por DaBoa Brasil | ago 4, 2020 | Ativismo, Política
Em uma entrevista recente, o juiz alemão Andreas Müller recomendou aos seus colegas que fumem maconha. Müller acredita que proibir a posse e o uso de maconha é inconstitucional na Alemanha. Além disso, disse à imprensa que o álcool representa uma ameaça maior para a pessoa e para a sociedade.
Andreas Müller é juiz no tribunal do distrito de Bernau e ficou conhecido como “o juiz de menores mais duro da Alemanha”. Como resultado de seus julgamentos, o juiz de 58 anos ficou famoso por suas fortes condenações por delinquência juvenil e por radicais de direita. De fato, ele proibiu em seus tribunais que estes usassem botas militares, além de enviar pressão com longas sentenças a jovens criminosos.
Além disso, o juiz Müller está relacionado à política de drogas na Alemanha há mais de vinte anos. Por sua vez, o juiz alemão é uma das personalidades mais influentes a favor da legalização da maconha no país. Sua estratégia neste campo estaria mais próxima da tolerância e educação do que da dissuasão.
Em sua entrevista ao Diet Welt e quando questionado sobre sua abordagem pessoal ao uso de maconha, o juiz respondeu:
“Fumei meu primeiro baseado aos 18 anos. Eu também recomendaria que todos os juízes alemães fumassem maconha. A maioria não notaria nada, e outros veriam que não é tão ruim assim, embora a maioria de vocês, de qualquer maneira, provavelmente a conheça do seu entorno. Ou por ter experiências pessoais”.
Em outra entrevista à RTL, disse que defende uma política de drogas diferente há décadas.
“Com a criminalização, criamos nada mais do que destruir muitas carreiras através da estigmatização e através da criminalização. Destruímos famílias e ainda as destruímos hoje”.
Dois pontos de vista diferentes
“Negócios abertos e honestos são o que precisamos e não campanhas de como fumar maconha não é bom”. Este é o completo oposto da campanha contra a maconha de Daniela Ludwig, comissária de drogas do governo federal alemão. A campanha começou com uma oferta de prevenção nas mídias sociais e teve como objetivo desencorajar o uso de maconha, principalmente entre os jovens. “A maconha está na vanguarda das drogas ilegais em adolescentes e adultos há anos”, disse a comissária Ludwig. O debate sobre a legalização é problemático porque cria a impressão de que a maconha é uma “erva inofensiva”.
O ponto de vista do juiz Andreas Müller não é o mesmo. A proteção dos menores também é muito importante para ele nessa questão, mas acredita que até agora houve uma abordagem errada.
“A proteção dos menores até o momento não é suficiente porque todos podem ir a algum lugar. Certamente temos alguns jovens que fumam demais, mas não podemos ir lá com o direito penal. E dizer a eles: vocês são os bandidos, nós os levamos ao tribunal, os estigmatizamos, os criminalizamos”.
O juiz diz que lidar com o álcool é aceitável pela sociedade e a maconha é desaprovada por enquanto. “Todo mundo pode ficar bêbado e quem fuma maconha é ruim. (…) Isso é muito ruim”. O pai dele era alcoólatra. Diz que seu irmão mais novo fumava maconha e foi pego trazendo da Holanda. Ele foi preso e seu pai continuou a beber. Ele não entende por que seu irmão era mais criminoso que seu pai.
“Nossa lei de uso de maconha é inconstitucional. Viola o princípio da proporcionalidade”. Por isso, recorreu ao Tribunal Constitucional Federal, que também poderia checar a política se essas leis forem realmente inconstitucionais. Espera que as políticas atuais sobre drogas sejam repensadas e ajustadas.
No mês de abril passado, enviou uma proposta ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (BVerfG) para alterações relacionadas à proibição da maconha no país. Também e anteriormente em 2002, Müller pediu ao BVerfG para verificar se a proibição do uso de cannabis está em conformidade com a lei alemã. Naquela época, o BVerfG considerou o pedido do juiz inadmissível, em parte porque estava vinculado a uma decisão anterior de 1994 que criminalizava a maconha.
Referência de texto: La Marihuana
por DaBoa Brasil | ago 3, 2020 | Política, Psicodélicos, Redução de Danos
Enquanto a maconha ainda é não foi legalizada com sucesso em nível federal, os ativistas estão buscando descriminalizar a psilocibina nos Estados Unidos.
