O estado da Pensilvânia, nos EUA, acaba de lançar um novo programa piloto que ajudará idosos de baixa renda a pagar pela maconha para uso medicinal.
De agora até junho, o Departamento de Saúde do estado dará a cerca de 1.400 idosos US $ 50 por mês para ajudar a cobrir seus custos ligados ao uso medicinal da maconha. Esses fundos serão emitidos apenas para pacientes registrados que também estão inscritos no PACE e no PACENET, dois programas financiados pelo estado que oferecem medicamentos prescritos de baixo custo para adultos de baixa renda com mais de 65 anos.
O novo programa piloto é a terceira fase do novo programa de assistência à maconha para uso medicinal do estado, que se destina a ajudar adultos de baixa renda a comprar seus remédios. Nas duas primeiras fases do programa, o estado parou de cobrar dos pacientes de baixa renda pela renovação anual do cartão medicinal de maconha e eliminou as taxas de verificação de antecedentes para cuidadores elegíveis. A terceira fase visa ajudar os pacientes a comprar maconha, que não é coberta pelo Medicare ou por programas de seguros privados.
“O departamento está satisfeito por poder expandir a assistência aos pacientes de maconha e cuidadores que podem estar passando por dificuldades financeiras”, disse a secretária interina de saúde Keara Klinepeter em uma declaração comemorando o lançamento do programa em março deste ano. “Os pacientes merecem ter acesso a seus remédios para tratar condições médicas e o custo não deve ser uma barreira”.
De acordo com a diretora do programa, Laura Mentch, o paciente médio gasta cerca de US $ 275 por mês com maconha. E dos 423.000 pacientes registrados para o uso medicinal da maconha no estado, cerca de 23% se qualificam como de baixa renda. Isso deixa quase 100.000 habitantes da Pensilvânia com meios limitados para pagar seus remédios. O novo programa piloto ajudará, mas estará disponível apenas para cerca de 1.400 idosos, o que representa apenas cerca de 14% de todos os pacientes de baixa renda no estado.
As autoridades de saúde gostariam de expandir o programa para incluir todos os pacientes de baixa renda, mas atualmente não têm meios para financiar essa expansão. O custo total do novo programa piloto para idosos será de cerca de US $ 560.000, mas a expansão para cobrir todos os pacientes de baixa renda pode ultrapassar US $ 39 milhões. O fundo estadual do programa de maconha para uso medicinal tem, na verdade, um saldo de mais de US $ 96 milhões, o que é mais do que suficiente para expandir o programa, mas a lei estadual impõe restrições muito específicas sobre como esse financiamento pode ser alocado.
“O Fundo do Programa de Maconha Medicinal fornece financiamento para mais do que apenas assistência financeira”, explicou a porta-voz do DOH, Maggi Barton, ao Pittsburgh Post-Gazette. “A Lei da Maconha impõe limitações nos usos de fundos do Fundo do Programa de Maconha Medicinal. A divisão dos fundos operacionais é limitada por regulamento e apenas uma pequena parcela… pode ser usada para todas as três fases do Programa de Assistência da Maconha”.
Os reguladores das leis da maconha em Nova Jersey (EUA) aprovaram regras para “áreas públicas de consumo” da erva na última sexta-feira, aproximando o estado de fornecer a opção de uso social para adultos e pacientes.
As lojas de cannabis para uso adulto abriram em abril, mas os defensores enfatizaram a necessidade de implementar regulamentos que deem às pessoas espaços adicionais onde possam consumir legalmente.
Na última sexta-feira, a Comissão Reguladora de Cannabis de Nova Jersey (CRC) chegou mais perto de atingir esse objetivo ao aprovar requisitos para os locais de consumo e taxas para as empresas que os operam.
“Acesso equitativo à cannabis significa que todos que desejam consumir têm algum lugar onde podem fazer isso – legalmente, com segurança e responsabilidade”, disse a presidente do CRC, Dianna Houenou, em um comunicado à imprensa. “Quando regulamentadas adequadamente, as áreas de consumo de cannabis podem fortalecer a indústria, ao mesmo tempo em que oferecem às pessoas mais opções de onde consumir”.
