No Dia dos Povos Indígenas vale a pena relembrar que a planta, hoje chamada de maconha, já teve outros nomes entre os povos originários do nosso país.
Muito antes das grandes indústrias, muito antes de clínicas e outros que rotulam e segregam a planta, ela já era amplamente consumida por seu poder terapêutico e utilizada como forma de solicialização.
O ativista político, ícone e poeta John Sinclair, faleceu de insuficiência cardíaca congestiva na manhã da última terça-feira (2), aos 82 anos.
Sinclair defendeu a legalização da maconha já em 1965, juntando-se a seus mentores como Allen Ginsberg e Ed Sanders. Além da poesia, ele administrou o MC5 (Motor City Five), trabalhou no rádio e foi cofundador de uma série de publicações underground. Mais tarde, ele co-fundou o antirracista Partido dos Panteras Brancas, uma alusão ao Partido dos Panteras Negras e tornou-se associado ao grupo ativista radical Yippies (Partido Internacional da Juventude). Suas ações contra a Guerra do Vietnã acabaram chamando a atenção da CIA, do FBI e de outros grupos.
Conforme relatado pela High Times, nas primeiras vezes que ligaram para John Sinclair e sua ex-esposa Leni Sinclair, puderam detectar uma persistente desconfiança geral na mídia – que, como muitas coisas, poderia ser controlada pelo governo. A revista designou o repórter Benjamin Adams para entrevistar Sinclair para a edição de defesa de direitos de janeiro de 2022. Foi logo após o 50º aniversário do “John Sinclair Freedom Rally” no ano anterior, que levaria ao Ann Arbor Hash Bash anual em Michigan, nos EUA.
“Comecei a defender a legalização da maconha em Michigan em janeiro de 1965”, disse Sinclair à High Times em 2022. “Apenas Allen Ginsberg e Ed Sanders eram defensores ativos da legalização na época, assim como o advogado em São Francisco que criou o documento jurídico em apoio à legalização que usei em minha batalha judicial”.
Sinclair é lembrado por ter sido condenado a dez anos de prisão – pelo porte de dois baseados – em 1969 pelo juiz Robert Colombo. Os agentes federais usaram uma simples acusação de drogas como meio de prender Sinclair, a quem consideravam uma ameaça à segurança nacional. Sinclair representou o braço tático e militante do movimento da contracultura durante o chamado “verão do amor”.
O festival Woodstock é lembrado por alguns marcos: Janis Joplin chegando tarde ao palco com a Kozmic Blues Band e surpreendendo o público. Ou quando John Sebastian, do The Lovin’ Spoonful, anunciou que um bebê havia nascido. Ou talvez a icônica apresentação final de Jimi Hendrix com o hino nacional. Outros se lembram de um grito não tão sutil para um prisioneiro de maconha que estava detido por motivos políticos: No meio do set do The Who, em 16 de agosto de 1969, a ativista radical Abbie Hoffman puxou o microfone e gritou “Libertem John Sinclair e todos os outros presos políticos!!” para quase meio milhão de espectadores no festival antes de ser educadamente conduzida para fora do palco por Pete Townsend. Hoffman foi retratada por Sacha Baron Cohen no filme de 2020, “Os Sete de Chicago”.
O John Sinclair Freedom Rally e Ann Arbor Hash Bash
Em 1971, a sentença cruel de Sinclair atraiu o apoio de alguns dos maiores artistas do ano, que se apresentaram em seu comício pela liberdade em Ann Arbor, Michigan.
Os artistas incluíram John Lennon, Yoko Ono, Stevie Wonder, Bob Seger, David Peel, Allen Ginsberg e Ed Sanders, que se apresentaram no comício original de 10 de dezembro de 1971. O FBI conduziu a vigilância de Sinclair e Lennon, bem como de outros no comício de 71. Sinclair disse que a vigilância do FBI obedecia às ordens do então presidente Nixon e que ele queria formar um futuro presidente do Supremo Tribunal – William Reinquist. “Nixon fez Trump parecer Mahatma Gandhi!”, disse Sinclair ao High Times em 2021.
Artistas como Lennon ficaram enojados com a sentença de Sinclair por porte de maconha.