O evento que alimentou essas iniciativas começou em Denver, Colorado. Durante o mês de maio de 2020, em meio à pandemia, a cidade de Denver tornou-se a primeira nos EUA em que a psilocibina, ou seja, o componente químico que faz “mágica” dos cogumelos mágicos, foi descriminalizada. É verdade que não torna a substância legal, mas é um passo gigantesco para um país tão tímido em algumas questões como os EUA.
Oakland e Santa Cruz deram um passo além de Denver e alcançaram não apenas a psilocibina, mas também aumentaram a aposta com outros psicodélicos, como a ayahuasca e o peiote. Oakland está mesmo considerando uma lei que permite uma venda restrita desses produtos.
Oregon quer colocar uma legalização da psilocibina entre as perguntas do boletim de voto de novembro. Se aprovado, este composto químico será usado para tratamentos médicos específicos. Da mesma forma, os ativistas de Washington DC querem votar e descriminalizar muitos psicodélicos, como dimetiltriptamina (DMT), mescalina e a psilocibina.
E eles ainda têm alguns empreendedores do seu lado: David Bronner, CEO da empresa de sabonetes do Dr. Bronner’s, dedicou pelo menos US $ 1 milhão do dinheiro de sua empresa aos esforços de descriminalização e legalização.
Até onde essas iniciativas vão? No momento, podemos apenas especular que será muito difícil. É provável que cidades específicas e isoladas gradualmente legalizem e descriminalizem os psicodélicos (ou uma das duas coisas). No entanto, se o caminho da regulação total da cannabis for difícil e ainda continuar a ser percorrido, o dos psicodélicos será mais difícil. A maconha tem um apoio popular que a mescalina não possui. É verdade que aos poucos vão sendo introduzidas as ideias de que alguns psicodélicos estão tendo sucesso em terapias psicológicas ou no tratamento de doenças como ansiedade ou estresse pós-trauma. Apesar disso, está longe de ser tão “popular” quanto a maconha é.
Aqui no Brasil, de acordo com a portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, a psilocibina e a psilocina são substâncias controladas. Porém, os cogumelos psilocybe cubensis não estão listados explicitamente nessa lista. Isso pode deixar em aberto que o cultivo ou o porte de cogumelos alucinógenos contendo psilocibina ou psilocina poderia ser considerado uma atividade não ilegal. Contudo, por ser um texto muito aberto, afirmar com clareza que portar cepas alucinógenas não constitui crime é algo que necessita de uma análise legal mais aprofundada.
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jul 29, 2020 | Política, Redução de Danos
Um dos argumentos das pessoas que são contra a legalização é que isso aumentaria o uso de maconha entre os mais jovens. De acordo com o que sabemos até agora, isso não acontece.
Não se trata apenas de que o consumo entre jovens e adolescentes permaneça o mesmo nos estados dos EUA onde a maconha foi legalizada para uso adulto, mas, ao contrário disso, o consumo nessa faixa etária cai gradualmente.
Diante de um fato tão inegável, e com os dados em mãos, as forças federais dos EUA encarregadas da “luta contra as drogas” conseguiram reconhecer que o consumo só é reduzido quando legalizado. Exatamente o oposto do que foi dito até agora.
Por exemplo, os jovens no Colorado são os que mais usam maconha em todo o país. No entanto, de acordo com dados, a taxa de uso de maconha diminuiu 15,8% entre 2013 e 2018. Se formos para a média do país, os estados “legais” viram o uso de cannabis diminuir entre 8,2% de jovens e adolescentes entre 2013 e 2018.
Agentes do Estado tentaram mudar isso dizendo que, de fato, a percepção geral nos estados legais sobre os danos da maconha diminuiu consideravelmente nos últimos anos. Em geral, quando algo é visto como não muito perigoso, a pessoa tende a usá-lo e, se for um produto, é mais consumido. Mas isso não está certo: não aumentou o uso entre os jovens, embora os adultos a considerem menos perigosa do que pensavam.
Na Casa Branca, fingem não ouvir e comentam que “aprenderam algo disso”, mas que isso “são mais rumores do que qualquer outra coisa”.