Os itens comestíveis não podiam ser vendidos no local de acordo com o projeto de regras, embora as pessoas pudessem trazer seus próprios comestíveis ou entregá-los. Álcool e tabaco não podiam ser vendidos ou consumidos nos locais de consumo de maconha.
A taxa de inscrição proposta e as taxas de licença padrão e de microempresa para as instalações seriam de US $ 1.000. Eles poderiam operar em ambientes internos ou externos, mas estes últimos precisariam ser fechados.
“Estou muito entusiasmado por estarmos levando isso adiante porque é um espaço seguro para consumidores e pacientes”, disse um comissário antes da votação para aprovar o projeto de regras. “É definitivamente mais um passo para a comissão, então estou muito animado por termos conseguido montar isso em tempo hábil”.
Antes que as regras sejam finalizadas, elas serão publicadas no New Jersey Register, após o que estarão sujeitas a um período de comentários públicos de 60 dias.
O CRC aprovou ainda 113 licenças condicionais de cannabis, oito licenças anuais e seis conversões de condicional anual em sua reunião na sexta-feira.
O desenvolvimento do consumo público em Nova Jersey ocorre poucos dias depois que os reguladores de Nevada anunciaram os vencedores dos primeiros licenciados de maconha do estado.
Em 2019, o Alasca se tornou o primeiro estado a promulgar regulamentos que fornecem a opção de uso no local em dispensários.
O Colorado seguiu o exemplo com uma legislação aprovada que legalizava “salas de degustação” de maconha e “estabelecimentos de hospitalidade de maconha” onde os adultos podiam usar maconha livremente.
Locais de consumo social também estão previstos na lei de legalização da maconha recentemente promulgada em Nova York, embora não esteja claro quanto tempo após a abertura dos primeiros varejistas tal atividade será autorizada.
O projeto de regulamentação do uso adulto da maconha está parado há um mês.
Vários parlamentares dos partidos que compõem o governo de coalizão na Alemanha estão pressionando o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, para continuar o processo de elaboração da lei da maconha e cumprir os planos acordados. A legalização da cannabis na Alemanha é um dos acordos do governo e este ano o ministro Lauterbach foi contratado para escrever o primeiro rascunho, e o prazo foi definido no final deste ano.
Mas, há um mês, o projeto de regulamentação está parado. As dúvidas sobre se a legalização de um mercado comercial da planta poderia ir contra as leis da União Europeia levaram o Ministro da Saúde a anunciar que antes de prosseguir com o processo irá consultar a Comissão Europeia para saber se o projeto se enquadra nos atuais regulamentos da UE. Embora isso tenha sido anunciado no final de outubro, por enquanto não há detalhes de quais canais o ministro está usando para solicitar o posicionamento da Comissão.
É por isso que os parlamentares voltam a pressionar o ministro para cumprir os prazos inicialmente estipulados. “O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, deve elaborar um projeto de lei agora para legalizar a cannabis e apresentá-lo imediatamente. Esperar pelos EUA e ficar parado não é uma opção! Como relatores responsáveis, hoje deixamos claro mais uma vez”, escreveu a deputada Livre Kristine Lütke, do Partido Democrático, em seu Twitter.
Os detalhes do regulamento revelados até agora indicam que a proposta permitirá que adultos maiores de 18 anos comprem e possuam até 30 gramas de maconha e outros produtos canábicos e cultivem até duas plantas em casa para consumo pessoal. A cannabis seria colocada à venda em estabelecimentos especializados e considera-se limitar a potência do THC para menores de 21 anos.
Gesundheitsminister Karl Lauterbach muss jetzt einen Gesetzentwurf für die #Legalisierung von #Cannabis erarbeiten und zeitnah vorlegen – auf die #EU warten und untätig bleiben ist keine Option! Das machen wir als zuständige Berichterstatter heute noch einmal deutlich. pic.twitter.com/caaQVPcV5P
O projeto de lei propõe mudar a lei sobre drogas para permitir o porte de 7 gramas de maconha e 2,5 gramas de haxixe.