“Não é justo, John Sinclair. Escondido na escada para respirar”, Lennon canta na música “John Sinclair”, que marcou uma mudança distinta de tom no território político e, especificamente, em um prisioneiro de maconha. “Ele deu a ele dez por dois. O que mais o juiz Colombo pode fazer?!”. A letra foi posteriormente alterada para retirar o nome de Colombo.
“John Sinclair” estava a meio caminho entre um blues banger e um canto político, enquanto Lennon repetia “Got to set him free” (tenho que libertá-lo) uma e outra vez.
“Que pessoa incrível ele era”, disse Sinclair, falando de John Lennon. “Ele foi preso por maconha. Eles deram a ele uma oportunidade. Ele queria estar na moda. O que estava na moda era a política e os hippies de esquerda. Jerry Rubin e Abbie Hoffman e Ed Sanders. Paulo Kransner. Isso foi mais moderno que rock ‘n’ roll. Eles deram a ele a oportunidade de fazer algo realmente moderno. Ele saltou para cima. Eles pagaram suas próprias despesas. Foi fantástico. Então Stevie Wonder ligou para eles e desceu. Ele também pagou suas próprias despesas e de sua banda. Foi uma coisa linda, cara. Se fizéssemos um desses todas as semanas, teríamos um país diferente. Foi aí que o governo realmente o atacou”.
Desde os anos 80, Sinclair escrevia a coluna “Free the Weed”. Em 2004, ele lançou a Fundação John Sinclair em Amsterdã. Em 1º de dezembro de 2019, o primeiro dia de vendas de uso adulto em Michigan (EUA), Sinclair comprou cerca de US$ 150 em maconha legal.
O legado de Sinclair demonstra a luta contra o sistema para legalizar a maconha e estabelecer a paz.
A Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, chamada PEC Antidrogas, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal no último dia 13 e poderá ser analisada no plenário nos próximos dias. Essa PEC visa incluir ao artigo 5º da Constituição Federal um inciso que criminaliza a posse e o porte de drogas, sem considerar a quantidade, destacando que “não há tráfico sem usuários”. A medida é criticada por sua falta de distinção entre usuários e traficantes, levantando questões de discriminação racial e social.
Além disso, uma emenda sugere a aplicação de penas alternativas para usuários, tentando diferenciar as circunstâncias de cada caso. Porém, a falta de critérios claros para determinar quem é usuário e quem é traficante é uma das principais preocupações.
A PEC é uma tentativa de barrar a descriminalização no STF.
O STF está envolvido no julgamento do RE 635.359 sobre a inconstitucionalidade da atual lei de drogas (11.343/2006), especificamente no que diz respeito à quantidade de drogas que caracterizam o consumo pessoal.
O placar atual está 5×3, cinco ministros (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e, a agora aposentada, Rosa Weber) se manifestaram a favor da descriminalização, enquanto Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra. Os três votaram para que o porte e uso pessoal continue sendo considerado crime, admitindo somente que o STF estabeleça um limite para diferenciar usuário de traficante.
Dias Toffoli pediu vista e tem até 90 para devolver a pauta para julgamento. Além de Toffoli, ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Congresso X STF
O STF possui a autoridade para determinar o que está ou não em conformidade com a Constituição. Enquanto o Congresso tem o poder de aprovar leis.
Se a PEC Antidrogas for sancionada antes da decisão do STF, só poderá ser aplicada em conflitos que surjam após o vigor da legislação. Ainda assim, sua nova versão poderá ser contestada no Supremo.
Porém se a inconstitucionalidade for declarada antes da sanção da legislação, o Congresso não poderá mais fazer alterações. Isso significa que uma lei que fere a Constituição Federal já nasce inconstitucional.
VOTE CONTRA A PEC 45/2023!
A PEC Antidrogas está aberta para consulta pública no portal e-Cidadania do Senado Federal. Clique aqui e vote NÃO!