Os pesquisadores ainda não identificaram uma explicação conclusiva para a diminuição do uso de maconha entre adolescentes. Acredita-se que o aumento da regulamentação e dos limites de idade nas compras legais de maconha seja um impedimento mais eficaz ao uso de maconha entre adolescentes do que uma proibição total. Outros pesquisadores teorizaram que a desestigmatização da erva reduziu seu atrativo. Os adolescentes que tradicionalmente usam maconha para se rebelar contra seus pais ou outras autoridades também podem ter perdido o interesse agora que a maconha é mais socialmente aceitável.
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jul 18, 2020 | Ativismo, Política
Há um jardim público perto do Senado Mexicano, onde uma forte e bela plantação de maconha começou a crescer.
O bom tempo e as chuvas ajudaram o lindo jardim a crescer perto do centro de poder da nação mexicana. No entanto, isso não é o resultado do acaso. Esta é uma ação de alguns ativistas políticos que reivindicam o direito ao autocultivo e ao consumo da erva.
O jardim onde a plantação está localizada fica no Paseo de la Reforma, muito perto da Câmara dos Senadores do México, no Parque Luis Pasteur. Foram os ativistas do Movimento Canábico do México que colocaram esta planta neste parque para exigir seu direito à liberdade de plantar e consumir maconha.
O que foi feito em fevereiro foi plantar sementes de maconha no jardim público, para que se tornasse o “primeiro plantio não clandestino”.
“O objetivo do jardim é para fins educacionais e para ilustrar que as plantas, assim como os usuários, não são um risco para as pessoas, é também enviar uma mensagem ao governo de que não precisamos deles para o autocultivo, porque o que queremos é nosso direito à liberdade de semear e consumir”, disse Pepe Rivera, membro do movimento, à Rádio Fórmula.
Meses, chuvas, pandemia e um clima aceitável para o crescimento saudável após essa ação, resultam em um jardim composto por 32 plantas de cannabis. Em 23 de janeiro, o mesmo grupo deu uma flor de maconha hermafrodita que eles chamaram de “Esperanza” à Chefe de Governo da Cidade do México, Claudia Sheinbaum.
Seja como for, o México continua sua luta particular pela legalização. A lei para a maconha recreativa não chegou. Entre isso, seu presidente Andrés Manuel López Obrador não parece muito empolgado para o trabalho (sim, ele reitera que é sua intenção, mas na hora da verdade…), além da pandemia, os políticos não terminam de consertar seus desacordos, as leis para o a maconha também não prosperam.
Apenas recentemente, foi aprovada uma das leis para a regulamentação da cannabis que ainda deve passar por diferentes câmaras e outros níveis do governo do México. É uma lei de regulamentação integral da planta que, se terminar sua jornada de instituição para instituição, legalizará a maconha no México.
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jul 13, 2020 | Política
Kansas City, no estado de Missouri (EUA), votou pela exclusão de todos os registros criminais de pessoas que cometeram crimes relacionados à maconha.
Esta cidade já havia decidido descriminalizar a maconha por votação popular em 2017. Com essa medida, a penalidade por possuir 35 gramas (ou menos) de maconha tornou-se uma multa de US $ 25 e a posse de mais de 35g tornou-se uma multa de US $ 500, sem possibilidade de prisão ou registro criminal permanente.
A exclusão de registros criminais é um passo consistente, lógico e necessário para equilibrar a justiça social. Como alguém pode ter um registro criminal de algo que já não é um crime e ainda mais quando se trata de algo menor? Apesar disso, enquanto a polícia dos EUA trabalha dessa maneira, as pessoas continuam sendo detidas por portar maconha. Assim como no Brasil, usam o porte de maconha como desculpa para poder enquadrar pessoas, intimidá-las e, se possível, ameaçá-las com prisão. Como acontece por aqui, os policiais estadunidenses usam a maconha para promover suas repressões.
No mês passado, o prefeito de Kansas City, Quinton Lucas, propôs uma nova lei que removeria completamente todas as penalidades por posse de maconha. A medida foi aprovada pelo Conselho da Cidade com um voto de 9 a 4.
“As leis estaduais e federais permanecem claras sobre a maconha”, disse o prefeito, de acordo com a KMBC News. “A cidade não precisa se concentrar nessas questões. Em vez disso, continuamos focados em como podemos ajudar a abrir portas para novas oportunidades e capacitar as pessoas a ter uma vida decente”.