O debate sobre a descriminalização da maconha finalmente entrou na câmara baixa do parlamento irlandês na semana passada. O projeto de lei para legalizar o uso adulto da cannabis foi apresentado pelo legislador Gino Kenny, do partido político People Before Profit. O projeto de lei propõe emendar a Lei do Uso Indevido de Drogas para permitir o porte de até 7 gramas de maconha e 2,5 gramas de haxixe para uso pessoal por adultos.
“O projeto de lei em si é bastante moderado. Está alterando a legislação existente que remonta a 42 anos, o que é muito, muito tempo”, disse Kenny aos deputados na sala, de acordo com o portal Marijuana Moment. “Precisamos de uma narrativa diferente sobre a reforma das políticas de drogas, porque criminalizar as pessoas por pequenas posses de qualquer droga, particularmente maconha, é uma completa perda de tempo e de recursos”.
Não está claro quanto apoio o projeto poderá obter agora que iniciou seu processo parlamentar. O chefe de governo da Irlanda, Taoiseach Micheál Martin, já se pronunciou contra o que considera poder levar à “glamourização” da maconha, e pode ser uma das barreiras para que o projeto prospere.
O projeto agora tem que enfrentar os debates necessários na câmara. Após a apresentação, o deputado promotor reivindicou o processo em seu twitter. “Espero que este projeto de lei possa iniciar uma conversa neste país que possa levar ao fim da proibição e dar início a uma nova abordagem. Um que não verá mais pessoas desnecessariamente criminalizadas e marginalizadas”, escreveu.
After a long delay finally introducing the Cannabis Regulation Bill 2022 at 1pm today. Looking forward to the discussion ahead… pic.twitter.com/4Nw4saC0x2
Policiais na Índia estão culpando ratos por destruir mais de meia tonelada de maconha que desapareceram misteriosamente dos armazéns da polícia no norte do país.
Este conto bizarro veio à tona durante um recente julgamento de tráfico de drogas na cidade de Mathura, Uttar Pradesh. Para fornecer provas no caso, o tribunal pediu ao departamento de polícia local que apresentasse 586 kg de maconha que supostamente apreenderam de traficantes de drogas em dois casos diferentes. No entanto, os policiais apareceram de mãos vazias, sem uma única evidência para apoiar suas acusações. Como desculpa, o promotor de polícia alegou que os ratos haviam comido toda a maconha que eles guardavam em seu depósito.
“Não há lugar na delegacia onde os bens armazenados possam ser salvos dos ratos”, disse o promotor ao tribunal, de acordo com o portal Hindustan Times. “Sendo pequenos em tamanho, os ratos não têm medo da polícia, nem podem os policiais ser considerados especialistas na solução do problema”.
Aparentemente, esta não é a primeira vez que ratos amantes da maconha são acusados de destruir evidências policiais. Em um relatório recente submetido a um tribunal especial da Lei de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas, a polícia de Mathura alegou que os ratos destruíram mais de 500 quilos de maconha que estavam sendo armazenadas na delegacia de polícia de Shergarh and Highway.
O tribunal suspeitou muito dessa explicação duvidosa e ordenou que os policiais fornecessem provas de que os ratos realmente destruíram a erva contrabandeada. E se a explicação realmente for verdadeira, o tribunal ordenou que os policiais lidassem com a infestação de ratos e implementassem procedimentos para armazenar as evidências policiais adequadamente.
“Há uma ameaça de ratos em quase todas as delegacias de polícia”, disse o documento do tribunal, de acordo com a CNN. “Portanto, os arranjos necessários precisam ser feitos para proteger a maconha que foi confiscada”.
A cannabis realmente tem efeitos psicoativos em roedores, e muitos pesquisadores conduzem pesquisas relacionadas à cannabis usando ratos de laboratório. A maioria dos pesquisadores concorda que os ratos nunca comeriam intencionalmente centenas de quilos de maconha. Então, depois que essa história implausível chegou à imprensa, um policial local criou uma história completamente diferente para explicar o que aconteceu com a erva desaparecida.
