por DaBoa Brasil | jul 3, 2020 | Economia, Política
A legalização da maconha tem sido uma fonte interessante de recursos para muitas administrações, graças à cobrança de impostos. Esse modelo é o adotado pelo Canadá, sem prever um problema lógico: os preços altos protegem o mercado ilegal.
Esse também é o modelo escolhido pelos estados dos Estados Unidos, como o Colorado, no centro do país. Lá, o imposto sobre vendas de maconha financiará bolsas de estudos para latinos no estado, segundo a agência EFE.
É assim que centenas de estudantes universitários hispânicos receberão bolsas de estudos provenientes do imposto da maconha. Segundo informações oficiais, essa é a maior quantia gerada pela maconha legal que o Colorado destinou para um programa de bolsas de estudos universitárias. Isso ocorre logo depois que o estado informou que as 11 principais cidades emitiriam carteiras de motorista para não documentados a partir do último dia 1º.
Centenas de jovens universitários latinos no sul do Colorado receberão bolsas no valor de quase US $ 2,3 milhões provenientes dos impostos sobre vendas recreativas de maconha no Condado de Pueblo, anunciaram as autoridades locais. E, neste caso, os mais de 700 beneficiários serão todos de origem latina.
As bolsas, entre US $ 1.200 e US $ 2.000, serão administradas pela Pueblo Hispanic Education Foundation (PHEF). Além disso, Pueblo (um dos condados do Colorado que usa dinheiro com maconha para bolsas de estudo) destinará quase US $ 700.000 adicionais de seus próprios fundos ao projeto, elevando o total de bolsas para cerca de US $ 3 milhões.
“Estamos empolgados por estar, por assim dizer, na vanguarda do uso desses dólares para conceder bolsas de estudo. E a cada ano aumentamos a quantidade”, disse Janelle Quick, diretora da PHEF.
O programa começou em fevereiro de 2016, dois anos após a legalização da maconha no Colorado. Na época, o Condado de Pueblo esperava arrecadar cerca de US $ 250.000 por ano e, eventualmente, chegar a US $ 1 milhão.
As primeiras bolsas, de US $ 250, foram oficialmente concedidas em 22 de junho de 2016 a cerca de 40 estudantes, alguns dos quais, disse Quick, já se formaram na faculdade, graças, em parte, à ajuda do PHEF.
Alto desempenho acadêmico
Quick disse que, para receber as bolsas e renová-las anualmente, os alunos devem manter alto desempenho acadêmico, concluir ensaios, participar de serviços comunitários e obter ajuda financeira adicional de outras fontes, como bolsas de estudo oferecidas pelo Governo Federal dos Estados Unidos.
Inicialmente, as bolsas só podiam ser usadas no Pueblo Community College e na Colorado State University em Pueblo, uma das universidades de serviços aos hispânicos nesse estado, ou seja, com mais de 25% dos estudantes latinos.
Atualmente, porém, os estudantes podem se matricular em qualquer universidade credenciada no país.
O financiamento para esse projeto surgiu de uma votação popular em novembro de 2015 que autorizou o município de Pueblo a alocar 50% do imposto sobre vendas de maconha para bolsas de estudos e os 50% restantes para projetos de infraestrutura.
“Isso teve um tremendo impacto nos estudantes locais que recebem essas bolsas”, disse Garrison Ortiz, prometendo “aumentar a cada ano” os fundos para essas bolsas.
Quase 170 mil pessoas residem no Condado de Pueblo, com 42% de hispânicos e apenas 4% de imigrantes, de acordo com dados do Census Bureau.
Referência de texto: La Marihuana
por DaBoa Brasil | jul 2, 2020 | Política
No dia 1º de julho, o estado da Virgínia, EUA, descriminalizou a posse de pequenas quantidades de maconha.
E não só apenas a maconha será descriminalizada, como também serão limpos os arquivos das pessoas que foram para a cadeia por crimes relacionados com a erva.
De acordo com a nova lei, as atividades que envolvem porte de até uma onça (28g) de maconha são classificadas como crime civil, não penal, punível com multa de 25 dólares, sem prisão e sem registros criminais. Essas atividades já haviam sido classificadas como pequenos delitos, puníveis com pena de prisão até 30 dias, registro criminal e possível perda de privilégios de condução.
Para se ter uma ideia de quão ruins são as leis nos EUA, em 2018, 30.000 pessoas foram presas por esse motivo. São 30.000 pessoas que tiveram antecedentes criminais que os impediram de acessar muitos empregos. Além das mudanças observadas, os registros das pessoas que trabalham nas escolas (que geralmente são os locais onde a ênfase é colocada nos registros criminais de seus trabalhadores) também serão alterados.
“Enquanto aplaudimos o governador Northam, sua administração e a legislatura por dar esse importante primeiro passo, é fundamental que a legislatura trabalhe rapidamente para legalizar e regular o uso responsável da maconha por adultos”, diz sobre essa medida, Jenn Michelle Pedini, da NORML. “Por muito tempo, jovens, pobres e pretos foram desproporcionalmente afetados pela criminalização da cannabis, e os legisladores devem tomar medidas imediatas para corrigir esses erros do passado e desfazer o dano que a proibição causou a centenas de milhares de virginianos”.
Fonte: NORML
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jul 1, 2020 | Política
Jared Polis, governador do Colorado, nos EUA, assinou uma lei que permitirá perdoar de maneira maciça todas as pessoas que foram presas pelo que consideraríamos “crimes” relacionados à maconha.
A Lei 1424, de 15 de junho de 2020, aprovada na última segunda, permitirá a Jared Polis começar o massivo “perdão” de pessoas que foram presas e encarceradas por cometerem crimes relacionados à maconha.