Nas últimas semanas, estamos vendo como diferentes lugares nos EUA estão mudando suas políticas contra a cannabis. Tudo parece indicar que todos os protestos que começaram após o assassinato de George Floyd por policiais que deveriam servir e proteger e não assediar e matar serviram a algum propósito. A polícia de Austin prometeu não prender por questões menores relacionadas à maconha; o promotor de Nashville ordenou que a polícia parasse de processar crimes menores com a cannabis; o estado da Virgínia descriminalizou a maconha. E esses são apenas alguns casos.
Esperamos que, em pouco tempo, tenhamos a oportunidade de ver como os EUA descriminalizam a maconha e possamos viver em um mundo pós-pandemia com a maconha legal.
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jul 12, 2020 | Política, Psicodélicos
As autoridades do Oregon (EUA) anunciaram na última quarta-feira que uma petição de iniciativa para legalizar a psilocibina para uso terapêutico recebeu assinaturas mais do que suficientes para se qualificar para a votação. A medida, conhecida como IP-34, será apresentada aos eleitores nas eleições gerais de novembro.
Os organizadores da Sociedade de Psilocibina de Oregon estão ocupados coletando assinaturas para a iniciativa há mais de um ano. Ao todo, a campanha coletou quase 165 mil assinaturas em apoio à medida, das quais mais de 132 mil foram certificadas como válidas e aceitas pela Divisão de Eleições do Secretário de Estado do Oregon. Foram necessárias 112.020 assinaturas verificadas para qualificar a medida para a votação.
“Estamos empolgados com o fato de os eleitores do Oregon se unirem para resolver o problema da saúde mental e a depressão, qualificando essa medida para as eleições de novembro”, disse Tom Eckert, psicoterapeuta licenciado e co-chefe da petição. “Os Oregonianos merecem acesso à terapia com psilocibina como uma opção de tratamento. E agora temos oficialmente a chance de vencer”.
Se aprovada, a IP-34 legalizaria a psilocibina para uso em um ambiente clínico e terapêutico, mas o uso recreativo ou cultivo de cogumelos mágicos ainda não seria permitido sob a medida. A iniciativa estabelece um cronograma de dois anos para planejar e desenvolver regulamentos e procedimentos de licenciamento para criar instalações clínicas para a administração de psilocibina baseada em psicoterapia.
Psilocibina mostra potencial clínico
A psilocibina dos cogumelos e seus outros ingredientes ativos têm recebido grande interesse nos últimos anos por seu potencial como terapia para várias condições graves de saúde mental, incluindo depressão e ansiedade resistentes ao tratamento convencional. Um estudo realizado com pacientes terminais de câncer na Universidade Johns Hopkins em 2016 investigou o efeito da psilocibina na ansiedade e na depressão. Dr. Roland Griffiths, professor de biologia comportamental, disse que os pesquisadores descobriram que o tratamento com psilocibina pode resultar em uma melhora significativa na saúde mental dos pacientes.
“A descoberta mais interessante e notável é que uma única dose de psilocibina, que dura de quatro a seis horas, produziu uma diminuição duradoura na depressão e nos sintomas de ansiedade, e isso pode representar um novo modelo fascinante para tratar alguns distúrbios psiquiátricos”, disse Griffiths.
Seis meses após o tratamento com psilocibina, 80% dos pacientes no estudo apresentaram diminuições significativas na ansiedade e na depressão. Aumentos no bem-estar foram relatados por 83% dos pacientes e dois terços disseram que a sessão de tratamento foi uma das cinco experiências mais significativas em suas vidas.
Começa a campanha eleitoral
Com a notificação oficial de que o IP-34 obteve assinaturas suficientes para aparecer nas urnas, os organizadores estão se preparando para ganhar o apoio dos eleitores em novembro. Sheri Eckert, esposa de Tom e co-chefe da iniciativa, expressou sua gratidão por aqueles que trabalharam na campanha até agora.
“Queremos agradecer aos milhares de voluntários e aos mais de 160 mil oregonianos que tornaram essa medida de votação possível. Esperamos conversar com os eleitores nos próximos quatro meses para compartilhar a pesquisa e mostrar por que a terapia com psilocibina faz parte da nossa resposta coletiva à crise de saúde mental que nosso estado enfrenta”, disse ela. “Essa abordagem cuidadosa e regulamentada pode fazer uma diferença real na vida das pessoas e estamos ansiosos para levar esse programa ao estado”.
Fonte: High Times
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