O superintendente da polícia da cidade de Mathura, Martand Prakash Singh, disse à CNN que a erva contrabandeada havia sido “destruída por chuvas e inundações” e, afinal, não foi comido por ratos. “Não havia referência a ratos” nos documentos do tribunal, disse Singh. “A polícia mencionou apenas que a maconha apreendida foi destruída nas chuvas e enchentes”.
Uma história semelhante ocorreu em 2018, quando policiais argentinos alegaram que ratos haviam comido meia tonelada de maconha que supostamente estava sendo armazenada em um depósito da polícia. As autoridades locais concluíram que não havia como os ratos realmente consumirem aquela quantidade de maconha, e 8 policiais foram demitidos por roubar as evidências.
Um novo estudo financiado por uma importante agência de drogas dos EUA descobriu que a legalização da maconha em nível estadual não está associada ao aumento do uso de maconha entre os jovens.
O artigo de pesquisa, publicado no American Journal of Preventive Medicine este mês, analisou dados de três estudos longitudinais sobre o consumo de cannabis no ano passado e a frequência de uso entre adolescentes de 1999 a 2020 nos estados de Oregon, Nova York e Washington.
Os eleitores de Washington legalizaram a maconha em 2012, seguidos pelos do Oregon em 2014. Nova York decidiu decretar a legalização no ano passado, mas as lojas de varejo ainda não abriram, com os reguladores dizendo que isso provavelmente começará a acontecer antes do final deste ano.
Com a legalização da maconha em votação em cinco estados dos EUA neste mês, os oponentes têm repetidamente argumentado que a reforma levaria mais pessoas menores de idade a usar maconha, apesar de numerosos estudos contradizerem esse ponto.
Agora, outro estudo também desmentiu o argumento, com pesquisadores da Washington University, Colorado State University e Oregon Social Learning Center descobrindo que a “mudança no status de legalização na adolescência não foi significativamente relacionada à mudança pessoal na probabilidade ou frequência de uso autorrelatado de maconha no ano passado”.
O estudo, que recebeu financiamento do National Institute on Drug Abuse (NIDA), mostrou que “os jovens que passaram mais de sua adolescência sob legalização não tinham mais ou menos probabilidade de ter usado maconha aos 15 anos do que os adolescentes que passaram pouco ou nenhum tempo em legalização”.
“Juntamente com estudos anteriores, essas descobertas reforçam a conclusão de que o uso de maconha entre adolescentes está se mantendo estável após a legalização, pelo menos nos anos relativamente próximos à mudança de política”, diz o artigo da pesquisa. “Esta análise expande as descobertas anteriores, analisando especificamente a variação no uso de maconha por adolescentes devido à idade, sexo, coorte de nascimento (ou seja, tendências de uso em nível populacional) e legalização”.
“As descobertas não são consistentes com as mudanças na prevalência ou frequência do uso de maconha por adolescentes após a legalização”.
Isso se baseia em um corpo já considerável de literatura científica que também determinou que a criação de mercados regulamentados de cannabis para adultos tem um efeito neutro no uso por menores de idade ou está mesmo associado a declínios no comportamento.
Por exemplo, outro estudo financiado pelo governo federal de pesquisadores da Michigan State University que foi publicado na revista PLOS One neste ano descobriu que “as vendas de maconha no varejo podem ser seguidas pelo aumento da ocorrência de cannabis para adultos mais velhos” em estados legais, “mas não para menores de idade que não podem comprar produtos de cannabis em uma loja de varejo”.
Enquanto isso, o uso de maconha por adolescentes no Colorado diminuiu significativamente em 2021, de acordo com a versão mais recente de uma pesquisa estadual bienal divulgada em junho.
“Quando olhamos para o nosso estudo junto com outros estudos que fizeram perguntas semelhantes, o padrão de resultados até agora é encorajador”, disse Jennifer Bailey, da Universidade de Washington, autora do novo estudo financiado pelo NIDA, ao portal Marijuana Moment. “Ou seja, a maioria dos estudos não mostra aumentos no uso de maconha entre adolescentes após a legalização da maconha para adultos”.