Se o intuito de Clésio Salvaro, prefeito de Criciúma, era intimidar os maconheiros mais famosos do Brasil, o tiro saiu pela culatra. A banda Planet Hemp fez uma apresentação memorável durante o STU (Skate Total Urbe) National e ainda lançou críticas com humor ao episódio tragicômico feito pelo prefeito na última quarta-feira (20), quando Clésio divulgou um vídeo em suas redes sociais, ao lado de Gilberto, um funcionário da Celescc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), onde disse que a energia seria cortada caso ocorresse algum episódio de “apologia às drogas” ou qualquer coisa que mexesse “com conteúdo sexual”.
Durante a apresentação, quem esteve presente no evento pode ver imagens de Gilberto no telão “cortando um cabo de energia” e após um “apagão” no palco a banda começou a tocar a música Distopia – que inicia com os versos: “Tá tudo muito louco ou eu é que tô muito louco? Os que detém o poder precisam ter medo, medo do povo”.
Com toda a repercussão do vídeo divulgado pelo prefeito, Gilberto ainda se tornou uma personalidade durante o evento, onde apareceu em várias fotos e vídeos com o público e, também, ao lado de BNegão.
O rapper Criolo também se apresentou com críticas ao caso ocorrido. O artista usou um figurino semelhante ao uniforme da Celescc, vestindo macacão e capacete de eletricista.
Depois de tudo isso, mais uma vez, ficamos com a certeza que os cães ladram, mas a caravana não para!
O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, ameaçou cortar a luz de parte da cidade catarinense caso haja discurso de “apologia às drogas” no STU (Skate Total Urbe) National, que conta com show da banda Planet Hemp e acontece neste sábado (23).
Além do Planet Hemp, durante o evento, serão realizados shows dos artistas Criolo, Dandara Manoela, Beto Cardoso e DJ Tamenpi.
No vídeo divulgado na manhã da quarta-feira (20), o prefeito da cidade, ao lado de um funcionário da Celescc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), disse que o evento acontecerá no Skate Park da cidade, um local “para família” e que, caso algum episódio de “apologia às drogas” ou qualquer coisa que “mexa com conteúdo sexual”, a energia será cortada.
“O Gilberto [funcionário da Celesc] está aqui, com o alicate na mão, para cortar a energia. Pode faltar energia para TV, rádio, internet, pros bares, não importa. Esse local construímos para receber famílias de bem”, disse Clésio.
Com tudo, o prefeito da cidade obviamente se esqueceu de quem está falando. Não é de hoje que tentam intimidar o Planet Hemp. Em 1997, em Brasília, o grupo foi preso por seu posicionamento a favor da maconha. Em 1998, no estado do Paraná, foram impedidos de tocar em Curitiba e tiveram um show cancelado em Maringá.
Daniel Ganjaman, produtor e integrante da banda, escreveu em sua conta no X: “Se você mora em Santa Catarina e curte Planet Hemp nosso show no STU sábado promete ser animado. Se fosse você, não perderia por nada!”
Em 2021, devido a um clipe do artista Criolo apresentado em sala de aula, Salvaro determinou a demissão de um professor. O clipe em questão é da música “Etérea”, que tem temática LGBTQIA+. Na época, o político publicou um vídeo em suas redes sociais onde disse que a administração não concordava com o conteúdo “erotizado” e a “viadagem na sala de aula”.
Não é de hoje que políticos falsos moralistas tentam censurar artistas e suas mensagens. Porém sabemos que os cães ladram, mas a caravana não para!
Se você mora em Santa Catarina e curte @planethempreal nosso show no STU sábado promete ser animado. Se fosse você não perderia por nada! pic.twitter.com/cjxz7kEkdW
Um grupo em Delaware está recrutando voluntários para limpar sua comunidade pela recompensa de um baseado.
Chamado de “Joints for Junk”, o programa funciona exatamente como parece: em troca de uma rodada de limpeza de lixo, a Delaware Cannabis Advocacy Network premia os voluntários com um baseado de macoha legal.
“As pessoas se pré-registraram, compareceram, assinaram um termo de responsabilidade e nós lhes damos um baseado”, disse Zoë Patchell, presidente da Delaware Cannabis Advocacy Network, ao Delaware News Journal. “E, realmente, ninguém pegou o baseado e foi embora. Foi um dia muito positivo e inspirador”.