Esse tipo de lei está situada dentro da estrutura da justiça social que está sendo reivindicada nos EUA, assim como em todo o mundo, já que a maioria das pessoas afetadas por esse tipo de injustiça são pobres e pretos. Quem vai para a cadeia por carregar um baseado no bolso? O homem branco de gravata? Não, amigos, as leis de Jim Crow desapareceram por lá, mas a violência policial se tornou militarista.
“Durante décadas, a comunidade negra foi desproporcionalmente criminalizada pela maconha, enquanto outras se beneficiaram”, disse o deputado James Coleman, democrata de Denver e patrocinador da lei. “Precisamos agir contra essa injustiça há décadas”.
O que aconteceu durante a votação, até certo ponto inesperado, foi que o governador teve o poder de conceder um perdão maciço às pessoas que haviam sido presas por carregar duas onças (56g) ou menos de maconha.
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jun 24, 2020 | Política
Há poucos dias, a assembleia estadual de Nova Jersey descriminalizou a posse de pequenas quantidades de maconha, até duas onças (56g).
A votação foi aprovada com esmagadores 63-10 e cinco abstenções. Nova Jersey poderá ingressar no clube dos estados em que as pessoas que forem pegas com menos de duas onças de maconha não serão mais presas. Em vez disso, as pessoas poderão pagar uma multa de US $ 50. Dessa forma, as pessoas não serão mais detidas e nenhum registro criminal permanecerá em seu histórico.
Com a legislação anterior (ainda em funcionamento, vamos esclarecer), uma pessoa com menos de duas onças pode pegar até seis meses de prisão e também deve pagar uma multa de US $ 1.000. Em Nova Jersey, cerca de 30.000 pessoas são presas a cada ano por esse tipo de problema, colocando esse estado entre os primeiros do país.
“Agradeço aos líderes legislativos por agirem sobre essa importante questão”, disse Charlana McKeithen, diretora executiva da Garden State da NORML. “Nenhum cidadão deveria ter que viver com medo de um registro de prisão e das consequências colaterais associadas a ele. Nova Jersey tem uma oportunidade única de se tornar líder na reforma das políticas de maconha nos Estados Unidos. Como comemoramos o dia 19 de junho desta semana, a Garden State NORML está ansiosa por trabalhar para avançar e advogar pela descriminalização das prisões de baixo nível de maconha imediatamente, enquanto investe nas comunidades mais atingidas pela criminalização da cannabis”.
A legislação está agora se movendo para o Senado. Será o próximo obstáculo que esta lei terá que passar para finalmente ser aprovada. Mas, considerando o histórico esmagador de aprovação e que estamos em um momento em que a maconha é um campo de batalha pela justiça social, será raro o voto no Senado fracassar.
Por outro lado, o estado está muito perto de ter que decidir se deve colocar a legalização do uso adulto da cannabis em votação nas eleições de novembro. Veremos se os ventos da mudança estão se aproximando para Nova Jersey, um estado que se recusa a legalizar por muito tempo.
Fonte: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jun 22, 2020 | Política
A lei para descriminalizar a maconha em Israel está no caminhando, passou o primeiro obstáculo e já está indo ao Parlamento.
No caso seja aprovada, e parece provável que isso aconteça, a legislação descriminalizará o porte de até 50 gramas de maconha enquanto legaliza o porte e o uso de até 15 gramas por pessoas com mais de 21 anos.
No sábado passado, o comitê ministerial aprovou a lei para que ela acabasse sendo discutida no Knesset, o Parlamento de Israel. O fato de esse comitê aprovar a lei é um passo muito importante para acabar sendo incorporado ao corpo jurídico do país.
“Pela primeira vez na história do Estado de Israel, minha medida legislativa está oficialmente começando a regular o mercado de cannabis em Israel”, disse Likud MK Sharren Haskel, que copatrocinou a legislação juntamente com o Blue MK e White Ram Shefa. “Tenho orgulho de trazer boas notícias para mais de um milhão de usuários de maconha e dezenas de milhares de pessoas doentes”.
O primeiro-ministro e seu gabinete também sugeriram que estão perto de aprovar a legislação. Em suas palavras, também foi sugerido que eles estão estudando a legalização, mas nada se sabe sobre isso ainda.
Fonte: The Times of Israel
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jun 14, 2020 | Ativismo, Política
O esboço de uma lei do governador Steve Sisolak, Nevada (EUA), indica que os crimes menores que ocorreram no estado serão perdoados.
Estima-se que esta medida afete cerca de 10.000 pessoas que foram detidas ou presas por pequenos delitos relacionados à maconha. A maioria desses casos é de posse.
Nevada legalizou a posse, o uso e a venda de maconha em 2017, para pessoas maiores de 21 anos de idade.
A cruz deste perdão coletivo é que ele não afetará os crimes de venda. Portanto, é bem provável que pessoas que foram presas com maconha acusadas de vender, algo bastante comum em denúncias, não consigam obter esse perdão incondicional.
Assim que forem publicados, os procedimentos serão executados pelos comissários da Junta de Perdão (Board of Pardons Commissioners), que, como o próprio nome indica, serão responsáveis por determinar se alguém é elegível para o “perdão”. Dessa forma, Nevada se juntará a outros estados que iniciaram essa iniciativa para limpar o histórico criminal de crimes menores relacionados à maconha. Iniciativas que têm como objetivo a justiça social porque, como se sabe, a maioria dos encarcerados por crimes menores é são afro-americanos.
Fonte: Cáñamo
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