Ao chegar na Faculdade de Direito da USP na última segunda-feira (22/5) para ministrar uma de suas disciplinas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi surpreendido com um protesto pela descriminalização das drogas.
Uma faixa verde com quatro metros de extensão que trazia a palavra “descriminaliza, STF” foi fixada à lousa da sala de aula, em referência ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659 que discutirá se o porte individual de drogas deve ou não ser considerado crime e está pautado para hoje (24/5). Na pauta do STF, o item está na 4ª posição na ordem de julgamentos do dia. A sessão ordinária está marcada para começar às 14h.
O caso está parado desde 2015, e Moraes é um dos magistrados que ainda têm que dar o seu voto.
Um estudante da Faculdade de Direito disse à Folha de S.Paulo que a retirada da faixa chegou a ser solicitada pelos seguranças do ministro. Afirmando que Moraes não entraria na sala de aula caso fosse mantido o protesto. Apesar disso, o cartaz seguiu fixado, e o ministro conduziu normalmente a aula de Controle de Constitucionalidade para os alunos.
Mesmo com o protesto, o ministro fez anotações no quadro. Moraes ainda afirmou que não retiraria a faixa para não ser taxado como antidemocrático e já estava “acostumado” com isso.
O protesto pacífico foi organizado pelo Observatório Antiproibicionista, entidade ligada ao Centro Acadêmico XI de Agosto, composta por alunos que defendem o fim da guerra às drogas.
Em um post feito nas redes sociais, o Observatório Antiproibicionista comentou a ação: “O STF tem em suas mãos a oportunidade de mudar a vida de milhões de pessoas. Por conta disso, nada melhor do que pautar na aula da disciplina de Controle de Constitucionalidade uma questão urgente para o país: a declaração, por parte do Supremo, da inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas”.
Referência de texto: Estado de Minas
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