisão da República Tcheca de legalizar a maconha não deve ser uma surpresa, dada sua reputação como uma das nações europeias mais amigas da erva. O país descriminalizou a posse e o uso de cannabis em 2010, legalizou a maconha para uso medicinal em 2013 e permite que os produtores de cânhamo cultivem cannabis com até 1% de teor de THC. Cerca de um terço dos cidadãos tchecos dizem que ficaram chapados em algum momento de suas vidas, e há cerca de 800.000 usuários de maconha ativos no país atualmente.
E embora as autoridades tchecas queiram sincronizar seus regulamentos de maconha com a Alemanha, sua atitude liberal em relação à maconha pode convencê-los a adotar uma abordagem mais progressista do que seus vizinhos. Vobořil disse que pretende legalizar os clubes sociais de cannabis semelhantes aos encontrados na Espanha, mas a Alemanha pode não seguir a mesma abordagem.
“Meus colegas na Alemanha estão falando sobre quantidades permitidas, e eles não têm os clubes de cannabis que prevemos”, escreveu Vobořil. “Eu certamente quero segurar os clubes de cannabis até meu último suspiro. Este modelo parece muito útil para mim, pelo menos nos primeiros anos”.
Vobořil acrescentou que esperava legalizar o comércio nacional de maconha com a Alemanha, mas as autoridades alemãs propuseram proibir todas as importações e exportações de cannabis para melhor cumprir a lei da União Europeia. A proibição de importação foi amplamente criticada pelos defensores alemães da erva, portanto, é possível que a República Tcheca ajude a convencer as autoridades a acabar com essa restrição.
As autoridades tchecas também estão céticas em relação aos limites de THC e restrições de peso pessoal que a Alemanha está considerando. O rascunho inicial dos regulamentos de uso adulto da Alemanha teria limitado todos os produtos legais de maconha a um teor máximo de THC de 15% e impedido adultos de 18 a 20 anos de comprar maconha com mais de 10% de THC. Felizmente, as autoridades já concordaram que um limite geral de potência de THC é uma ideia terrível, mas o limite para adultos mais jovens ainda está na mesa.
Mas, embora a República Tcheca possa acabar adotando regulamentações mais progressivas sobre a maconha do que seu vizinho, Vobořil disse que planeja introduzir regulamentações que desencorajem as pessoas a fumar maconha. Em entrevista à Deutsche Welle, Vobořil disse que as autoridades “tentariam garantir que o mínimo possível de cannabis seja consumido por meio do fumo convencional, porque isso é mais prejudicial à saúde”. No entanto, ele não elucidou exatamente como o governo pretende desencorajar o uso.
Referência de texto: Merry Jane
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