O grupo realizou o primeiro evento “Joints for Junk” em novembrro, meses depois de Delaware legalizar a maconha para uso adulto.
De acordo com o Delaware News Journal, o evento, que foi realizado em Millsboro, “atraiu mais de 50 voluntários com mais de 21 anos, cada um recebendo um baseado pré-enrolado, que foi doado por membros do grupo sem fins lucrativos”. E que, de acordo com a nova lei estadual, “qualquer pessoa pode presentear um adulto com até 30 gramas de maconha”.
“Foi provavelmente um dos nossos melhores resultados para um projeto de serviço comunitário”, disse Patchell, conforme citado pelo Delaware News Journal. “Havia uma série de pessoas novas que nunca tínhamos conhecido antes, e algumas delas até se tornaram membros”.
“Foi uma recepção muito positiva”, acrescentou Patchell. “Acabamos de dizer a eles que estávamos aqui para tornar Millsboro mais verde”.
Delaware legalizou a maconha para uso adulto em abril, quando o governador democrata John Carney permitiu que dois projetos de lei se tornassem lei. Carney já havia vetado propostas legislativas para legalizar a maconha, mas renunciou este ano quando os legisladores de Delaware aprovaram as medidas com maiorias à prova de veto.
Carney enfatizou que continuava se opondo à legalização.
“Quero deixar claro que minhas opiniões sobre esse assunto não mudaram. E entendo que há aqueles que partilham dos meus pontos de vista e que ficarão desapontados com a minha decisão de não vetar esta legislação”, disse Carney. “Tomei esta decisão porque acredito que passamos muito tempo focados nesta questão, quando os delawareanos enfrentam preocupações mais sérias e urgentes a cada dia. É hora de seguir em frente”.
O deputado estadual Ed Osienski, patrocinador dos dois projetos de lei, comemorou o avanço, que fez de Delaware o 22º estado dos EUA a legalizar a maconha para adultos.
“Depois de cinco anos de inúmeras reuniões, debates, negociações e conversas, estou grato por termos chegado ao ponto em que Delaware se juntou a um número crescente de estados que legalizaram e regulamentaram a maconha para uso pessoal”, disse Osienski em comunicado. “Sabemos que mais de 60% dos Delawareanos apoiam a legalização da maconha para uso adulto, e mais de dois terços da Assembleia Geral concordaram”.
Osienski também saudou Carney por permitir que os projetos se tornassem lei.
“Compreendo a oposição pessoal do governador à legalização, por isso agradeço especialmente por ele ter ouvido os milhares de residentes que apoiam este esforço e permitir que se torne lei”, acrescentou Osienski. “Estou empenhado em trabalhar com a administração para garantir que o esforço para estabelecer o processo regulatório corra da maneira mais tranquila possível”.
A lei permite que comunidades individuais em Delaware optem por não participar e proíbam a erva dentro de suas jurisdições.
Os membros do conselho municipal de Millsboro fizeram exatamente isso em setembro, quando aprovaram por unanimidade uma lei que proíbe o cultivo e a venda de maconha dentro dos limites da sua cidade.
No primeiro evento “Joints for Junk”, realizado em novembro, os voluntários “coletaram [lixo] na área ao redor do Millsboro Town Center – o mesmo lugar onde a Câmara Municipal votou contra a maconha apenas seis dias antes, em uma audiência pública em 6 de novembro”, de acordo com o Delaware News Journal.
Patchell disse que o grupo queria “mostrar a todos que os consumidores de cannabis se preocupam com a comunidade e que muitos dos estereótipos negativos simplesmente não são verdadeiros”.
“Nós nos importamos como todo mundo”, disse Patchell.
De acordo com o Delaware News Journal, seis equipes foram colocadas “com coletes amarelos fluorescentes para coletar qualquer lixo que encontrassem usando grandes sacos de lixo da mesma cor” das 10h ao meio-dia.
“Embora não tenha havido problemas relatados com seu primeiro projeto ‘Joints for Junk’, alguns moradores saíram de suas casas para perguntar o que estava acontecendo ao verem os voluntários vestidos com cores vivas perambulando pela vizinhança”, relata o jornal.
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