Ela alertou, no entanto, que “precisamos continuar monitorando o uso de maconha entre adolescentes após a legalização”.
“Embora as coisas pareçam encorajadoras agora, como observamos em nosso artigo, o uso de álcool aumentou lentamente mais de 40 anos após o fim da proibição do álcool”, disse ela. “Portanto, pode levar mais tempo para vermos quaisquer efeitos da legalização no uso de maconha por adolescentes. Espero que as tendências continuem como estão indo agora”.
Os defensores há muito argumentam que fornecer acesso regulamentado à maconha em lojas onde há requisitos para verificar a identidade, por exemplo, reduziria o risco de consumo por adolescentes.
Um estudo recente da Califórnia descobriu que “houve 100 por cento de conformidade com a política de identidade para impedir que clientes menores de idade comprassem maconha diretamente de lojas licenciadas”.
A Coalition for Cannabis Policy, Education, and Regulation (CPEAR), um grupo de políticas de maconha apoiado pela indústria do álcool e tabaco, também divulgou um relatório este ano analisando dados sobre as taxas de uso de maconha por jovens em meio ao movimento de legalização em nível estadual.
Uma das pesquisas mais recentes financiadas pelo governo do país sobre o assunto enfatizou que o uso de maconha entre os jovens “diminuiu significativamente” em 2021, assim como o consumo de substâncias ilícitas entre os adolescentes em geral.
A pesquisa Monitorando o Futuro financiada pelo governo federal de 2020 descobriu ainda que o consumo de cannabis entre adolescentes “não mudou significativamente em nenhuma das três séries de uso na vida, uso nos últimos 12 meses, uso nos últimos 30 dias e uso diário de 2019-2020”.
Outro estudo financiado pelo governo federal, a Pesquisa Nacional sobre Uso e Saúde de Drogas (NSDUH), foi divulgado em outubro, mostrando que o uso de maconha entre jovens caiu em 2020 em meio à pandemia de coronavírus e à medida que mais estados passaram a decretar a legalização.
Além disso, uma análise publicada pelo Journal of the American Medical Association no ano passado descobriu que a legalização tem um impacto geral no consumo de cannabis por adolescentes que é “estatisticamente indistinguível de zero”.
O Centro Nacional de Estatísticas da Educação do Departamento de Educação dos EUA também analisou pesquisas com jovens de estudantes do ensino médio de 2009 a 2019 e concluiu que não houve “nenhuma diferença mensurável” na porcentagem de alunos do 9º ao 12º ano que relataram consumir maconha pelo menos uma vez em nos últimos 30 dias.
Em uma análise anterior separada, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças descobriram que o consumo de maconha entre estudantes do ensino médio diminuiu durante os anos de pico da legalização estadual da maconha para uso adulto.
Não houve “nenhuma mudança” na taxa de uso atual de cannabis entre estudantes do ensino médio de 2009 a 2019, segundo a pesquisa. Quando analisado usando um modelo de mudança quadrática, no entanto, o consumo de maconha ao longo da vida diminuiu durante esse período.
Outro estudo divulgado pelas autoridades do Colorado em 2020 mostrou que o consumo de maconha pelos jovens no estado “não mudou significativamente desde a legalização” em 2012, embora os métodos de consumo estejam se diversificando.
Um funcionário da Iniciativa Nacional de Maconha do Escritório de Política Nacional de Controle de Drogas da Casa Branca foi ainda mais longe em 2020, admitindo que, por razões que não estão claras, o consumo de cannabis por jovens “está diminuindo” no Colorado e em outros estados legalizados e que é “uma coisa boa” mesmo que “não entendamos o porquê”.
🆕 NIDA-funded research in @AmJPrevMed: Effects of Cannabis Legalization on Adolescent Cannabis Use Across 3 Studies https://t.co/UpYSFOD7nV
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